Atividade Profissional Frentista em Notícias

83 resultados
Ordenar Por
  • Frentistas e trabalhadores em postos de combustíveis se aposentam antes

    Notícias03/09/2020Calgaro Adv Associados
    “Tanto o frentista como todos os profissionais que trabalham nos postos de combustível, em contato com agentes insalubres, como combustíveis, tem direito a aposentadoria especial, desde que exerça a atividade... “Ainda é possível se aposentar pelas regras antigas da previdência que são mais vantajosas para os profissionais desta área... Buscar a orientação de profissional especializado na área previdenciária pode resultar em uma aposentadoria de maior valor
  • Posto vai indenizar frentista que sofreu cinco assaltos no serviço

    Notícias15/06/2022Sheyla Lavor
    Para a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a atividade de frentista está sujeita a mais riscos, em comparação com outros profissionais, e, nessa circunstância, a responsabilização do posto de... de gasolina está sujeito a risco habitual e acima da normalidade, em comparação com trabalhadores que exercem outras atividades... Responsabilidade objetiva O ministro Alexandre Ramos, ao analisar o recurso de revista do frentista na Quarta Turma, explicou que o TST tem se posicionado no sentido de considerar que o frentista de posto
  • Mudanças na Aposentadoria Especial do Frentista apos Reforma da Previdência

    Notícias19/09/2020Marcelo de Paula
    Não havendo esse documento o profissional poderá recorrer a laudo técnico ou perícia... Lembrando que os que optam por essa aposentadoria terão o benefício cessado caso retornem a atividade de exposição ao agente químico após a aposentadoria, seguindo o tema 709 de repercussão geral do STF... Aposentadoria especial do frentista DEPOIS da Reforma Após 13 de novembro de 2019 a aposentadoria especial do frentista passou a ter novos requisitos
  • Petição frentista

    Notícias14/12/2018Leandro Aparecido Agostinho
    Desta forma, não seria justo que o Reclamante tivesse que abdicar de parte de seus direitos para pagar seu advogado quando seus serviços profissionais são de extrema necessidade, principalmente quando... exercício da função de frentista , sob pena de enriquecimento ilícito da Reclamada, não podendo ficar sem a correspondente remuneração... de frentista, ainda mais sem a devida remuneração, porquanto alheias ao seu contrato de trabalho, o que ocasionou defasagem em seu salário
  • Frentista só tem aposentadoria especial se provar exposição a agentes nocivos

    Notícias28/03/2019Consultor Jurídico
    de nocividade com base na categoria profissional"... Em um dos casos, os julgadores apontaram que "a jurisprudência da Turma Nacional de Uniformização impede o reconhecimento da especialidade da atividade de frentista em posto de combustível por mera presunção... Frentista de posto de gasolina só tem direito à aposentadoria especial se comprovar que ficou exposto a agentes nocivos
  • Posto de gasolina em Formiga/MG é condenado a indenizar frentista por reação alérgica a combustíveis.

    Notícias09/06/2020Guilherme Bachiao
    sendo a atividade considerada de risco”... O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Formiga condenou solidariamente três postos de combustíveis daquela região ao pagamento de uma indenização de R$ 40 mil por danos morais e materiais a uma frentista que... A profissional alegou que ficou incapacitada para o trabalho e acusou as empresas, que fazem parte do mesmo grupo econômico, de omissão e negligência “por não terem adotado medidas de segurança, mesmo
  • Frentistas da Gasol têm direito a descanso

    A definição da quantidade mínima de assentos e suas localizações nos postos de abastecimento da rede Gasol serão objetos de análise ergonômica das atividades desenvolvidas pelos frentistas... Segundo a procuradora Mônica Ferreira , as atividades dos frentistas são realizadas de pé, exigindo a colocação de assentos para descanso em locais em que todos os trabalhadores possam utilizá-los nas... "O risco profissional para a saúde do empregado decorre da obrigação de ficar por longas horas na posição em pé
  • Frentistas da Gasol têm direito a descanso

    Notícias09/07/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A definição da quantidade mínima de assentos e suas localizações nos postos de abastecimento da rede Gasol serão objetos de análise ergonômica das atividades desenvolvidas pelos frentistas... Segundo a procuradora Mônica Ferreira, as atividades dos frentistas são realizadas de pé, exigindo a colocação de assentos para descanso em locais em que todos os trabalhadores possam utilizá-los nas pausas... O risco profissional para a saúde do empregado decorre da obrigação de ficar por longas horas na posição em pé
  • Períodos sem contribuição para o INSS e o trabalho em atividades insalubres ainda contam para a aposentadoria.

    Notícias27/01/2021Calgaro Adv Associados
    Também reduz o tempo para a aposentadoria a atividade profissional desenvolvida em ambientes insalubres, que expõe o trabalhador a agentes nocivos, como frio, ruido, eletricidade, agentes químicos ou biológicos... ; seguranças, vigilantes e transportadores de valores; frentistas de postos de combustível, entre outros... “Poucos sabem que os proprietários de empresas que desenvolvem suas atividades profissionais de forma individual, ou junto com os seus funcionários, em ambientes que os expõe às condições insalubres, a
  • MPT - Frentistas da Gasol têm direito a descanso

    Notícias10/07/2012Nota Dez
    A definição da quantidade mínima de assentos e suas localizações nos postos de abastecimento da rede Gasol serão objetos de análise ergonômica das atividades desenvolvidas pelos frentistas... “O risco profissional para a saúde do empregado decorre da obrigação de ficar por longas horas na posição em pé... Os frentistas devem ficar protegidos de acidentes na área de trabalho (pista) e de intempéries
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo