Exclusão do Fator Previdenciário em Notícias

Esta, sim, tem o poder de funcionar como real fator de prevenção, capaz de inibir a prática de crimes que envolvam apropriação de recursos públicos" (Rel... Ramo do Direito DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tema Militar. Auxílio-invalidez. Portaria n. 931/2005 do Ministério da Defesa. Princípios da legalidade e irredutibilidade de vencimentos... Ramo do Direito DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tema Ação de cobrança. Entidade fechada de previdência complementar. Resultado superavitário. Revisão obrigatória do plano de benefícios

em seus cálculos de aposentadoria as contribuições feitas antes da implementação do Plano Real em julho de 1994, as quais foram desconsideradas pela legislação posterior ( Lei 9.876/1999, que criou o fator previdenciário... O objetivo do recurso era restringir os efeitos da decisão do STF, propondo a exclusão da revisão para benefícios previdenciários já extintos (1), para decisões judiciais que anteriormente negaram o direito... Em questões delicadas, tal como a "Revisão da Vida Toda", os ministros podem ser afetados por fatores como o ambiente político vigente, discussões acerca da viabilidade do sistema previdenciário e a necessidade

A exclusão dos cargos provenientes da Secretaria de Receita Previdenciária da transformação de cargos implementada em razão da criação da Receita Federal do Brasil importa em discriminação inconstitucional... que a diferença em gratificação está intimamente relacionada ao poderio corporativo das carreiras, o que é indício antes de uma assimetria no poder de pressão entre as carreiras do que propriamente fator... tendo em vista que analistas previdenciários e técnicos da Receita Federal, ambos de nível superior, desempenham funções semelhantes nos respectivos órgãos, o que denota a proximidade de atribuições

Ramo do Direito DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tema Servidor público municipal. Reconhecimento do direito à averbação de tempo de serviço prestado em condições insalubres, como operador de tratamento... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Preliminarmente, não se trata de discussão submetida à sistemática dos recursos repetitivos, emoldurada no 1125/STJ, cuja delimitação é: "possibilidade de exclusão do valor... Como é de conhecimento ordinário, a vulnerabilidade do consumidor, presumida pelo CDC , não decorre apenas de fatores econômicos, desdobrando-se em diversas espécies, a saber: a) vulnerabilidade informacional

teoria do risco da atividade do negócio ou empreendimento adotada no Sistema do Código de Defesa do Consumidor não tem caráter absoluto, integral ou irrestrito, na medida em que admite exceções ou exclusões... Ramo do Direito DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Cessão de crédito inscrito em precatório. Possibilidade... Ramo do Direito DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Controle judicial ex officio do negócio jurídico de transmissão creditícia. Viabilidade

Ramo do Direito DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tema Benefício de prestação continuada a pessoa deficiente. Grau de incapacidade. Previsão legal. Inexistência... ratione personae), competindo ao Juízo federal decidir sobre o interesse da União no processo (Súmula 150 /STJ), não cabendo ao Juízo estadual, ao receber os autos que lhe foram restituídos em vista da exclusão... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A jurisprudência do STJ se firmou no sentido de que, extinta a punibilidade, não subsistem mais os fatores para a manutenção/concessão de medidas protetivas, sob pena de eternização

do fator previdenciário... do fator previdenciário negativo... O Fator Previdenciário é um tema polêmico que sempre gera muitas dúvidas ao trabalhador

Entretanto, no caso, trata-se de fixação de honorários advocatícios em caso de exclusão de litisconsorte, ainda no início do trâmite processual, sem oposição alguma da autora... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Exclusão de litisconsorte passivo. Concordância do autor. Extinção do processo em relação à parte ilegítima. Honorários advocatícios... à falta de estudos, baixa inteligência, perturbação mental ou intoxicação por drogas ou álcool) e fatores objetivos que sugerem coação (se estava detido, se os policiais estavam com suas armas à vista

Exclusão de multa coercitiva. Decisão não denegatória. Descabimento. Art. 105 , inciso II , alínea " b ", da CF... O primeiro reside no fato de que não pode ser aceito um fator meramente etário para afastar a competência da vara especializada e a incidência do subsistema da Lei n. 11.340 /2006... que a proteção de vítimas contra os abusos cometidos no ambiente doméstico, derivados da distorção sobre a relação familiar decorrente do pátrio poder, em que se pressupõe intimidade e afeto, além do fator

Por fatores ainda não esclarecidos, a documentação necessária não foi recebida tempestivamente pela transportadora, resultando no retorno dos materiais genéticos para Portugal, onde a pesquisa teve início