Falha na Prestação de Serviços Não Evidenciada em Notícias

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  • Decisão Judicial Determina Restabelecimento de Conta no Instagram e Indenização por Danos Morais”

    Notícias31/01/2024Nascimento & Peixoto
    O Tribunal considerou que a falha na prestação de serviços da Ré configurou um dano moral indenizável, que não pode ser considerado um mero aborrecimento... Descaso do Ré não apresentando solução efetiva, haja vista o longo período de inatividade da conta na plataforma. Falha na prestação de serviço evidenciada... "O Instagram não responde" . Disponível em: https://www.reclameaqui.com.br/instagram/o-instagram-nao-responde_Zy_HxfV11XdZTVMh/ . Acesso em: 31/01/2024. RECLAMEAQUI. "Compra pelo Instagram"
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Edição Extraordinária nº 15 - Direito Privado - 23 de janeiro de 2024

    Falha na prestação do serviço configurada. Não adoção de requisitos mínimos de segurança. Lei n. 6.149 /1974. Ausência de agente de segurança ou de dispositivo de monitoramento no local... na prestação do serviço, em virtude da não adoção de procedimentos mínimos de segurança... DESTAQUE A concessionária de serviço público deve ser responsabilizada pelos danos sofridos por passageira nas dependências da estação do metrô, em razão de assalto à mão armada, quando evidenciada a falha
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Edição Extraordinária nº 15 - Direito Privado - 23 de janeiro de 2024

    Falha na prestação do serviço configurada. Não adoção de requisitos mínimos de segurança. Lei n. 6.149 /1974. Ausência de agente de segurança ou de dispositivo de monitoramento no local... na prestação do serviço, em virtude da não adoção de procedimentos mínimos de segurança... DESTAQUE A concessionária de serviço público deve ser responsabilizada pelos danos sofridos por passageira nas dependências da estação do metrô, em razão de assalto à mão armada, quando evidenciada a falha
  • Operação prende 20 suspeitos de aplicar golpe da falsa central telefônica

    Notícias20/11/2023David Vinicius do Nascimento Maranhão
    No entanto, o entendimento que prevalece no sentido de que a extensão dos prejuízos nesses casos decorre da falha na prestação de serviços da instituição bancária, a qual não implementa mecanismos adequados... na prestação de serviços, pois deixou de fornecer mecanismos de segurança adequados para evitar os danos causados... Como se prevenir para não cair no golpe da falsa central telefônica em serviços bancários
  • Operação Falsa Portabilidade chega a 27 presos por golpes contra servidores e instituição financeira

    Notícias15/11/2023David Vinicius do Nascimento Maranhão
    na prestação do serviço... ReclameAqui - Forte Prime Serviços de Cobrança." Golpe da Falsa Portabilidade do Empréstimo Consignado... responsabilidade da instituição se torna ainda mais evidente quando os falsários, denominados correspondentes bancários, possuem acesso a informações confidenciais sobre a vítima, uma vez que resta evidenciada
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 791 - 18 de outubro de 2023.

    Desse modo, seu armazenamento de maneira inadequada, a possibilitar que terceiros tenham conhecimento dessas informações e causem prejuízos ao consumidor, configura falha na prestação do serviço (art... seus frequentadores não sejam vítimas de furto, roubo ou algum tipo de violência, a fim de permitir a continuidade da prestação do serviço público municipal correlato a tais instalações... A prestação do serviço de qualidade pelos fornecedores abrange o dever de segurança, que, por sua vez, engloba tanto a integridade psicofísica do consumidor, quanto sua integridade patrimonial
  • Empresas devem responder solidariamente por atraso em entrega de móvel

    Notícias07/08/2023Alô Consumidor
    Por fim, ressaltou que até o momento o móvel ainda não foi entregue, as rés não sabem informar um prazo, o que demonstra total falha na prestação de serviço, motivo pelo qual pleiteou ressarcimento, bem... “Desse modo, não pode a autora ver-se prejudicada pela negligência das reclamadas, não restando alternativa senão decidir em desfavor destas últimas, porquanto evidenciada a má prestação de serviço e a... no caso em tela (…) A controvérsia, no caso em tela, gira em torno da má prestação de serviço das requeridas com o não cumprimento da obrigação pactuada de entregar o produto adquirida pela autora nas
  • Edição Extraordinária n.º 12 — Jurisprudência do STJ Informativo — 25 de julho de 2023

    Notícias27/07/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Falha na prestação dos serviços. Inexistência. Fato exclusivo de terceiro... Portanto, não houve falha na prestação dos serviços e a fraude não guarda conexidade com a atividade desempenhada pelo recorrente, caracterizando-se como fato exclusivo de terceiro... DESTAQUE A administradora responde objetivamente pela falha na prestação dos serviços de intermediação imobiliária consubstanciada na venda fraudulenta de imóveis realizada por corretora a ela vinculada
  • Saúde frágil de bebê prematuro não justifica reduzir indenização por infecção hospitalar que deixou sequelas

    Notícias16/06/2023Junco Advogados
    Tribunal de origem adotou teoria da equivalência, e não teoria da causalidade adequada De acordo com Marco Buzzi, o tribunal de origem, apesar de reconhecer a falha na prestação de serviço pelo hospital... se mostrando aptos a rechaçar o nexo de causalidade entre a falha no fornecimento do serviço e as sequelas sofridas pelo menor", concluiu o ministro... "Em exame soberano das provas produzidas pelos litigantes, a corte [ de segundo grau ] salientou que, a despeito das conclusões teóricas alcançadas pelo perito judicial, no sentido de não ter ficado evidenciada
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 778 – 13 de junho de 2023

    Notícias14/06/2023Anderson Barbosa dos Santos
    na prestação de serviço de cuidado intensivo neonatal... A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça, no tocante à responsabilidade do hospital, é no sentido de ser objetiva sua responsabilidade nos casos relacionados à falha na prestação de serviço... Nesse caso, em que pese se tenha reconhecido a falha na prestação de serviço hospitalar, concluiu-se, adotando a teoria da equivalência dos antecedentes, que a prematuridade extrema e o baixo peso foram
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