Atividade Profissional Frentista em Notícias

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  • Os marceneiros possuem direito à aposentadoria especial e revisão de benefícios

    Notícias09/09/2022Calgaro Adv Associados
    Ainda que esses profissionais não tenham completado o tempo mínimo de 25 anos de trabalho em atividades insalubres, o advogado informa que também é permitido a eles converter esse tempo em comum, com acréscimo... na segurança patrimonial e pessoal; eletricitários à riscos de choque elétrico em alta tensão; frentistas à agentes químicos; pedreiros às poeiras nocivas e agentes químicos; motoristas de ônibus, cobradores... profissionais no mesmo ambiente e condições de trabalho que os marceneiros empregados, situação que há tempos vem sendo reconhecida pela justiça”, acrescenta Calgaro
  • Posto vai indenizar frentista que sofreu cinco assaltos no serviço

    Notícias15/06/2022Sheyla Lavor
    Para a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a atividade de frentista está sujeita a mais riscos, em comparação com outros profissionais, e, nessa circunstância, a responsabilização do posto de... de gasolina está sujeito a risco habitual e acima da normalidade, em comparação com trabalhadores que exercem outras atividades... Responsabilidade objetiva O ministro Alexandre Ramos, ao analisar o recurso de revista do frentista na Quarta Turma, explicou que o TST tem se posicionado no sentido de considerar que o frentista de posto
  • Funcionário de farmácia ou conveniência instalada em posto de combustíveis tem direito ao adicional de periculosidade?

    Notícias27/04/2021Beatriz Cristina Barbieri Büerger
    O item 2 do inciso VI , por sua vez, prevê ser devido o adicional aos trabalhadores que exercem outras atividades em “escritório de vendas” instaladas em área de risco, como no caso em apreço, farmácia... ação trabalhista, que porta do estabelecimento ficava a menos de 7,5 m da boca do reservatório de combustível e que, diversas vezes ao dia, se deslocava até as bombas para trocar dinheiro com os frentistas... análogo que de balconista de farmácia instalada em posto de abastecimento de combustíveis em São Leopoldo (RS), em que se reconheceu que a loja ficava dentro de loja área considerada de risco, pois o profissional
  • Períodos sem contribuição para o INSS e o trabalho em atividades insalubres ainda contam para a aposentadoria.

    Notícias27/01/2021Calgaro Adv Associados
    Também reduz o tempo para a aposentadoria a atividade profissional desenvolvida em ambientes insalubres, que expõe o trabalhador a agentes nocivos, como frio, ruido, eletricidade, agentes químicos ou biológicos... ; seguranças, vigilantes e transportadores de valores; frentistas de postos de combustível, entre outros... “Poucos sabem que os proprietários de empresas que desenvolvem suas atividades profissionais de forma individual, ou junto com os seus funcionários, em ambientes que os expõe às condições insalubres, a
  • As profissões e produtos químicos que podem dar direito a aposentadoria especial

    Notícias15/01/2021Ian Varella
    Áreas que garantem aposentadoria especial O risco pode ser indissociável da atividade profissional... Aposentadoria especial O ambiente de trabalho saudável é direito de todo trabalhador, mas em algumas profissões é impossível separar o risco do exercício da atividade profissional... Prova do agente químico Em algumas atividades, a exposição ao produto químico parece óbvia: mecânicos, metalúrgicos, frentistas, pintores, soldadores , dentre muitas outras profissões
  • Mudanças na Aposentadoria Especial do Frentista apos Reforma da Previdência

    Notícias19/09/2020Marcelo de Paula
    Não havendo esse documento o profissional poderá recorrer a laudo técnico ou perícia... Lembrando que os que optam por essa aposentadoria terão o benefício cessado caso retornem a atividade de exposição ao agente químico após a aposentadoria, seguindo o tema 709 de repercussão geral do STF... Aposentadoria especial do frentista DEPOIS da Reforma Após 13 de novembro de 2019 a aposentadoria especial do frentista passou a ter novos requisitos
  • Frentistas e trabalhadores em postos de combustíveis se aposentam antes

    Notícias03/09/2020Calgaro Adv Associados
    “Tanto o frentista como todos os profissionais que trabalham nos postos de combustível, em contato com agentes insalubres, como combustíveis, tem direito a aposentadoria especial, desde que exerça a atividade... “Ainda é possível se aposentar pelas regras antigas da previdência que são mais vantajosas para os profissionais desta área... Buscar a orientação de profissional especializado na área previdenciária pode resultar em uma aposentadoria de maior valor
  • Agentes Cancerígenos e Aposentadoria Especial

    Dentre as inúmeras atividades e profissionais que estão expostos aos agentes reconhecidamente cancerígenos, dentre outros, temos: a) Frentistas; b) Mecânicos; c) Cabeleireiros; d) Trabalhadores da indústria... 2020 , assinado pelo Presidente Jair Messias Bolsonaro - fonte - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10410.htm , trouxe enorme prejuízo em relação ao reconhecimento das atividades... O decreto ainda, põe em cheque o recente entendimento da TNU - TEMA 170 - que reconhece a especialidade para atividades comprovadamente realizadas com agentes cancerígenos independente do uso de EPIS ou
  • Posto de gasolina em Formiga/MG é condenado a indenizar frentista por reação alérgica a combustíveis.

    Notícias09/06/2020Guilherme Bachiao
    sendo a atividade considerada de risco”... O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Formiga condenou solidariamente três postos de combustíveis daquela região ao pagamento de uma indenização de R$ 40 mil por danos morais e materiais a uma frentista que... A profissional alegou que ficou incapacitada para o trabalho e acusou as empresas, que fazem parte do mesmo grupo econômico, de omissão e negligência “por não terem adotado medidas de segurança, mesmo
  • A inovação da Lei n.º 13.994/2020 que veio "carregada" pela pandemia de covid-19.

    Notícias04/05/2020Costa e Reis Advogados e Associados
    E agora, nós advogados que também somos filhos de Deus, temos o alento da praticidade e cada vez maior digitalização de nossas atividades profissionais, ganhando agilidade, praticidade e economia de custos... ; os cinemas estão fechados, mas os serviços de streaming estouraram e nunca estiveram tão populares como agora, até o humilde frentista do posto de gasolina que sempre abasteço, já me perguntou o que... Nesse cenário, foi promulgada em 24/04/2020 a Lei n.º 13.994 /2020 , de forma concisa, cirúrgica e redentora para profissionais preocupados como eu
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