Atraso de Pagamento de Salário Dano Moral em Notícias

Assim, a alegação de um acidente de trabalho foi desconsiderada, eliminando a base para os pedidos de estabilidade no emprego e indenizações por danos materiais ou morais... (Imagem: Freepik) Além disso, a alegação de despejo por falta de pagamento de aluguel devido à não recepção de salários também foi refutada... Documentos apresentados mostraram que o despejo se deu por atrasos nos pagamentos iniciados bem antes de o autor iniciar seu emprego na MRV, descreditando a versão dos fatos apresentada por ele

moral... do plano de saúde, de sessões de psicopedagogia, equoterapia e musicoterapia prescritos pelo médico assistente para o tratamento de menor com transtorno do espectro autista, além da configuração do dano moral... Pagamento. Cento e cinquenta salários-mínimos. Inaplicabilidade. Regra especial. Concurso universal de credores. Analogia. Impossibilidade

moral... do plano de saúde, de sessões de psicopedagogia, equoterapia e musicoterapia prescritos pelo médico assistente para o tratamento de menor com transtorno do espectro autista, além da configuração do dano moral... Pagamento. Cento e cinquenta salários-mínimos. Inaplicabilidade. Regra especial. Concurso universal de credores. Analogia. Impossibilidade

Os casos mais comuns dizem respeito a: Atraso reiterado no pagamento de salários e não recolhimento do FGTS: quando o empregador atrasa os salários de maneira reiterada ou deixa de recolher os depósitos... Assédio moral: quando o empregado sofre assédio moral e o empregador permite essa prática sem tomar medidas para coibi-la... Isso significa que o trabalhador terá direito ao pagamento do saldo de salários, aviso-prévio proporcional, com a projeção legal, férias proporcionais com abono de um terço, 13º salário proporcional, liberação

Segundo o proprietário, o casal não trouxe aos autos provas do suposto dano moral sofrido, nem explicitou as repercussões das cobranças em sua esfera íntima... Ela alegou que, devido ao atraso no pagamento do aluguel, ele marcou as contas dela e do marido no Facebook com cobranças indevidas, que os expuseram e humilharam perante a sociedade... A mulher, então com 24 anos, ajuizou ação pleiteando indenização por danos morais contra o locador em maio de 2021

O cliente atrasou o pagamento da fatura de janeiro de 2022 e só quitou a dívida em março de 2022, ou seja, com dois meses de atraso... A empresa terá que pagar indenização a um de seus consumidores por danos morais no valor de R$ 8 mil, bem como arcar com os honorários recursais de 12% do valor atualizado da condenação... A manutenção do bloqueio de linha telefônica móvel, mesmo após o pagamento do débito em atraso, caracteriza falha na prestação de serviço da operadora e causa transtornos significativos ao consumidor que

Assim, consideram que está ocorrendo interferência estatal indevida na atividade das empresas e não há danos morais coletivos no caso... Contam que o aparelho serve como meio coercitivo para constranger o consumidor ao pagamento da parcela em atraso , de forma a suprir os meios executório admitidos pela legislação... Desembargador Héctor Valverde registra que “O público-alvo da atuação conjunta da Socinal S.A. – Crédito Financiamento e Investimento e da SuperSim são os autônomos com faixa de renda entre um e dois salários-mínimos

Determinou o pagamento de R$ 100 mil por danos morais e uma pensão mensal de 1/3 do salário mínimo ao jovem, desde a morte de seu pai até ele completar 25 anos de idade... Por isso, pediu pelo reconhecimento do vínculo empregatício e requereu a condenação por danos morais e materiais na forma de pagamento de pensão, até ele completar 25 anos... Os valores em atraso deveriam ser pagos em parcela única, devidamente atualizada

Processo 0000500-50.2021.5.05.0201 Fonte: Pagamento de salário com atraso provoca dano moral, decide TRT-5. Revista Consultor Jurídico, 3 de fevereiro de 2023, 21h16... Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-03/pagamento-salário-atraso-provoca-dano-moral-decide-trt Acesso em: 09/02/2023... O relator do acórdão, desembargador Renato Simões, sustentou que o reiterado atraso no pagamento do salário enseja dano moral presumido. " O empregado, mesmo tendo cumprido regularmente com sua obrigação

DESTAQUE A reunião dos feitos por força de conexão não ostenta natureza absoluta, sendo adequado excepcionar a sua incidência na hipótese em que a aplicação ensejaria um atraso na tramitação de ação em... sem a devida habilitação ou permissão para dirigir (art. 309 do CTB ), em zigue-zague entre as duas pistas de rolamento, quase atropelando pedestres que atravessavam a rua, gerando, assim, perigo de dano... No que diz respeito ao valor dos bens subtraídos, destacou a Corte de Apelação que seu quantum supera o limite de 10% do salário-mínimo vigente à época dos fatos