Empregado Inapto no Momento da Dispensa em Notícias

da dispensa o empregado se encontrava doente e incapacitado para as atividades ainda que por doença não ocupacional, a despedida constitui violação expressa aos princípios constitucionais da dignidade... A relatora negou o recurso da empresa e do empregado... de causalidade do quadro do funcionário com o seu trabalho na empresa, porém, destacou que à época do seu exame demissional, ele não estava em plena remissão do quadro psíquico e, por isso, estaria inapto

da dispensa o empregado se encontrava doente e incapacitado para as atividades ainda que por doença não ocupacional, a despedida constitui violação expressa aos princípios constitucionais da dignidade... Para Silene Coelho, a dispensa nesse caso é arbitrária, abusiva e discriminatória... de causalidade do quadro do funcionário com o seu trabalho na empresa, porém, destacou que à época do seu exame demissional, ele não estava em plena remissão do quadro psíquico e, por isso, estaria inapto

Nesse passo, a doutrina lembra que "vivemos um momento sem igual no plano do direito infantojuvenil... Pelo prisma jurisprudencial revelado nos precedentes desta Corte, é possível afirmar que o regramento contido nesse permissivo legal abrange interações entre concessionárias, sendo inapto para embasar... Por sinal, é sintomático que a Lei n. 13.103/2015 tenha empregado a expressão "motorista profissional" múltiplas vezes, não, porém, no seu art. 8º, especificamente responsável por introduzir a exigência

Reabilitação Ficou demonstrado que o empregado, em 2010, começou acompanhamento psiquiátrico para combater a dependência química... Ele chegou a ser afastado pela própria ECT para se submeter a tratamento em clínicas de reabilitação e, em várias ocasiões, fora considerado inapto para o trabalho por médicos da empresa... carteiro disse que havia trabalhado na ECT durante 17 anos e que a dependência (de crack e cocaína, às vezes combinados com bebidas alcoólicas) interferia em seu cotidiano e na sua vida social, com momentos

Ainda segundo o juiz, o fato de, pouco mais de um mês após a dispensa, o empregado ter obtido novo afastamento pelo órgão previdenciário não demonstra que ele estivesse inapto para o trabalho no dia em... Como frisou o julgador, a incapacidade do empregado ocorreu a partir de 21/03/2016, em momento posterior à dispensa, portanto, o que foi confirmado pelo exame demissional que atestou a capacidade... O julgador constatou que, no momento da dispensa, o trabalhador não estava incapacitado para o serviço e nem com o contrato de trabalho suspenso, já que havia recebido alta do INSS

Ainda segundo o juiz, o fato de, pouco mais de um mês após a dispensa, o empregado ter obtido novo afastamento pelo órgão previdenciário não demonstra que ele estivesse inapto para o trabalho no dia em... Como frisou o julgador, a incapacidade do empregado ocorreu a partir de 21/03/2016, em momento posterior à dispensa, portanto, o que foi confirmado pelo exame demissional que atestou a capacidade... O julgador constatou que, no momento da dispensa, o trabalhador não estava incapacitado para o serviço e nem com o contrato de trabalho suspenso, já que havia recebido alta do INSS

Conforme entendimento unânime, a despedida do reclamante no momento em que se encontrava inapto para o desempenho de suas atividades, com encaminhamento para procedimento cirúrgico, atrai a incidência... De acordo com a relatora, a dispensa é considerada nula e arbitrária porque o contrato de trabalho estava suspenso em decorrência da concessão de auxílio-doença... “Entendo que o poder potestativo da reclamada em despedir seu empregado sem justificativa encontra obstáculo na ordem jurídica quando o empregado está afastado do trabalho em tratamento médico ou percebendo

O candidato faz sua opção no momento da inscrição... Não haverá reserva de vagas para candidatos julgados inaptos, mesmo que temporariamente, para a posse ou exercício do cargo... A banca será escolhida por meio de dispensa de licitação. Confira o protocolo atualizado que teve sua última modificação em julho de 2017

Entretanto, ao contrário do que constou no ato de primeiro grau, “em nenhum momento o perito judicial declarou que, por ocasião da dispensa, que remonta a 01.04.2015, o autor estava doente”, esclareceu... da dispensa, como também que esteve em gozo de auxílio-doença acidentário um mês após a demissão... Na petição inicial, declarou que foi contratado como escriturário e dispensado sem justa causa, em 01.04.2015, estando inapto para o desenvolvimento das atividades funcionais, por ter sido acometido de

Entretanto, ao contrário do que constou no ato de primeiro grau, “em nenhum momento o perito judicial declarou que, por ocasião da dispensa, que remonta a 01.04.2015, o autor estava doente”, esclareceu... da dispensa, como também que esteve em gozo de auxílio-doença acidentário um mês após a demissão... Na petição inicial, declarou que foi contratado como escriturário e dispensado sem justa causa, em 01.04.2015, estando inapto para o desenvolvimento das atividades funcionais, por ter sido acometido de