Limitação a Uma Vez e Meia a Taxa Média de Mercado em Notícias

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  • STJ - Para Terceira Turma, contrato de mútuo com juros acima de níveis predefinidos, por si só, não é abusivo.

    Notícias27/03/2023Anderson Barbosa dos Santos
    dobro ou o triplo da taxa média de mercado –, por si só, não configura abusividade... A decisão motivou a interposição do recurso ao STJ, com a alegação de que não houve acordo sobre a capitalização mensal e que os juros seriam superiores a uma vez e meia, ao dobro ou ao triplo da taxa média de mercado... Na sentença, o juiz declarou inválida a cobrança de juros capitalizados mensalmente, considerou indevida a cobrança de juros não pactuados acima da taxa média de mercado e ordenou a devolução do excesso
  • Para Terceira Turma, contrato de mútuo com juros acima de níveis predefinidos, por si só, não é abusivo

    Notícias24/03/2023Rafael Costa Monteiro
    dobro ou o triplo da taxa média de mercado –, por si só, não configura abusividade... A decisão motivou a interposição do recurso ao STJ, com a alegação de que não houve acordo sobre a capitalização mensal e que os juros seriam superiores a uma vez e meia, ao dobro ou ao triplo da taxa média de mercado... Na sentença, o juiz declarou inválida a cobrança de juros capitalizados mensalmente, considerou indevida a cobrança de juros não pactuados acima da taxa média de mercado e ordenou a devolução do excesso
  • Plutocracia, mão invisível, mão truculenta e a triste contabilidade histórica do Brasil

    Notícias17/02/2017Justificando
    Uma vez que criassem mais riqueza, dizia o argumento, os ricos gastariam mais, criando mais empregos e mais renda para todos; é a chama teoria do trickle-down... Não há discussão sobre reforma política, reforma fiscal, regulamentação e fiscalização do mercado, auditoria e saneamento da dívida pública... Além disso, Thatcher elevou as taxas de juros para reduzir a inflação, … mediante o arrefecimento das atividades econômicas e, assim, da demanda
  • Artigo: Selo OAB luta por uma educação que atenda o mercado

    Impende destacar que o OAB Recomenda, nas três primeiras versões, utilizou dados do Exame de Ordem (taxas de aprovação) e do Exame Nacional de Cursos ("Provão"), publicizando os cursos de Direito que melhor... jurídica, especialmente na escolha do quadro docente e coordenadores com titulação de mestre ou doutor e supressão do regime de trabalho horista, na melhoria das instalações físicas e acadêmicas, na limitação... Mas, com certeza, os cursos jurídicos não portadores do Selo OAB formam discentes que, na sua maioria, restringem-se a memorizar meia dúzia de leis ou a centrar-se tão apenas na análise legalista e burocrática
  • Selo OAB luta por uma educação que atenda o mercado

    Notícias29/11/2011OAB - Seccional Bahia
    Impende destacar que o OAB Recomenda, nas três primeiras versões, utilizou dados do Exame de Ordem (taxas de aprovação) e do Exame Nacional de Cursos ("Provão"), publicizando os cursos de Direito que melhor... jurídica, especialmente na escolha do quadro docente e coordenadores com titulação de mestre ou doutor e supressão do regime de trabalho horista, na melhoria das instalações físicas e acadêmicas, na limitação... Mas, com certeza, os cursos jurídicos não portadores do Selo OAB formam discentes que, na sua maioria, restringem-se a memorizar meia dúzia de leis ou a centrar-se tão apenas na análise legalista e burocrática
  • Artigo: Selo OAB luta por uma educação que atenda o mercado

    Impende destacar que o OAB Recomenda, nas três primeiras versões, utilizou dados do Exame de Ordem (taxas de aprovação) e do Exame Nacional de Cursos ("Provão"), publicizando os cursos de Direito que melhor... jurídica, especialmente na escolha do quadro docente e coordenadores com titulação de mestre ou doutor e supressão do regime de trabalho horista, na melhoria das instalações físicas e acadêmicas, na limitação... Mas, com certeza, os cursos jurídicos não portadores do Selo OAB formam discentes que, na sua maioria, restringem-se a memorizar meia dúzia de leis ou a centrar-se tão apenas na análise legalista e burocrática
  • Selo OAB é uma luta em prol de educação de sólida base humanística

    Notícias28/11/2011Consultor Jurídico
    Impende destacar que o OAB Recomenda, nas três primeiras versões, utilizou dados do Exame de Ordem (taxas de aprovação) e do Exame Nacional de Cursos (Provão), publicizando os cursos de Direito que melhor... jurídica, especialmente na escolha do quadro docente e coordenadores com titulação de mestre ou doutor e supressão do regime de trabalho horista, na melhoria das instalações físicas e acadêmicas, na limitação... Mas, com certeza, os cursos jurídicos não portadores do Selo OAB formam discentes que, na sua maioria, restringem-se a memorizar meia dúzia de leis ou a centrar-se tão apenas na análise legalista e burocrática
  • SUS e seus 22 anos de divergências

    Notícias27/10/2011Instituto de Direito Sanitário Aplicado
    É comum vermos anúncios de vagas não preenchidas, com salários bastante acima da média do mercado. É importante notar que essa é uma das raras profissões em que não há desemprego, aponta... Em quatro microrregiões sanitárias, essa taxa está abaixo de um dígito, próxima a de países desenvolvidos, afirma o secretário... O secretário estadual de Saúde, por sua vez, ressalta que é difícil analisar a questão do médico no SUS
  • - István Mészáros: as contradições dos nossos tempos

    A produção de mercadorias e o mercado devem ser as bases dessa equalização... E é por isso que quando as demandas desses movimentos sociais chegam aos parlamentos nada ocorre, no círculo de decisões políticas já existe uma inércia e as limitações herdadas do passado... Só que o nosso carpete histórico se parece cada vez mais a uma montanha, está cada vez mais difícil de caminhar sobre ele
  • Duração de depoimentos e dignidade da pessoa humana

    Notícias23/11/2009OAB - Seccional Bahia
    de meia hora, sempre que tiverem de prestar declarações além do termo... No Brasil, há muitas leis ainda necessárias para que o país acelere a taxa de crescimento, melhore a distribuição de renda.""... Nessa passagem, revela-se a figura da CPI-espetáculo, aquela que não mais se subordina à Constituição , mas aos índices de audiência e aos imperativos do mercado da política
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