Contratação de Farmacêutico em Notícias

Contratação de mútuo. Movimentações atípicas e alheias ao padrão de consumo... Extrai-se dos arts. 4º e 5º da Lei n. 5.991 /1973 que a negociação em si das drogas, medicamentos e insumos farmacêuticos é privativa das unidades que exerçam como atividade principal ou subsidiária o... DESTAQUE A instituição financeira responde objetivamente por falha na prestação de serviços bancários ao permitir a contratação de empréstimo por estelionatário

Contratação por empresa do exterior. Exportação de serviços. Não caracterização... nacional em contratação por empresa do exterior não configura exportação de serviços... Serviços de exame, pesquisa, coleta, compilação e fornecimento de dados e informações de produtos farmacêuticos, medicamentosos e relacionados à saúde e correlatos

Serviços de exame, pesquisa, coleta, compilação e fornecimento de dados e informações de produtos farmacêuticos, medicamentosos e relacionados à saúde e correlatos... Contratação por empresa do exterior. Exportação de serviços. Não caracterização... nacional em contratação por empresa do exterior não configura exportação de serviços

Por outro lado, os serviços médicos, hospitalares, odontológicos e farmacêuticos podem ser prestados aos militares estaduais, desde que não seja de modo impositivo, e sim facultativamente... virtual finalizado em 28.10.2022 (sexta-feira), às 23:59 Tese fixada: “Em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho em face de empresa estatal, com o propósito de invalidar a contratação

Valores referentes à contratação de seguro garantia. Ressarcimento. Indevido... Presença de farmacêutico. Desnecessidade... DESTAQUE É desnecessária a presença de farmacêutico em dispensário de medicamentos em pequena unidade hospitalar, mesmo com a inovação trazida pela Lei n. 13.021 /2014

Presença de farmacêutico. Desnecessidade... Valores referentes à contratação de seguro garantia. Ressarcimento. Indevido... DESTAQUE: É desnecessária a presença de farmacêutico em dispensário de medicamentos em pequena unidade hospitalar, mesmo com a inovação trazida pela Lei n. 13.021 /2014

Na sentença, o Juízo da 3ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas considerou que, entre as atribuições descritas no edital para o cargo, haveria identidade entre os campos de atuação do farmacêutico bioquímico... públicos e do livre exercício da profissão de Biomédico, entendeu que não há impedimento para participação dos referidos profissionais no processo seletivo promovido pelo município, desde que, no ato da contratação

Assim, a recuperanda pode decidir excluir do plano de recuperação judicial alguma classe de credores, ou mesmo uma subclasse, que entende deva ser paga na forma da contratação originária... parcialmente pela Suprema Corte, ocasião em que ficou consignado que a todas as patentes concedidas com extensão de prazo (art. 40 , parágrafo único , da LPI), relacionadas a produtos e processos farmacêuticos

Assim, a recuperanda pode decidir excluir do plano de recuperação judicial alguma classe de credores, ou mesmo uma subclasse, que entende deva ser paga na forma da contratação originária... parcialmente pela Suprema Corte, ocasião em que ficou consignado que a todas as patentes concedidas com extensão de prazo (art. 40 , parágrafo único , da LPI), relacionadas a produtos e processos farmacêuticos

Assim, a recuperanda pode decidir excluir do plano de recuperação judicial alguma classe de credores, ou mesmo uma subclasse, que entende deva ser paga na forma da contratação originária... Em todos os casos analisados cadeia de bebidas, setor farmacêutico, setor de autopeças , a autorização para a constituição de créditos sobre o custo de aquisição de bens sujeitos à tributação monofásica... parcialmente pela Suprema Corte, ocasião em que ficou consignado que a todas as patentes concedidas com extensão de prazo (art. 40 , parágrafo único , da LPI), relacionadas a produtos e processos farmacêuticos