Insubordinação Grave em Serviço em Notícias

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  • Leis trabalhistas: Funcionário demitido por justa causa tem algum direito?

    Notícias01/09/2022AUDIÊNCIA BRASIL
    Embriaguez habitual ou em serviço A embriaguez habitual não é tolerada, pois pode colocar em risco a empresa e as pessoas... Ato de indisciplina ou de insubordinação Toda empresa possui normas e regulamentos internos. Portanto, o não atendimento por parte dos funcionários pode inviabilizar a relação de trabalho... Proporcionalidade: quando o ato cometido pelo funcionário é tão grave que permite o empregador aplicar a pena máxima; Gravidade: o empregador leva em conta as possíveis motivações do ato cometido pelo
  • Elementos do Contrato do Atleta profissional de Futebol

    Notícias18/05/2022Luiz Claudio
    ) violação de segredo da empresa; h) ato de indisciplina ou de insubordinação; i) abandono de emprego; j) ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas... VI – No período em que tiver de cumprir as exigências do Serviço Militar referidas na letra c do art. 65 da Lei nº 4.375 , de 17 de agosto de 1964 ( Lei do Servico Militar )... Continuará o atleta a receber salário e o tempo de serviço correrá normalmente
  • Empregada é demitida por postar fotos enquanto estava de licença médica

    Notícias16/05/2022Grupo Bettencourt
    "Nestes casos, não há que se cogitar medidas pedagógicas , nem tampouco importa o período anterior de prestação de serviço do empregado... - Violação de segredo da empresa - Ato de indisciplina ou insubordinação - Abandono de emprego - Ato lesivo da honra ou da boa fama - Agressões físicas - Prática constante de jogos de azar - Perda da... habilitação profissional - Atos atentatórios à segurança nacional - Indisciplina ou insubordinação Perda de direito Ao receber a demissão por justa causa, o trabalhador perde o direito de receber aviso
  • TST ratifica Demissão por justa causa de Empregado em período de estabilidade por ter sido membro da CIPA

    Notícias03/02/2022Perfil Removido
    Em 20.01.2015, um usuário dos serviços de ambulância afirmou que o reclamante utilizava o veículo para fins particulares, inclusive no período em que estava lhe atendendo... de insubordinação, mas apenas discussões normais e queixas do reclamante sobre condições de trabalho; que já tinha sido advertido pela insubordinação, razão pela qual não poderia ser penalizado novamente... Afirma o empregado que nenhuma testemunha informou sobre qualquer conduta sua desabonadora; que não foi submetido a inquérito judicial para apuração de falta grave; que não foi presenciado qualquer ato
  • Demissão do Empregado por Justa Causa

    Notícias13/07/2021Clayton Casal Sociedade de Advogados
    O artigo 482 , da Consolidação das Leis do Trabalho prevê as hipóteses em que o empregador pode demitir um funcionário que, comprovadamente, tenha cometido alguma falta grave prevista em lei... frequenta o trabalho bêbado); Violação de segredo da empresa (desde que comprovada a má-fé do empregado ao compartilhar informações sigilosas e haja efetivo prejuízo ao empregador); Indisciplina ou insubordinação... trabalhador se aproveita de sua função para atrair clientes para si ou para outrem); Condenação criminal transitada em julgado; Desídia (má vontade no desempenho das funções); Embriaguez habitual ou em serviço
  • 14 motivos que dão direito a demissão por justa causa

    Notícias16/04/2021ADVOCACIA DIGITAL
    Violação de segredo da empresa Ato de indisciplina ou insubordinação Abandono de emprego Ato lesivo da honra ou da boa fama, ou ofensas físicas praticadas no serviço contra qualquer pessoa Ato lesivo... Ou seja, o empregado será demitido sem ter comitido nenhuma falta grave prevista em lei... Ato de indisciplina ou insubordinação Quando o empregado descumpre regras verbais ou escritas da empresa, como por exemplo desrespeitar o vestuário exigido
  • Entregador de produtos que ofendeu a chefe não consegue reverter justa causa

    Notícias09/03/2021Rosinê Magalhães Advocacia
    A prova documental registrou que o autor foi dispensado por justa causa por insubordinação e prática de ato lesivo da honra de sua superiora hierárquica, nos termos do artigo 482 , h e j da CLT... Na visão do magistrado, os fatos evidenciados, no caso, configuram falta grave apta a justificar o término do contrato de trabalho e a quebra da confiança e da boa-fé objetiva inerente à relação empregatícia... e acarreta, portanto, danos à própria imagem da empresa que presta serviços, empregadora direta do autor”, frisou o juiz
  • A pandemia e alguns reflexos nas relações de trabalho

    Notícias03/04/2020Muzzi e Advogados Associados
    E, no caso desses profissionais de saúde, que forem chamados para trabalhar e se recusarem, pode esse ato de recusa configurar como ato de insubordinação... desta demanda é tão somente resolver situação de incerteza gerada em razão da necessidade de se sobrepujar determinada formalidade legal num contexto de notória urgência. (…)” Neste caso, diante da grave... suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho; VII – o direcionamento do trabalhador para qualificação; e VIII – o diferimento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
  • O servidor e o PAD: a jurisprudência do STJ sobre o processo administrativo disciplinar

    Notícias29/03/2020Rafael Costa Monteiro
    Por sua vez, a Lei 8.112 /1990 prevê a sanção de demissão para condutas como improbidade administrativa, insubordinação grave em serviço e abandono de cargo... Enquanto as transgressões consideradas mais brandas podem ser averiguadas por meio de sindicância, o Regime Jurídico dos Servidores prescreve que, para a apuração das infrações funcionais graves, o instrumento
  • Assédio moral pode ser causa de rescisão indireta de contrato de trabalho

    Notícias16/05/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Alegou haver cláusula específica obrigando a trabalhadora a prestar horas extras sempre que necessário, de modo que a eventual recusa caracterizaria ato de insubordinação... Ele observou que as testemunhas indicadas pela ré e ouvidas em Juízo negaram a existência de hostilidade no local da prestação de serviço... A turma acompanhou o voto do relator, desembargador Eugênio Rosa que considerou graves as faltas cometidas pela empresa, sendo suficiente para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho
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