Invalidez Permanente da Segurada em Notícias

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  • Filho maior com esquizofrenia tem direito à pensão por morte da mãe independentemente de comprovação de dependência econômica

    Notícias16/01/2023Rodrigo Gean Sade
    Segundo o magistrado, o falecimento da mãe do autor, a qualidade de segurada dela e a condição de filho do requerente da instituidora da pensão foram comprovados... A instituição alegou que não havia sido comprovada a dependência econômica do filho, já maior, e a nem a sua invalidez anterior aos 21 anos de idade... pericial, elaborado pela perita médica do juízo, que concluiu ser o autor “portador de esquizofrenia paranoide desde os 17 anos de idade, com agravamento ao longo do tempo, sendo a incapacidade total e permanente
  • Filho maior com esquizofrenia tem direito à pensão por morte da mãe independentemente de comprovação de dependência econômica

    Notícias14/01/2023Rafael Costa Monteiro
    Segundo o magistrado, o falecimento da mãe do autor, a qualidade de segurada dela e a condição de filho do requerente da instituidora da pensão foram comprovados... A instituição alegou que não havia sido comprovada a dependência econômica do filho, já maior, e a nem a sua invalidez anterior aos 21 anos de idade... pericial, elaborado pela perita médica do juízo, que concluiu ser o autor “portador de esquizofrenia paranoide desde os 17 anos de idade, com agravamento ao longo do tempo, sendo a incapacidade total e permanente
  • Será que posso contribuir para o INSS como Contribuinte Facultativo?

    Notícias24/11/2022Stanley Rupert Jones Advogado
    (auxílio por incapacidade permanente), salário maternidade... Ter mais de 16 anos de idade e não está exercendo atividade remunerada (caso haja atividade remunerada, a pessoa se enquadra como segurada obrigatória, e, nesse caso, deve verter contribuições para o RGPS... contribuinte facultativo terá direito aos principais benefícios previdenciários resguardando-lhe o direito a se aposentar por idade, a auxílio doença (auxílio por incapacidade temporária), aposentadoria por invalidez
  • Três (3) benefícios do INSS para mulheres que estão lutando contra o câncer!

    Notícias25/10/2022Eloisio Junior
    Você ainda pode receber um adicional de 25% do valor da Aposentadoria por Invalidez, se comprovar que precisa de auxílio permanente de terceiros. Benefício 3: BPC/LOAS... Para ter direito à Aposentadoria por Invalidez, você precisa ter qualidade de segurada. Por se tratar de câncer, uma doença grave, a carência normal de 12 meses não é exigida... Nesses casos, não é exigida a qualidade de segurada nem a carência
  • Outubro Rosa – Conheça 10 direitos para mulheres com câncer de mama

    Notícias05/10/2022Calgaro Adv Associados
    Benefício por incapacidade permanente – (aposentadoria por invalidez) é o direito das pessoas que ficam impossibilitadas de trabalhar de forma permanente, sem possibilidade de reabilitação... Isenção de IR - A gravidade do câncer de mama também isenta, por lei, as seguradas portadoras da doença de arcar com o Imposto de Renda, mesmo em caso de pacientes que já recebam benefícios da Previdência... Acréscimo de 25% na aposentadoria - De acordo com Calgaro, quando é o caso de benefício por incapacidade permanente e a pessoa acometida pela doença estiver dependendo do acompanhamento contínuo de outra
  • Doença de Crohn - Aposentadoria por invalidez

    Notícias02/09/2022Denis Lollobrigida
    O quadro de saúde da segurada provocou incapacidade total e permanente para o exercício de atividade laborativa. A doença teve início em 2005 e a incapacidade em 2013... Em competência delegada, a Justiça Estadual em Guarujá/SP julgou procedente o pedido para a concessão da aposentadoria por invalidez... convocada Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por invalidez
  • TRF3 mantém aposentadoria por invalidez a faxineira com artrose

    Notícias11/05/2022Tatiane Melo
    Segundo o magistrado, ficou comprovada a condição de segurada, o cumprimento da carência e a incapacidade total e permanente para o exercício da profissão... Por fim, o magistrado julgou o pedido do INSS improcedente e manteve o termo inicial da aposentadoria por invalidez a partir de 24/7/2018, data do requerimento administrativo... federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por invalidez
  • Palmeiras deverá pagar indenização a atleta afastado temporariamente após lesão

    Notícias29/12/2021Leoj Phabllo Advocacia
    Na avaliação do relator, a obrigação não se vincula à morte ou à invalidez permanente do atleta. Ela é devida ainda que a incapacidade seja parcial ou temporária... O Palmeiras, em sua defesa, sustentou que a lei prevê apenas a cobertura por invalidez permanente e que havia contratado o seguro, que estipulava o pagamento de indenização de R$ 1,19 milhão nessas circunstâncias... “A importância segurada deverá garantir ao atleta ou ao seu beneficiário o direito à indenização mínima correspondente ao valor anual da remuneração”, afirmou o relator, ministro Douglas Alencar
  • TST condena Palmeiras ao pagamento de indenização substitutiva no valor de R$ 200 mil ao ex-zagueiro Vilson.

    Notícias27/12/2021Perfil Removido
    autos, registrou que restou comprovado que a Reclamada contratou seguro de vida em grupo e de acidentes pessoais coletivos, os quais " possuem como proteção cobertura de morte natural ou acidental, invalidez permanente... Para o TST, a leitura dos referidos dispositivos revela que a contratação do seguro de vida e de acidentes pessoais e a percepção da indenização correspondente não se encontram vinculada à morte ou à invalidez permanente... permanente total ou parcial por acidente "
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