Carpinteiro Atividade Especial em Notícias

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  • TRF-3 reconhece como especial trabalho de carpinteiro em edifício de grande porte

    Notícias06/06/2017Ian Varella
    Aposentadoria especial A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) reconheceu como especial a atividade de carpinteiro em edifícios de grande porte... Atividade perigosa Para os desembargadores da turma, embora a carpintaria não esteja no rol de atividade especial, ela pode ser enquadrada por analogia, já que o profissional atuou por determinado período... carpinteiro como atividade insalubre, perigosa ou penosa
  • TRF-3 reconhece como especial trabalho de carpinteiro em edifício de grande porte

    Notícias06/06/2017Consultor Jurídico
    A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) reconheceu como especial a atividade de carpinteiro em edifícios de grande porte... Para os desembargadores da turma, embora a carpintaria não esteja no rol de atividade especial, ela pode ser enquadrada por analogia, já que o profissional atuou por determinado período dentro de construção... carpinteiro como atividade insalubre, perigosa ou penosa
  • TRF3 reconhece como atividade especial o trabalho executado na construção de edifícios de grande porte

    carpinteiro como atividade insalubre, perigosa ou penosa... Com esse fundamento, o juiz federal convocado Rodrigo Zacharias, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como tempo de serviço especial as atividades de um carpinteiro... O autor exerceu a atividade de carpinteiro na construção de edifícios de grande porte, que pode ser enquadrado consoante item 2.3.3 do Decreto de 1964 O Decreto 53.831 , de 1964, considerava perigoso o
  • TRF-3ª reconhece como atividade especial o trabalho executado na construção de edifícios de grande porte

    carpinteiro como atividade insalubre, perigosa ou penosa... Com esse fundamento, o juiz federal convocado Rodrigo Zacharias, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como tempo de serviço especial as atividades de um carpinteiro... O autor exerceu a atividade de carpinteiro na construção de edifícios de grande porte, que pode ser enquadrado consoante item 2.3.3 do Decreto de 1964 O Decreto 53.831 , de 1964, considerava perigoso o
  • TRF3 RECONHECE COMO ATIVIDADE ESPECIAL O TRABALHO EXECUTADO NA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS DE GRANDE PORTE

    Notícias30/05/2017Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    carpinteiro como atividade insalubre, perigosa ou penosa... Com esse fundamento, o juiz federal convocado Rodrigo Zacharias, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como tempo de serviço especial as atividades de um carpinteiro... de edifícios, o que o item 2.3.3 do Decreto de 1964 considera como atividade perigosa
  • Atividade especial anterior a 1995 não prevista em regulamento só pode ser reconhecida com laudo

    Notícias22/04/2013Âmbito Jurídico
    de carpinteiro na construção civil sob condições especiais, em períodos anteriores a 1995... Segundo esclareceu o relator do pedido, juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira, a função de carpinteiro não está enquadrada nos decretos que regulamentam as atividades especiais, fazendo-se necessária... da atividade penosa ou insalubre, para fins de aposentadoria especial, se comprovada por prova pericial
  • Atividade especial anterior a 1995 não prevista em regulamento só pode ser reconhecida com laudo

    Notícias22/04/2013Conselho da Justiça Federal
    de carpinteiro na construção civil sob condições especiais, em períodos anteriores a 1995... Segundo esclareceu o relator do pedido, juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira, “a função de carpinteiro não está enquadrada nos decretos que regulamentam as atividades especiais, fazendo-se necessária... da atividade penosa ou insalubre, para fins de aposentadoria especial, se comprovada por prova pericial
  • Construtora não pagará por lavagem de uniforme de carpinteiro

    Notícias12/03/2019COAD
    ao tipo de atividade empresarial, as despesas com a sua higienização devem ser suportadas pelo empregador... Roupas comuns Para o relator do recurso de revista da empresa, ministro Maurício Godinho Delgado, se o empregado é obrigado a utilizar o uniforme fornecido pela empresa, ou seja, roupa especial, vinculada... A Construtora Edisul Ltda., de Porto Alegre (RS), conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, afastar a condenação ao ressarcimento dos custos com a lavagem do uniforme de um carpinteiro
  • Construtora não pagará por lavagem de uniforme de carpinteiro

    Notícias12/03/2019Tribunal Superior do Trabalho
    ao tipo de atividade empresarial, as despesas com a sua higienização devem ser suportadas pelo empregador... Roupas comuns Para o relator do recurso de revista da empresa, ministro Maurício Godinho Delgado, se o empregado é obrigado a utilizar o uniforme fornecido pela empresa, ou seja, roupa especial, vinculada... A Construtora Edisul Ltda., de Porto Alegre (RS), conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, afastar a condenação ao ressarcimento dos custos com a lavagem do uniforme de um carpinteiro
  • Decisão do TST: Não tem direito ao recebimento de indenização pela lavagem do uniforme carpinteiro que usa roupa comum.

    Notícias28/05/2019Giovani Beirigo
    O relator do processo no TST, ministro Maurício Godinho Delgado, diz, que se o funcionário é obrigado a usar uniforme fornecido pela empresa, ou seja, vestimenta especial, específica para determinada atividade... LEIA MAIS EM: http://bbmadvocacia.com.br/2019/05/28/decisao-do-tst-nao-tem-direito-ao-recebimento-de-indenizacao-pela-lavagem-do-uniforme-carpinteiro-que-usa-roupa-comum/... No Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou a empresa a pagar R$30,00 mensais de indenização, pois essa corte considera a necessidade de usar produtos ou procedimentos especiais para realizar
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