Resolução ANM nº 68 de 2021 - Plano de Fechamento de Mina
e seu entorno (mapas de uso do solo, geologia, drenagem, limites municipais, edificações, unidades protegidas e/ou com restrições, cartas planialtimétricas, modelo digital de terreno e imagens digitais... do Dano Potencial Associado - DPA a cada barragem de mineração existente na unidade mineira. § 1º Caso não seja possível a descaracterização da barragem de mineração, deverá estar previsto no PFM o seu... O PFM para empreendimentos com barragens de mineração deve conter também plano de descaracterização destas barragens de mineração ou outra solução técnica a cargo do Responsável Técnico, visando à diminuição