Descaracterização das Áreas de Entorno em Notícias

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  • Resolução ANM nº 68 de 2021 - Plano de Fechamento de Mina

    Notícias04/05/2021Beatriz De Sá Cavalcante
    e seu entorno (mapas de uso do solo, geologia, drenagem, limites municipais, edificações, unidades protegidas e/ou com restrições, cartas planialtimétricas, modelo digital de terreno e imagens digitais... do Dano Potencial Associado - DPA a cada barragem de mineração existente na unidade mineira. § 1º Caso não seja possível a descaracterização da barragem de mineração, deverá estar previsto no PFM o seu... O PFM para empreendimentos com barragens de mineração deve conter também plano de descaracterização destas barragens de mineração ou outra solução técnica a cargo do Responsável Técnico, visando à diminuição
  • A aplicação do princípio do limite na tutela do patrimônio cultural

    Notícias02/06/2019Diego Carvalho
    de estacionamento deverão ser planejadas de maneira que não degradem seu aspecto nem o do seu entorno... IPHAN. 2000. p. 284 [6] Principais normas e recomendações existentes para o controle de vibrações provocadas pelo uso de explosivos em áreas urbanas... enorme utilidade e relevância como instrumento apto a auxiliar no cumprimento do dever imposto à União, estados, Distrito Federal e aos municípios no sentido de impedir a evasão, a destruição e a descaracterização
  • Nota de esclarecimento em relação ao TAC Praça Getúlio Vargas em Nova Friburgo (RJ)

    Notícias20/05/2019Ministério Público Federal
    O foco será a área da praça mais afetada pelos cortes ilegais em 2015, próximo à praça Demerval Barboza... A restauração da praça envolve opiniões muito divergentes e até passionais de grupos interessados, como moradores do entorno, comércio local, ambientalistas, taxistas, defesa civil, pais e crianças usuários... Boatos sobre o corte indiscriminado de árvores, descaracterização da praça e até destombamento são notícias falsas que precisam ser desmentidas por todos os que anseiam uma tão sonhada revitalização desse
  • Direito à cidade em tempos de gourmetização: o caso do Bar do Parque em Belém do Pará

    Notícias12/10/2017Justificando
    Na Declaração de Xi’an sobre A Conservação do Entorno Edificado, Sítios e Áreas do Patrimônio Cultural determina-se que: “Além dos aspectos físicos e visuais, o entorno supõe uma interação com o ambiente... Dentro dos conceitos institucionais, o IPHAN, instituição com 80 anos de existência, considera, em sua publicação “Entorno de Bens Tombados” (IPHAN, 2010), como entorno “o reconhecimento atual da pertinência... O novo concessionário ainda indicou interesse em montar um toldo no bar, para finalizar seu processo de descaracterização completa
  • MPF/MG quer reparações para população tradicional do Parque Nacional da Serra do Cipó

    Notícias29/09/2016Ministério Público Federal
    A área ocupada por elas no parque é diminuta: apenas 0,0013% da área total da unidade de conservação... Segundo a ação, sua "ocupação é harmoniosa com o entorno, ficando evidente que as consequências de sua permanência no parque são muitíssimo menos nocivas aos valores socioambientais do que os impactos... Segundo levantamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN (2011), nos últimos anos vivenciou-se intensa descaracterização ambiental e cultural da Serra do Cipó sobretudo devido
  • Patrimônio Cultural: A "Reencarnação" de um Povo

    Notícias10/06/2015Academia Brasileira de Direito
    Acelerou-se a pesquisa arqueológica nas áreas que seriam inundadas... Assim, o Patrimônio Cultural, segundo a maioria dos doutrinadores de Direito Ambiental, resulta, por conseguinte, da soma dos assentamentos humanos com as paisagens do seu entorno, o que se confunde também... os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos; IV - impedir a evasão, a destruição e a descaracterização
  • Ação do MPF tem liminar favorável para fechamento imediato de casa noturna na SC 401, em Florianópolis

    A regularização da área tem como objetivo evitar a contaminação do rio e do seu lençol freático e a descaracterização completa das margens, com a destruição da mata ciliar... No prazo de 60 dias, os alvarás e licenças previamente expedidos para obras, ocupações, empreendimentos e serviços no entorno do rio deverão ser revisados e eventualmente cassados... Após processo administrativo junto ao Ibama, a Life foi condenada a apresentar Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) - o que não fez
  • 4ª Câmara do MPF cobra agilidade do Iphan sobre entorno de bens imóveis tombados

    Notícias21/03/2014Ministério Público Federal
    O entorno do imóvel tombado é a área de projeção delimitada a fim de preservar a sua ambiência e impedir que novos elementos obstruam ou reduzam sua visibilidade... federal, estadual ou municipal, com o objetivo de preservar bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo sua destruição ou descaracterização... A partir de intervenção do MPF, o Iphan passou a concretizar os tombamentos com a definição da poligonal do entorno. "A definição traz segurança jurídica ao cidadão
  • Ouro Preto: Asfalto agride a história

    Como a Rua Engenheiro Correa está no entorno da área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o promotor de Justiça Domingos Ventura de Miranda Júnior , da 4ª Vara da... A obra provocou a descaracterização do bem cultural. Não há passeio e só quero ver quando vier a chuva", disse um jovem, que o anonimato... Houve uma completa descaracterização da região", lamenta. Os moradores da Vila Aparecida ou Morro da Aparecida, comemoram a chegada do asfalto
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