Doença Grave em Notícias

Apresente documentos: Apresente à operadora documentos que comprovem o tratamento de doença grave, como prontuário médico, laudos e receitas. Negativa da operadora... O STJ garante a continuidade do tratamento para trabalhadoras em tratamento de doença grave.Você não precisa aceitar o cancelamento do plano se estiver em tratamento... O que o STJ decidiu: Continuidade do tratamento: A operadora de saúde deve garantir a continuidade do tratamento de saúde para trabalhadoras que estejam em tratamento de doença grave, mesmo após a demissão

graves, reforçando os direitos constitucionais à vida e à saúde... saque do FGTS apenas aos casos explicitamente mencionados na legislação, como câncer ou HIV, sendo que decisões anteriores já haviam expandido essa interpretação para incluir uma gama mais ampla de doenças... assinada pelo juiz Mateus Benato Pontalti em 19 de abril de 2024, ressalta a urgência da situação, baseando-se no artigo 20 da Lei 8.036 /1990, que permite o saque do FGTS em casos específicos de saúde grave

Ele também ressaltou que a rede credenciada não tinha condições técnicas para prosseguir com o tratamento, diante da incapacidade de obtenção de diagnóstico preciso da doença da bebê... De acordo com os autos, poucos dias após o nascimento, a bebê apresentou quadro de grave de diminuição de consciência, precisando ser entubada na UTI neonatal do hospital onde nascera, em João Pessoa

Assim, cabe ao aplicador da lei, aferir se a conduta merece a mesma resposta penal dada, por exemplo, ao padrasto que se aproveita de sua enteada ou àquele que se utiliza de violência ou grave ameaça para

graves, a pessoas trans adultas que não puderam bloquear a puberdade”... Iotti explica que o CFM permite o bloqueio hormonal da puberdade, “pois é reversível, enquanto os hormônios da puberdade têm efeitos irreversíveis e forçam tratamentos hormonais, que aumentam risco de doenças

A 9ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu dispensa discriminatória e condenou companhia farmacêutica a indenizar por danos morais empregada desligada em razão de doença grave... A Súmula nº 443 do TST, inclusive, presume discriminatória a despedida de empregado (a) com doença grave que suscite estigma ou preconceito, invalidando o ato e restabelecendo o contrato... Na decisão, a juíza-relatora Valéria Pedroso de Moraes destaca que “dado o grau de complexidade da doença (...), é crível concluir que o trabalho é um bálsamo que auxilia o restabelecimento físico e social

A Lei nº 7.713 /88, no Brasil, garante aos aposentados e pensionistas portadores de doenças graves o direito à isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), um benefício muitas vezes desconhecido... De acordo com essa legislação, as pessoas portadoras de doenças graves têm direito à isenção do IRPF incidente sobre os rendimentos relacionados à aposentadoria, pensão ou reserva/reforma (no caso de militares... #direito #irpf #aposentadoria #moléstia #pensão #advogados #isenção #acidentedetrabalho #restituição #aposentado #g1 #pensionista #brasil #doençagrave #retenção #impostoderenda

Em junho de 2020, a Primeira Turma decidiu ( REsp 1.836.364 ) que o sucesso no tratamento de uma doença grave não afasta o direito à isenção de IR previsto na legislação... tese de que a isenção do IR prevista na Lei 7.713 /1988 para os proventos de aposentadoria e reforma não é aplicável no caso de trabalhador com doença grave que esteja na ativa... Segundo o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, a isenção fiscal concedida aos portadores de doença grave tem por objetivo "abrandar o impacto da carga tributária

Na decisão, a turma recursal explicou que a lei 7.713 /98 prevê a isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física aos proventos de aposentadoria de pessoas acometidas por doenças graves, dentre as quais,

Aproximadamente 0,2% dos brasileiros com obesidade grave (graus 2 e 3) conseguiram realizar a cirurgia bariátrica pelo Sistema Único de Saúde ( SUS ), no ano de 2023... Mutirão acontece na semana da obesidade Para tentar reduzir o tempo de espera de pacientes mais graves que aguardam pelo procedimento cirurgiões que integram a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica... Após a indicação dos hematologistas para a perda de peso, já que câncer e obesidade também são doenças que caminham juntas, ela está pronta para operar na Santa Casa de São Paulo