Encaminhamento à Defensoria Pública em Notícias

(eDOC 4, p. 1) A Defensoria Pública narra (eDOC 1) que o recorrente foi condenado pela prática dos crimes dos arts. 129, § 13º (lesão corporal); 155, caput (furto); 163, parágrafo único, III (dano qualificado... Em contrapartida, conforme previamente ressaltado em manifestação2 da Defensoria Pública, o indiciado, ao ser interrogado3 em sede policial, apesar de admitir a autoria do furto, relatou que ‘(...) foi... GILMAR MENDES DECISÃO: Trata-se de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública do Estado de Goiás em favor de Marcelo Paiva dos Santos contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça no HC 180.401/GO

A Defensoria Pública paulista levou o caso ao STJ... O colegiado ainda determinou o encaminhamento do caso para o Conselho Federal de Medicina, para que tome as providências cabíveis. A votação foi unânime. HC 448.260 Fonte: conjur

O evento foi realizado pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) e pela da equipe Multidisciplinar da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e transmitido ao vivo pelo canal da DPE-TO... Contra a Mulher , que recebeu em 15/08, da Defensoria Pública desta Vara, um pedido com provas anexadas para suspender a medida protetiva de afastamento até que seja provado algo contra o pai... O pai buscou a ajuda da Defensoria Pública que o acolheu prontamente e encaminhou para o Juiz as provas robustas que mostram a personalidade da mãe – ameaças contra o pai e contra as crianças, obrigação

A partir das audiências de custódia, a oitiva presencial com a presença do Ministério Público e da defesa (Defensoria Pública ou advogado) permitiu que magistrados tivessem mais informações sobre as circunstâncias... sobre acesso a políticas públicas... Com base nessas informações, é elaborado relatório para auxiliar a análise do magistrado quanto à manutenção ou não da prisão em flagrante, apontando, ainda, encaminhamentos para situações de vulnerabilidade

A particular instalou o abrigo em área pública abandonada... Residências, lojas, veículos ou vias públicas. Possibilidade. Tema 1144. DESTAQUE 1... existentes; II) a CDHU proceder à recuperação ambiental de seus imóveis e os fiscalizar contra novas invasões; e III) o município acolher os animais em local adequado, com acompanhamento veterinário e encaminhamento

regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) imediatamente após sua concessão, garantido o acesso aos integrantes do sistema de garantia criado pela Lei 13.341, de 2017 , ao Ministério Público, à Defensoria Pública... Pública e aos órgãos de segurança pública e de assistência social... O atendimento deverá se estender também a seus familiares para orientar e aconselhar sobre seus direitos e sobre os encaminhamentos necessários

AssistênciaJurídicaGratuita #PromovendoJustiça #CompromissoComADefesa #IgualdadeNoAcessoÀJustiça #AdvogadoDeGratuidade #ApoioLegalGratuito #AdvocaciaDeProBonoCriminal #ProteçãoJurídicaGratuita #DefesaLegalSolidária #DefensoriaPública... Na hipótese de não encaminhamento dos documentos obrigatórios descritos no item 3, o Distribuidor (nos dias úteis) ou o responsável pelo Plantão (durante o Plantão) deverá solicitá-los imediatamente à... deverá encaminhar o expediente para a equipe do Distribuidor que providenciará a distribuição no sistema informatizado; 3.3 Nas Comarcas que realizam audiência de custódia local, na hipótese de não encaminhamento

Sendo assim, em regra geral a audiência de custódia deve ser realizada de forma presencial, com a presença do Ministério Público e da Defensoria Pública ou de advogado constituído... mandado de prisão provisória será encaminhado à presença do juiz de garantias no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, momento em que se realizará audiência com a presença do Ministério Público e da Defensoria Pública... custódia deve ocorrer no prazo máximo de 24 horas após a realização da prisão e o juiz, única autoridade competente para promovê-la, deverá fazê-la com a presença do acusado, seu advogado ou membro da Defensoria Pública

A partir das audiências de custódia, a oitiva presencial com a presença do Ministério Público e da defesa (Defensoria Pública ou advogado) permitiu que magistrados tivessem mais informações sobre as circunstâncias... sobre acesso a políticas públicas... Com base nessas informações, é elaborado relatório para auxiliar a análise do magistrado quanto à manutenção ou não da prisão em flagrante, apontando, ainda, encaminhamentos para situações de vulnerabilidade

No entanto, caso sua família não contrate um profissional, seu caso será acompanhado pela defensoria pública. O que pode acontecer em uma audiência de custódia... Encaminhamento para soluções assistenciais O juiz pode entender que é possível aplicar uma outra medida que não seja a prisão