Ausência de Apresentação do Rol de Testemunhas com a Inicial em Notícias

Valorar racionalmente provas de tipo testemunhal é desafio composto por critérios, como o denominado ausência de incredibilidade subjetiva, o qual diz respeito a motivos escusos que a testemunha possa... Procedimentos listados no rol da ANS sem diretrizes de utilização. Cobertura obrigatória... Rol exemplificativo. Natureza alimentar. Definição. Subsistência do credor e de sua família. Vinculação

suposta conduta, o bem jurídico penalmente protegido e pretensamente afetado, o tempo e o lugar do fato, trazendo, ainda, a qualificação do denunciado, a classificação do crime que lhe é imputado e o rol de testemunhas... de testemunhas... Apenas para contextualizar os fatos dirimidos nessa inicial, vê-se, a partir da análise dos autos que FXXXXXXXXilho, ora denunciado, é um grande empresário que possui uma propriedade a poucos metros da

Assim, com a edição da Lei n. 14.454 /2022, o Rol da ANS passou por sensíveis modificações em seu formato, suplantando a eventual oposição rol taxativo/rol exemplificativo... Cabe ressaltar que os efeitos práticos do "rol taxativo mitigado" ou do "rol exemplificativo mitigado" serão similares, isto é, tais efeitos ultrapassam eventuais rótulos reducionistas... Termo inicial da prescrição. Teoria da actio nata . Ciência dos desfalques na conta individualizada. Tema 1150

Apresentação de defesa. Art. 1.026 do Código de Processo Civil . Interpretação extensiva. Não cabimento. Art. 994 do CPC . Rol taxativo. Impugnação a cumprimento de sentença. Prazo. Não interrupção... Termo inicial ou final será protraído para o primeiro dia útil seguinte... No mais, esta Corte Superior possui entendimento pacífico de que o rol de recursos, previsto no art. 994 do CPC , é taxativo

Ausência de natureza criminal. Nulidade. Usurpação de competência do Tribunal de Justiça local. Não ocorrência... Ausência de fundadas razões. Consentimento do morador. Inexistência de prova documental. Ônus do estado. Ilicitude das provas obtidas... No despacho administrativo, a autoridade fiscal fez constar que a hipótese não comportava a possibilidade de apresentação de manifestação de inconformidade, prevista no art. 74 , §§ 9º e 10 , da Lei n

das testemunhas."... Em síntese, aduz que deve ser reconhecida a inépcia e/ou ausência de justa causa em relação à imputação de dano qualificado, visto que a dita conduta não foi descrita na inicial acusatória e que o juízo... O juiz singular recebeu a denúncia (fl. 82) e confirmou o seu recebimento, após a apresentação de resposta à acusação (fls. 116/118)

Ausência de recusa de aceite pelo sacado. Suficiência... A aprovação e homologação do plano de recuperação judicial implicam novação das obrigações concursais, é dizer, daquelas existentes ao tempo da apresentação do pedido, ainda que não vencidas (art. 49 da... efeito de extinguir todas as obrigações anteriores e substituí-las por outras, nas condições aprovadas pela assembleia de credores ou pelo magistrado ( cram down ), independentemente de constarem no rol

antecipada de prova, prova emprestada e a prova "fora da terra"), como ao meio de prova propriamente concebido (ata notarial, depoimento pessoal, confissão, exibição de documentos ou coisa, documentos, testemunhas... O art. 13 do Decreto-Lei n. 3.365 /1941 estabelece os seguintes requisitos para a petição inicial da ação expropriatória: "Art. 13... Ausência do depósito previsto no art. 15 do Decreto-Lei n. 3.365 /1941. Exigência legal para o deferimento de pedido de imissão provisória na posse que não impede a continuidade da demanda

Ausência. Integração à cadeia de fornecimento não caracterizada... Ausência de pressuposto para majoração da verba sucumbencial em grau recursal... Oportunização de emenda à inicial para correção de autoridade coatora. Modificação de competência. Impossibilidade

Concordância expressa com os pedidos formulados na inicial. Ausência de litigiosidade. Honorários advocatícios sucumbenciais. Não cabimento... Nessa linha de intelecção, há de se evitar a banalização das alterações dos critérios legais de competência, porquanto o rol taxativo das hipóteses de conexão não pode ser ampliado de forma a atingir esses... Ausência de conexão intersubjetiva. Identidade de modus operandi . Insuficiência para o reconhecimento da conexão nos termos do art. 76 do CPP