Desvalorização da Moeda Nacional em Notícias

Segundo o colegiado, como a correção monetária recompõe a desvalorização da moeda, a aplicação do CDI com esse propósito é inadequada em razão da sua própria natureza... "Considerando que a correção monetária contempla índice que recompõe a desvalorização da moeda, a aplicação da taxa do CDI a esse título se mostra mesmo inadequada, em razão da sua própria natureza... ajuizou ação revisional contra uma cooperativa alegando abuso na cédula de crédito bancário, pois a taxa do CDI estava sendo aplicada para fins de correção monetária, quando deveria ser adotado o Índice Nacional

Diante da desvalorização do real, ele requereu a aplicação da teoria da imprevisão para que as cláusulas contratuais fossem revistas... a maxidesvalorização do real em face do dólar americano, ocorrida a partir de janeiro de 1999, não autorizam concluir pela imprevisibilidade desse fato nos contratos firmados com base na cotação da moeda... Nesse sentido, Villas Bôas Cueva afirmou que não há como afastar, na hipótese dos autos, a previsibilidade de risco na celebração de contrato em moeda estrangeira, tendo em vista a relação jurídica paritária

Guilherme Forma Klafke Propostas de regulação do mercado de criptomoedas avançaram no Congresso Nacional no último ano... Na última semana, a Celsius Network congelou saques e transferências de criptomoedas para fazer frente ao movimento de desvalorização, mesma ação da Babel Finance e outras empresas, enquanto a Binance... Basicamente, o par de moedas Terra e Luna foi uma tentativa de manter uma moeda lastreada em dólar ( stablecoin ) por meio de complexas operações de controle de oferta e demanda para manutenção do preço

Em especial no Brasil, que concentra um dos maiores índices de mortalidade e contágio pela doença, a crise econômica desencadeou desvalorização da moeda nacional e alta do dólar, bem como o aumento no... Contudo, o fato superveniente (Covid-19) afetou sobremaneira a economia nacional, que por sua vez respondeu através da elevação do próprio índice a patamares nunca vistos antes

da moeda, o que começou a acontecer desde 1999 e não se modificou até hoje... verdade é que a limitação a 2013 não faz sentido, porque as condições para a inconstitucionalidade da TR existem desde o momento em que a TR deixou de ser calculada de uma forma que acompanhasse a desvalorização

instituição financeira a troca, em data pré-fixada, do risco da desvalorização cambial pelo risco da elevação da taxa de juros interna (Certificado de Depósitos Interbancários – CDI)... No caso analisado pelo Plenário, o Playcenter firmou contrato de swap para se proteger contra a variação cambial e o consequente aumento, em reais, de suas dívidas em moeda estrangeira, ajustando com uma... diferencial da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras interestaduais feitas por empresas que optem pelo Simples Nacional

Em Dezembro de 2018, foi firmado o Convênio do ICMS 142/18 , que nada mais é que um acordo do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária), para definição de um padrão nos preços... têm de ser ressaltados antes de explicar os preços dos combustíveis; 1 - A dependência do brasileiro do transporte rodoviário, em que qualquer alteração tributária impacta o custo do frete; 2 - A desvalorização

instituição financeira a troca, em data pré-fixada, do risco da desvalorização cambial pelo risco da elevação da taxa de juros interna (Certificado de Depósitos Interbancários - CDI)... “Mesmo se direcionados a neutralizar o aumento da dívida decorrente do contrato principal, em razão da valorização da moeda estrangeira, cumpre tributar os rendimentos”, afirmou... No caso analisado pelo Plenário, o Playcenter firmou contrato de swap para se proteger contra a variação cambial e o consequente aumento, em reais, de suas dívidas em moeda estrangeira, ajustando com uma

No caso concreto, a relatora assinalou que as aplicações de curto prazo visam proteger o patrimônio do sindicato do efeito da inflação, num período de rápida desvalorização da moeda (1990)... entidade imune é presumida, pois elas estão sujeitas ao cancelamento do direito à imunidade caso distribuam qualquer parcela do seu patrimônio ou de suas rendas, de acordo com o Código Tributário Nacional

Há algum tempo, principalmente depois do aumento vertiginoso do dólar e das políticas de desvalorização da moeda nacional, nos casos em que ex-bolsistas no exterior têm que ressarcir os cofres públicos