Conselho Nacional do Idoso em Notícias

Nacional de Arquivos... 2018 ( Lei Geral de Proteçâo de Dados Pessoais ), desde que sejam observadas as regras aplicáveis aos documentos de guarda permanente previstas na tabela de temporalidade própria ou definidas pelo Conselho Nacional... significativamente interesses e direitos fundamentais dos titulares e, cumulativamente, envolver, pelo menos, um dos seguintes critérios: a) dados pessoais sensíveis; b) dados de crianças, de adolescentes ou de idosos

Ao julgar o caso, o Juiz aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, orientação normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impõe às decisões judiciais um olhar atento às questões... Na decisão, o juiz cita trecho dos comentários ao Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais: “Mulheres, crianças, jovens, idosos, indígenas, minorias étnicas e outras minorias e grupos vulneráveis

A Terceira Turma deste Tribunal já decidiu, em caso semelhante, que "o fato de a credora ter atingido a maioridade e exercer atividade profissional, bem como fato de o devedor ser idoso e possuir problemas... Embora fixando a tese quanto à taxatividade, em regra, do rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde - ANS, a Segunda Seção deste Tribunal negou provimento a recurso de operadora... alimentos executados pelo rito da prisão civil: (i) a credora é maior de idade (26 anos), com formação superior (Direito) e pós-graduanda em Direito em Processo do Trabalho, inscrita no respectivo conselho

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Nos termos do art. 126 , § 2º , da Lei de Execução Penal e da Resolução n. 391 do Conselho Nacional de Justiça (publicada no DJe/CNJ n. 120/2021, de 11/5/2021), a remição de... A Terceira Turma deste Tribunal já decidiu, em caso semelhante, que" o fato de a credora ter atingido a maioridade e exercer atividade profissional, bem como fato de o devedor ser idoso e possuir problemas... alimentos executados pelo rito da prisão civil: (i) a credora é maior de idade (26 anos), com formação superior (Direito) e pós-graduanda em Direito em Processo do Trabalho, inscrita no respectivo conselho

Proferida pela 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, um magistrado adotou o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para majorar o valor de... Preâmbulo da Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas, Recomendação nº 123/2022 do Conselho Nacional de Justiça e Precedente da Corte Interamericana de Direitos Humanos –... CONSIDERAÇÃO NO CÁLCULO DA proprocionalidade dos alimentos. adoção do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero do conselho nacional de justiça. aplicação do PRINCÍPIO DA parentaliadade responsável

Também são as mulheres as principais cuidadoras de idosos nos contextos familiares... A ministra do TST Kátia Arruda é a coordenadora nacional do programa... Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, o tema é" atual e relevante para nossa sociedade "

Na mesma linha, o conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse que, atualmente, há um grupo de trabalho que estuda a matéria na intenção de estabelecer conceitos... Além disso, 96% eram idosos, mas ainda encontramos a condição de indígenas, de assentados, de analfabetos", relatou... Magistrados não devem fugir do problema real Walter José Faiad de Moura, representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ponderou que, em um país onde há produtos e serviços caros

Na mesma linha, o conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse que, atualmente, há um grupo de trabalho que estuda a matéria na intenção de estabelecer conceitos... Além disso, 96% eram idosos, mas ainda encontramos a condição de indígenas, de assentados, de analfabetos", relatou... Magistrados não devem fugir do problema real Walter José Faiad de Moura, representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ponderou que, em um país onde há produtos e serviços caros

Em outubro e novembro, será a vez do BPC, benefício concedido a idosos e deficientes de baixa renda. Neste caso, serão julgados recursos de idosos, que somam 28,6 mil processos no conselho... ) e à pensão por morte pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)... O mutirão foi determinado por meio de portaria do Conselho da Previdência, publicada em 12 de julho

Monetário Nacional - CMN... recebido por idoso, no valor de um salário mínimo, não seja computado no cálculo da renda per capita prevista no art. 20 , § 3º , da Lei n. 8.742 /93... instituições financeiras deve seguir as normas técnicas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT no que não conflitarem com a Lei n. 7.102 /1983, bem como a regulamentação do Conselho