Cassação de Carteira Nacional de Habilitação em Notícias

Nacional de Habilitação (CNH) de um condutor... vantagens e dispensas no processo de habilitação... reafirma o princípio fundamental do devido processo legal e ressalta a importância da atuação responsável das autoridades de trânsito, um pedido foi julgado procedente, resultando no desbloqueio da Carteira

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou carteira de motorista, é o documento que atesta a aptidão de uma pessoa para que possa dirigir veículos no Brasil... O bloqueio judicial da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Uma recente decisão em que Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que é possível bloquear a CNH de devedores até que a dívida seja paga... Já entre as restrições na CNH, existem o bloqueio , a suspensão e a cassação. Caso a sua CNH esteja com alguma dessas restrições, você não está habilitado para dirigir

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a cassação da CNH – carteira nacional de habilitação – de pessoa condenada por violência ou grave ameaça contra mulheres... “A inabilitação – cassação da CNH ou proibição do processo de habilitação – deverá ocorrer somente quando o crime for cometido no trânsito, pois a punição será aplicada justamente em situações como xingamentos... O condutor deverá passar por programa de recuperação e reeducação para ter de volta o documento, e, também, pretende instituir como requisito para a habilitação para conduzir veículo automotor não estar

No caso de reincidência no período de 12 meses, a pena será aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

No caso de reincidência no período de 12 meses, a pena será aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Classificada como infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ), a multa por uso de celular ao volante é de R$ 293,47, além de sete pontos anotados na Carteira Nacional de Habilitação... A multa pode ainda ser combinada com outro tipo de infração, a condução de veículo sem as duas mãos ao volante , com valor de R$ 130,16 e que rende mais cinco pontos na carteira... Durante a Semana Nacional do Trânsito, o Grupo Tecnowise fez uma ação para testar quais são as infrações mais cometidas pelos condutores

carteira nacional de habilitação (CNH)... Devido à invasão da competência privativa da União, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de uma lei de Mato Grosso que regulava a suspensão do direito de dirigir e a cassação da

Nacional de Habilitação) automaticamente em uma advertência por escrito... 12, alterou diversos pontos do CTB ( Código de Trânsito Brasileiro ), incluindo entre as mudanças a conversão de infrações de trânsito de natureza leve ou média de multa e perda de pontos na CNH (Carteira

Projeto de Lei 4474/20 sugere que não seja mais obrigatória a autoescola para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação ( CNH )... A PL 4474/20 , do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) prevê a alteração da Lei nº 9.503 , de 1997 que obriga a frequência a autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação... Além disso, não poderá ter: Recebido multa, nos últimos cinco anos, que venha a ter tido a suspensão ou cassação do direito de dirigir; Processo em andamento contra si para essas penalidades; Condenação

De acordo com a especialista, entre as principais alterações da nova lei de trânsito estão os prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação e a pontuação das infrações. - O prazo de renovação... Documento digital A alteração da lei inclui o documento digital, que estava previsto apenas no Conselho Nacional de Trânsito (Contran)... A multa por desrespeito será gravíssima, com suspensão da carteira, sujeito a multa de R$ 293,47