Dano Moral Morte 500 Salários em Notícias

Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Dano moral. Atos praticados após rescisão de contrato de trabalho. Pretensão indenizatória. Prescrição. Prazo trienal. Responsabilidade extracontratual... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A pretensão de indenização por danos morais fundada em atos ofensivos praticados após a rescisão do contrato de trabalho, ante a imputação da prática de crimes de apropriação... Todavia, a jurisprudência desta Corte entende que, verificada a relação de estrita dependência entre a pretensão de indenização por danos morais com o fato apurado no juízo criminal, aplicam-se analogicamente

Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Dano moral. Atos praticados após rescisão de contrato de trabalho. Pretensão indenizatória. Prescrição. Prazo trienal. Responsabilidade extracontratual... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A pretensão de indenização por danos morais fundada em atos ofensivos praticados após a rescisão do contrato de trabalho, ante a imputação da prática de crimes de apropriação... Todavia, a jurisprudência desta Corte entende que, verificada a relação de estrita dependência entre a pretensão de indenização por danos morais com o fato apurado no juízo criminal, aplicam-se analogicamente

Ramo do Direito: DIREITO CIVIL Tema: Dano moral. Atos praticados após rescisão de contrato de trabalho. Pretensão indenizatória. Prescrição. Prazo trienal. Responsabilidade extracontratual... Morte do titular. Partilha. Possibilidade... Diferença de metragem aquém da margem fixada pelo art. 500 , § 1º do Código Civil . Compra e venda "ad corpus"

Com o julgamento do recurso, o TRF-4 condenou a Coleurb a pagar indenização por dano moral no valor de R$500 mil com juros a partir do ajuizamento da ação e atualização monetária a partir da sessão de... Além da indenização por danos morais, a empresa foi condenada ao “ pagamento de alimentos vertidos em pensão mensal, em valor correspondente a 100% da última remuneração recebida pelo trabalhador (R$2.306,49... TRCT), devidamente atualizada até a data da presente decisão, calculados no período de 26/02/2021 a 30/10/2049, com a inclusão de 13º salário, gratificação natalina e FGTS do período, e pagos em cota única

Com o julgamento do recurso, o TRF-4 condenou a Coleurb a pagar indenização por dano moral no valor de R$500 mil com juros a partir do ajuizamento da ação e atualização monetária a partir da sessão de... Além da indenização por danos morais, a empresa foi condenada ao “ pagamento de alimentos vertidos em pensão mensal, em valor correspondente a 100% da última remuneração recebida pelo trabalhador (R$2.306,49... TRCT), devidamente atualizada até a data da presente decisão, calculados no período de 26/02/2021 a 30/10/2049, com a inclusão de 13º salário, gratificação natalina e FGTS do período, e pagos em cota única

Para os três filhos da vítima também foi determinado o pagamento de indenização mensal por danos morais no patamar de 25% do salário mínimo, com correção monetária pelo IPCA-E, até que eles completem a... O Estado também foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 50 mil à avó de Jailton, Antônia Lima da Silva, 86, e aos três filhos de 14 anos, 11 anos e 8 anos de Jailton... A Justiça condenou hoje o Estado de São Paulo a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a Antônia Lúcia Gomes da Silva, 53, mãe do pintor Jailton Vieira da Silva, 28, morto a tiros por agentes

materiais e R$ 100 mil por danos morais... com pagamento em cota única, e danos morais de R$ 50 mil... Na ação, a viúva pleiteava indenização por danos materiais a título de pensão, a ser paga em única parcela de cerca de R$ 2,1 milhões, e indenização por danos morais de R$ 500 mil

materiais e R$ 100 mil por danos morais... com pagamento em cota única, e danos morais de R$ 50 mil... Na ação, a viúva pleiteava indenização por danos materiais a título de pensão, a ser paga em única parcela de cerca de R$ 2,1 milhões, e indenização por danos morais de R$ 500 mil

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Tanto a Samarco como outras quatro empresas deverão pagar R$ 500 mil de indenização por danos materiais a viúva, R$ 500 mil para viúva e para o filho da vítima por danos morais (deduzidos R$ 100 mil previamente... As empresas também foram condenadas ao pagamento antecipado de pensão à viúva no valor de 2/3 do salário da vítima até a data em que ele completaria 75 anos... Com base no depoimento de testemunhas, perícia realizada no local e relatório do Ministério do Trabalho, a magistrada se convenceu que a morte do trabalhador foi diretamente provocada por sua atividade