Instituto Nacional do Seguro Social (Inss em Notícias

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  • Publicada Instrução Normativa que atualiza as normas gerais de tributação previdenciária

    Notícias11/04/2024Grupo Bettencourt
    Nacional do Seguro SocialINSS, com vistas a eliminar obrigações tributárias acessórias que se tornaram desnecessárias... do art. 234, para excluir a obrigatoriedade de atualização anual do PPP quando não houver modificação das informações constantes do referido formulário, uniformizando o entendimento entre a RFB e o Instituto Nacional do Seguro... destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB
  • Qual o segredo para conseguir a prorrogação do benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença)?

    Notícias04/04/2024Rodrigo Otavio Gava
    O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem sido uma importante rede de segurança para trabalhadores temporariamente incapacitados devido a doenças ou acidentes... O auxílio-doença é concedido a trabalhadores que comprovem sua incapacidade através de uma avaliação médica realizada pela equipe do Instituto... Para esclarecer os procedimentos necessários para solicitar o benefício e sua possível prorrogação, o INSS forneceu diretrizes claras. O que é o auxílio-doença do INSS
  • NOVELA revisão da vida toda tem novo capítulo.

    Notícias25/03/2024Webert Dixini Miranda
    Com a criação do fator previdenciário, o cálculo passou a levar em conta a idade do trabalhador, o tempo de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a expectativa de vida do segurado... As ações questionavam alterações na Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213 /1991) inseridas pela Lei 9.876 /1999... apresentada pelo Partido Comunista Brasileiro (PCdoB), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Partido Socialista Brasileiro (PSB), e da ADI 2111 , ajuizada pela Confederação Nacional
  • Supremo Tribunal Federal Derruba A "Revisão Da Vida Toda"

    Notícias25/03/2024Kemil Aby Faraj
    Em uma reviravolta surpreendente, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, no dia 21 de março de 2024, a tese da "Revisão da Vida Toda" das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS... Além disso, evita a instalação de um cenário de caos judicial e administrativo que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iria, inevitavelmente, enfrentar caso tivesse que implementar a chamada tese... As ADIs foram propostas em 2000 pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, respectivamente
  • STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

    Notícias25/03/2024AUDIÊNCIA BRASIL
    Além disso, evita a instalação de um cenário de caos judicial e administrativo que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iria, inevitavelmente, enfrentar caso tivesse que implementar a chamada tese... O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (... INSS)
  • STF define que segurado não pode escolher cálculo mais benéfico para benefício da Previdência

    Notícias25/03/2024Ponto Jurídico
    Com a criação do fator previdenciário, o cálculo passou a levar em conta a idade do trabalhador, o tempo de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a expectativa de vida do segurado... As ações questionavam alterações na Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213 /1991) inseridas pela Lei 9.876 /1999... apresentada pelo Partido Comunista Brasileiro (PCdoB), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Partido Socialista Brasileiro (PSB), e da ADI 2111 , ajuizada pela Confederação Nacional
  • Juiz anula contratos celebrados por banco em nome de idosa interditada

    Descontos começaram no período em que a idosa estava interditada Beneficiária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a mulher ficou interditada de 2013 a 2020... Segundo os autos, de 2019 a 2022 ela sofreu descontos mensais feitos pelo banco no INSS a título de empréstimo sobre reserva de margem consignável (RMC) — parcela reservada no benefício previdenciário
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