Construção de Janelas Há Menos de Metro e Meio em Notícias

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  • STJ Fev23 - Nulidade da Pronúncia - Testemunho Extrajudicial, Testemunha que "ouviu dizer"

    Notícias25/04/2023Carlos Guilherme Pagiola
    BRUNO; que para quem tem 17 anos em uma comunidade e não sabe quem, é no caso o dono do morro; que na verdade, no dia da discussão estava dentro de casa e escutou ''socorro, socorro'', ai olhei pela janela... Tribunal do Crime; que falou com ele mas não sabe se tinha pessoas próximas olhando; que era a" comunidade Barreira "; que acha que quemdominava era o comando; que a distância era grande de mais de 100 metros... aí ele falou:"o irmão orelha me ajuda aqui por favor", meio assim"socorro", aí quando eu desci cheguei lá embaixo eu falei:"irmão meu marido tá dormindo"porque meu marido tinha chegado cedo da obra e
  • Janaúba e Adjacente

    Notícias23/03/2020Joao Domingos Soares de Oliveira
    Que cada vez os resistiam menos. Até que acostumaram com a ideia... Mas com a construção da Barragem do Bico da Pedra, em 1979, as areias não vieram mais, hoje só há taboas... CONTO II A minha mãe disse que uma vez, ela e sua irmã estavam lavando roupas, a uns cinquenta metros da nascente do Gorutuba
  • Brigas de vizinhos chegam ao STJ, que busca harmonia em decisões - Direito de Vizinhança

    Notícias21/10/2019Bernardo César Coura
    "A proibição é objetiva, bastando para a sua configuração a presença do elemento objetivo estabelecido pela lei — construção da janela a menos de metro e meio do terreno vizinho —, de modo que independe... voltadas para o imóvel dela a menos de um metro e meio da divisa entre os dois terrenos... Abertura de janelas No REsp 1.531.094 , de relatoria do ministro Villas Bôas Cueva, a 3ª Turma entendeu que a proibição de abrir janelas, ou fazer terraço ou varanda, a menos de um metro e meio do terreno
  • Brigas de vizinhos chegam ao STJ, que busca harmonia em decisões

    Notícias21/10/2019Consultor Jurídico
    "A proibição é objetiva, bastando para a sua configuração a presença do elemento objetivo estabelecido pela lei — construção da janela a menos de metro e meio do terreno vizinho —, de modo que independe... voltadas para o imóvel dela a menos de um metro e meio da divisa entre os dois terrenos... Abertura de janelas No REsp 1.531.094 , de relatoria do ministro Villas Bôas Cueva, a 3ª Turma entendeu que a proibição de abrir janelas, ou fazer terraço ou varanda, a menos de um metro e meio do terreno
  • Relações de vizinhança: a palavra do STJ quando os problemas moram ao lado

    Notícias21/10/2019Pauta Jurídica
    "A proibição é objetiva, bastando para a sua configuração a presença do elemento objetivo estabelecido pela lei – construção da janela a menos de metro e meio do terreno vizinho –, de modo que independe... Abertura de janelas No REsp 1.531.094 , de relatoria do ministro Villas Bôas Cueva, a Terceira Turma entendeu que a proibição de abrir janelas, ou fazer terraço ou varanda, a menos de um metro e meio do... voltadas para o imóvel dela a menos de um metro e meio da divisa entre os dois terrenos
  • Concurso para Bombeiro Militar do Paraná 2018 poderá ser autorizado até final de março pelo Governador

    Notícias08/03/2018Endireito Ciências Jurídicas
    A partir daí, depois de tempo mínimo de serviço em cada graduação, as as próximas promoções acontecem por meio de concurso interno... Atualmente, o ingresso na corporação se dá nas carreiras de Soldado e Oficial, por meio de admissão nos respectivos Cursos de Formação... A banca será escolhida por meio de dispensa de licitação. Confira o protocolo atualizado que teve sua última modificação em julho de 2017
  • Resumo. Informativo 592 do STJ. Agora em novo formato.

    Notícias29/11/2016Flávio Tartuce
    Janelas. Construção a menos de um metro e meio do terreno vizinho. Art. 1.301 , caput , do CC. Requisito objetivo... Desse modo a proibição é objetiva, basta para a sua configuração a presença do elemento objetivo estabelecido pela lei – construção da janela a menos de metro e meio do terreno vizinho –, de modo que independe... a menos de um metro e meio do terreno vizinho não possibilite a visão do interior do imóvel
  • Para Terceira Turma, proibição de janela a menos de 1,5 m do vizinho é inflexível

    Notícias08/11/2016FABIANO LIRA
    Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que a regra do Código Civil ( artigo 1.301 ) que proíbe a construção de janelas a menos de um metro e meio da divisa do terreno... No caso analisado, o proprietário de um imóvel construiu um pavimento superior em sua residência, com janelas a menos de um metro e meio da divisa do terreno vizinho... Para os magistrados, a regra é objetiva, e o legislador não deixou margem para discutir se a construção das janelas trouxe ou não prejuízos ao vizinho
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