Enquadramento em Plano de Cargos e Salários em Notícias

Plano verão. Expurgo inflacionário. Correção monetária. Data de vencimento... No caso, a hipótese não versa a respeito de salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementações ou benefícios previdenciários... Decretação da perda do cargo. Art. 92 , I , do Código Penal . Incompatibilidade entre o efeito da perda do cargo e a substituição da pena por restritivas de direitos. Inexistência

Enquadramento clínico e medicamentos equivalentes. Possibilidade. Interpretação do art. 16 da Lei n. 7.347 /1985... O processo administrativo disciplinar, no plano federal, desenvolve-se em três fases, na seguinte ordem: instauração, inquérito e julgamento (art. 151 da Lei n. 8.112 /1990), sendo certo que o inquérito... DESTAQUE Cabe ao Chefe do Executivo Estadual aplicar sanções aos servidores vinculados à Administração Direta, ficando a cargo da chefia superior das autarquias e das fundações punir os servidores a elas

de cargos, salários e funções compatíveis com a condição pessoal do empregado, bem como identificação dos cargos que se enquadram como funções de confiança; ✅Regulamento empresarial; ✅Representante dos... intrajornada, respeitado o limite mínimo de trinta minutos para jornadas superiores a seis horas; ✅Adesão ao Programa Seguro-Emprego (PSE), de que trata a Lei no 13.189 , de 19 de novembro de 2015; ✅Plano... Remuneração por produtividade, incluídas as gorjetas percebidas pelo empregado e remuneração por desempenho individual; ✅Modalidade de registro de jornada de trabalho; ✅Troca do dia de feriado; ✅Enquadramento

NÃO ENQUADRAMENTO DAS PARTES NOS CONCEITOS DE CONSUMIDOR E FORNECEDOR. AFASTAMENTO DA APLICAÇÃO DOS DITAMES DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA... ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS COLABORADORES E NOTÍCIA DE INCÊNDIO NAS INSTALAÇÕES DA PESSOA JURÍDICA OCORRIDOS APÓS O DEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR... DECISÃO QUE REVOGOU A TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA NO LIMIAR DO FEITO, ORDENANDO O RETORNO IMEDIATO DO AGRAVADO PESSOA NATURAL AO CARGO DE ADMINISTRADOR

Dependentes e agregados têm o mesmo limite de tempo para permanecer em plano de saúde após morte do beneficiário titular (14/04) Na hipótese de falecimento do beneficiário titular de plano de saúde, a... Não se trata, pois, de aplicação analógica do dispositivo legal, senão do enquadramento do seguro DPVAT dentro da previsão contida na lei processual”... permanência deve respeitar o prazo máximo de 24 meses (garantida ao beneficiário a portabilidade das carências para outro plano)

como empresa de pequeno porte; II - no caso de contratação de obras e serviços de engenharia, às licitações cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento... que, no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento... meio do qual a Administração Pública atua; V - agente público: indivíduo que, em virtude de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, exerce mandato, cargo

OUTRAS INFORMAÇÕES 6 DE JULHO A 7 DE AGOSTO DE 2020 Decreto nº 10.422 , de 13.7.2020 - Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária... Lei nº 14.021 , de 7.7.2020 - Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid... Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), mediante celebração de transação resolutiva de litígio; e prorroga o prazo para enquadramento

Outras Informações 6 de julho a 7 de agosto de 2020 Decreto nº 10.422 , de 13.7.2020 - Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária... Lei nº 14.021 , de 7.7.2020 - Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid... Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), mediante celebração de transação resolutiva de litígio; e prorroga o prazo para enquadramento

A situação retratada, no campo de excepcionalidade, cessada a prestação dos serviços com a continuidade da satisfação do salário, surge razoável... Em relação ao art. 9º, o relator entendeu que o regramento igualmente situa-se no campo da normatização, em um primeiro passo, a cargo do chefe do Poder Executivo nacional e, num segundo, do Congresso... Para o ministro, o art. 29, que, tendo em vista a prestação de serviços, afasta o enquadramento, como doença ocupacional, de caso de contaminação pelo coronavírus, atende, de início, aos ditames constitucionais

Estado no Plano de Recuperação Fiscal", explica... prioritariamente no pagamento de salários de servidores... "Logo, é imprescindível que o repasse dos recursos aos Fundos em questão seja efetivado o quanto antes, dado a urgente necessidade de liquidar o estoque de Restos a Pagar para o correto enquadramento do