Eleição de Síndico de Condomínio em Notícias

Nesse interim houve eleições de síndico e o novo síndico eleito acompanhando o posicionamento dos tribunais, que veta coagir morador a utilizar elevadores, impedir circulação em áreas comuns ou obrigação... até a rua era extremamente desconfortável dado o peso e tamanho do cachorro, infelizmente o síndico a época era literal no entendimento do regulamento do condomínio e passou a aplicar sanções ao morador... Embora os condomínios tem por habitualidade seja em sua convenção, ou regulamento interno (R.I) proibir a circulação de animais em áreas comuns ou proibir que o condômino tenha animais em sua unidade

A comprovação é feita mediante a apresentação de, no mínimo, dois documentos, como contrato de aluguel, contas de água, luz, telefone ou gás, recibos de condomínio, ou declaração do empregador ou de instituição... da Massa Falida pelo juiz e declaração escrita do síndico da Massa Falida confirmando a rescisão do contrato em consequência da falência; – Cópia da certidão de Óbito do empregador individual; ou – Cópia... parcial da empresa, supressão de partes de suas atividades, fechamento de quaisquer de seus estabelecimentos, filiais ou agências; ou – Decisão judicial transitada em julgado e documento de nomeação do síndico

própria assembleia de destituição ou renúncia já seja realizada nova eleição de síndico, evitando, assim, a figura do síndico interino... para que convoque novas eleições para um mandato tampão; • Não há nenhuma diferença na renúncia de um síndico profissional ou condômino... No entanto, se for omissa, será necessário uma nova assembleia para decidir sobre um mandato tampão, o que deverá ser feito pelo próprio síndico que está renunciando; Novas eleições • O ideal é que na

No caso das contas condominiais, é possível solicitar ao síndico uma declaração de quitação dos débitos, sendo importante anexar ao contrato a folha da Ata que certifica a eleição do síndico responsável... O documento precisa deixar claro o pagamento de todas as contas e taxas, incluindo energia elétrica, água, condomínio, entre outras

A boa noticia é que produzi E-book que aborda os limites da propaganda em condomínios; se pode o síndico permitir ou ceder as paredes dos condomínios para propaganda (pinturas e colar adesivo); ceder o... Um dos pontos altos nas eleições é as campanhas, onde os candidatos podem fazer comissos, propaganda, distribuir material, entre outros... Confira o material completo no link: https://advogadacondominial.com.br/ebook-campanha-eleitoral-em-condomínio/

Essa lei determina que as assembleias devem ser realizadas apenas de forma virtual, inclusive quando se tratar de aprovação de orçamento e eleição de síndico... E entre as aglomerações proibidas está a assembleia de condomínio. Mas como fica os mandatos de síndicos condominiais que têm seu prazo expirado agora, em meio a pandemia... É a melhor escolha para o condomínio

Além disso, foram determinadas novas regras para eleição de síndico, além da permissão de que a assembleia em condomínios residenciais poderá ser virtual, independentemente de previsão nos atos constitutivos... As relações jurídicas privadas abordadas pela lei envolvem Direito de Família, Código de Defesa do Consumidor , Lei do Inquilinato (relações em condomínios residenciais) e a Lei Geral de Proteção de Dados

Entendo que a “energia” do condomínio neste momento deve ser direcionada mais para prevenção e controle dos efeitos da COVID-19 do que eleger um novo sindico que dependendo do caso pode ter até dificuldade... de gestão neste momento, salvo exceções/ urgências para nova eleição... Eu particularmente sou a favor da postergação caso não esteja acontecendo alguma situação peculiar que justifique a convocação para eleição

O mandato vencido do síndico, a partir de 20/03/2020, será prorrogado até 30/10/2020, caso nova eleição não seja possível... Entre outros pontos, a norma regula as relações em condomínios residenciais

Os artigos que tratam de assuntos referentes ao condomínio edilício são o 12 e o 13 no Capítulo VIII, vejamos: DOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS Art. 11. (VETADO). Art. 12... É obrigatória, sob pena de destituição do síndico, a prestação de contas regular de seus atos de administração. Mas está longe do síndico não ter com o que se preocupar com mais nada... Pois bem, o síndico agora tem o respaldo legal com a sanção da Lei nº 14.010 de 2020