Carpinteiro da Construção Civil em Notícias

298 resultados
Ordenar Por
  • Sócia consegue afastar nomeação como depositária de bens da empresa executada

    Notícias13/03/2023Ponto Jurídico
    Penhora A Nova Destak Ltda. havia sido condenada ao pagamento de parcelas trabalhistas a um carpinteiro... Na fase de execução, o juízo determinou a penhora de material de construção da empresa até o valor da dívida, de R$ 56 mil... Por outro lado, o Código de Processo Civil (artigo 161) prevê a responsabilização civil do depositário infiel (que não cumpre a obrigação de guardar o bem e entregá-lo no momento oportuno)
  • Carpinteiro que teve dedo amputado em acidente com serra deve ser indenizado

    Notícias25/06/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) condenou duas empresas da área da construção civil a indenizar um carpinteiro que teve um dedo amputado em acidente com uma serra... O carpinteiro usava uma serra de sua propriedade, com o consentimento das empresas... Considerando a culpa concorrente do autor e das empregadoras, a desembargadora Angela arbitrou que as empresas foram responsáveis por 15% da redução da capacidade laboral do carpinteiro
  • Membro da Cipa perde estabilidade com o fim de obra, define TST

    Notícias05/06/2019Consultor Jurídico
    Em um projeto de construção civil, o término da obra equivale ao encerramento do estabelecimento empresarial... O carpinteiro disse que prestava serviços para uma empresa do ramo de energia, no município de Xanxerê, interior de Santa Catarina... Segundo sua argumentação, o estabelecimento, local em que o empregado trabalhava na construção de uma pequena central energética, foi extinto
  • Carpinteiro que teve dedo amputado em acidente com serra deve ser indenizado

    Notícias24/05/2019GALLIASSI SOCIEDADE DE ADVOCACIA
    A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou duas empresas da área da construção civil a indenizar um carpinteiro que teve um dedo amputado em acidente com uma serra... O carpinteiro usava uma serra de sua propriedade, com o consentimento das empresas... Indenizações Considerando a culpa concorrente do autor e das empregadoras, a desembargadora Angela arbitrou que as empresas foram responsáveis por 15% da redução da capacidade laboral do carpinteiro
  • Carpinteiro que teve dedo amputado em acidente com serra deve ser indenizado

    Notícias24/05/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou duas empresas da área da construção civil a indenizar um carpinteiro que teve um dedo amputado em acidente com uma serra... O carpinteiro usava uma serra de sua propriedade, com o consentimento das empresas... Indenizações Considerando a culpa concorrente do autor e das empregadoras, a desembargadora Angela arbitrou que as empresas foram responsáveis por 15% da redução da capacidade laboral do carpinteiro
  • TST:Multa por descumprimento de sentença não se aplica à execução trabalhista

    Empreendimentos e Participações, de Belém (PA), a pena de multa no caso de descumprimento da sentença proferida na ação ajuizada por um carpinteiro... A fixação da multa prevista no Código de Processo Civil ( CPC ) não cabe neste caso, pois, segundo o relator do recurso, ministro Ives Gandra Martins Filho, a legislação trabalhista tem regras próprias... Construção jurisprudencial A multa foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) com base na sua jurisprudência sobre as condições para o cumprimento de sentenças
  • Multa por descumprimento de sentença não se aplica à execução trabalhista

    Notícias06/05/2019GALLIASSI SOCIEDADE DE ADVOCACIA
    Empreendimentos e Participações, de Belém (PA), a pena de multa no caso de descumprimento da sentença proferida na ação ajuizada por um carpinteiro... A fixação da multa prevista no Código de Processo Civil ( CPC ) não cabe neste caso, pois, segundo o relator do recurso, ministro Ives Gandra Martins Filho, a legislação trabalhista tem regras próprias... Construção jurisprudencial A multa foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) com base na sua jurisprudência sobre as condições para o cumprimento de sentenças
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo