Idoso em Pleno Gozo de Suas Faculdades Mentais em Notícias

gozo de suas faculdades mentais, definam qual o regime de casamento ou união estável mais adequado... o ministro Luís Roberto Barroso (presidente) afirmou que a obrigatoriedade da separação de bens impede, apenas em função da idade, que pessoas capazes para praticar atos da vida civil, ou seja, em pleno gozo

faculdades mentais”... Segundo o desembargador Dirceu Walace Baroni, relator do caso, “não restou configurado tipo penal, uma vez que não há elementos nos autos que comprovem que a vítima não estivesse em pleno gozo de suas... A ré era acusada de induzir o idoso com o objetivo de administrar os seus bens

; b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos; c) estar em dia com as obrigações eleitorais; d) estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino; e) encontrar-se no pleno gozo... da escolaridade e pré-requisitos constantes do Capítulo 2 e cumprir os requisitos constantes do Capítulo 15 deste Edital; h) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo/área/... gozo dos direitos políticos; f) não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público federal, nos termos dispostos no artigo 137 da Lei nº 8.112 /90; g) possuir os documentos comprobatórios

direitos políticos, residente na comarca, e, em regra, que não sofra de deficiências em qualquer dos sentidos ou das faculdades mentais... Para ser jurado é preciso tratar-se de brasileiro, nato ou naturalizado, maior de 18 anos, e não 21 anos, como constava da antiga redação legal, notória idoneidade, alfabetizado e no perfeito gozo dos... Compreende dois aspectos: · 1º, o pleno exercício da defesa técnica, por parte do profissional habilitado, o qual não precisará restringir-se a uma atuação exclusivamente técnica, podendo também servir-se

O Testamento Vital Segundo a palestrante, a doutora em Ciências da Saúde, Luciana Dadalto, o testamento vital é um documento, redigido por uma pessoa no pleno gozo de suas faculdades mentais, com o objetivo... “Em 2030 teremos um enorme número de idosos no Brasil e em 2050 será maior, ainda, que o número de crianças... O 1º encontro do Fórum, ocorrido na terça-feira, dia 25, comprovou a importância do tema: com o auditório da EMERJ lotado, a palestra da doutora em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina da UFMG

João não apresenta sinais de demência e exames psiquiátricos apontam para perfeita saúde mental e pleno gozo de suas faculdades mentais e absoluta compreensão de seu ato e respectiva consequência... O Testamento Vital deve ser redigido enquanto ostentar pleno gozo de suas faculdades mentais, mediante ata notarial, ou seja, deve ser lavrado em cartório de notas, e deve conter a expressão da vontade... Evidentemente que este direito somente poderá ser exercido por pessoas capazes, que disponham livremente de suas faculdades mentais e possam expressar-se sem equívocos

Art. 7o É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo... atividades, para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; d) onde a obrigação deve ser satisfeita, para a ação em que se lhe exigir o cumprimento; e) de residência do idoso

Art. 7o É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo... atividades, para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; d) onde a obrigação deve ser satisfeita, para a ação em que se lhe exigir o cumprimento; e) de residência do idoso

Órgão Julgador: Tribunal Pleno [11] Rcl 4374 MC/PE. Ministro GILMAR MENDES. INFORMATIVO 454/2007. [12] AC 200138000437327... ART. 34 DO ESTATUTO DO IDOSO (LEI Nº. 10.741 /2003). APLICAÇÃO ANALÓGICA A BENEFÍCIO DE IDOSO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE VALOR MÍNIMO RECEBIDO POR IDOSO DO GRUPO FAMILIAR... E não se cuida de mera faculdade do julgador, mas de direito do autor à produção de provas que demonstrem a sua miserabilidade, quando superada renda mensal per capita de ¼ do salário mínimo. (...)

Órgão Julgador: Tribunal Pleno [11] Rcl 4374 MC/PE. Ministro GILMAR MENDES. INFORMATIVO 454/2007. [12] AC 200138000437327... ART. 34 DO ESTATUTO DO IDOSO (LEI Nº. 10.741 /2003). APLICAÇAO ANALÓGICA A BENEFÍCIO DE IDOSO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE VALOR MÍNIMO RECEBIDO POR IDOSO DO GRUPO FAMILIAR... E não se cuida de mera faculdade do julgador, mas de direito do autor à produção de provas que demonstrem a sua miserabilidade, quando superada renda mensal per capita de do salário mínimo. (...)