Limitação a Uma Vez e Meia a Taxa Média de Mercado em Notícias

dobro ou o triplo da taxa média de mercado –, por si só, não configura abusividade... A decisão motivou a interposição do recurso ao STJ, com a alegação de que não houve acordo sobre a capitalização mensal e que os juros seriam superiores a uma vez e meia, ao dobro ou ao triplo da taxa média de mercado... Na sentença, o juiz declarou inválida a cobrança de juros capitalizados mensalmente, considerou indevida a cobrança de juros não pactuados acima da taxa média de mercado e ordenou a devolução do excesso

dobro ou o triplo da taxa média de mercado –, por si só, não configura abusividade... A decisão motivou a interposição do recurso ao STJ, com a alegação de que não houve acordo sobre a capitalização mensal e que os juros seriam superiores a uma vez e meia, ao dobro ou ao triplo da taxa média de mercado... Na sentença, o juiz declarou inválida a cobrança de juros capitalizados mensalmente, considerou indevida a cobrança de juros não pactuados acima da taxa média de mercado e ordenou a devolução do excesso

N o voto que proferiu no referido incidente, a ministra relatora Nancy Andrigui, citando diversos precedentes, definiu que "a taxa abusiva é a que for no mínimo uma vez e meia superior à média praticada... no mercado"... H á cerca de uma década e meia, a corte superior já pacificara o entendimento de que inexiste limitação legal de juros bancários, assim como o STF já havia afastado a aplicabilidade do dispositivo constitucional

Uma vez que criassem mais riqueza, dizia o argumento, os ricos gastariam mais, criando mais empregos e mais renda para todos; é a chama teoria do trickle-down... Não há discussão sobre reforma política, reforma fiscal, regulamentação e fiscalização do mercado, auditoria e saneamento da dívida pública... Além disso, Thatcher elevou as taxas de juros para reduzir a inflação, … mediante o arrefecimento das atividades econômicas e, assim, da demanda

Impende destacar que o OAB Recomenda, nas três primeiras versões, utilizou dados do Exame de Ordem (taxas de aprovação) e do Exame Nacional de Cursos ("Provão"), publicizando os cursos de Direito que melhor... jurídica, especialmente na escolha do quadro docente e coordenadores com titulação de mestre ou doutor e supressão do regime de trabalho horista, na melhoria das instalações físicas e acadêmicas, na limitação... Mas, com certeza, os cursos jurídicos não portadores do Selo OAB formam discentes que, na sua maioria, restringem-se a memorizar meia dúzia de leis ou a centrar-se tão apenas na análise legalista e burocrática

Impende destacar que o OAB Recomenda, nas três primeiras versões, utilizou dados do Exame de Ordem (taxas de aprovação) e do Exame Nacional de Cursos ("Provão"), publicizando os cursos de Direito que melhor... jurídica, especialmente na escolha do quadro docente e coordenadores com titulação de mestre ou doutor e supressão do regime de trabalho horista, na melhoria das instalações físicas e acadêmicas, na limitação... Mas, com certeza, os cursos jurídicos não portadores do Selo OAB formam discentes que, na sua maioria, restringem-se a memorizar meia dúzia de leis ou a centrar-se tão apenas na análise legalista e burocrática

Impende destacar que o OAB Recomenda, nas três primeiras versões, utilizou dados do Exame de Ordem (taxas de aprovação) e do Exame Nacional de Cursos ("Provão"), publicizando os cursos de Direito que melhor... jurídica, especialmente na escolha do quadro docente e coordenadores com titulação de mestre ou doutor e supressão do regime de trabalho horista, na melhoria das instalações físicas e acadêmicas, na limitação... Mas, com certeza, os cursos jurídicos não portadores do Selo OAB formam discentes que, na sua maioria, restringem-se a memorizar meia dúzia de leis ou a centrar-se tão apenas na análise legalista e burocrática

É comum vermos anúncios de vagas não preenchidas, com salários bastante acima da média do mercado. É importante notar que essa é uma das raras profissões em que não há desemprego, aponta... Em quatro microrregiões sanitárias, essa taxa está abaixo de um dígito, próxima a de países desenvolvidos, afirma o secretário... O secretário estadual de Saúde, por sua vez, ressalta que é difícil analisar a questão do médico no SUS

A produção de mercadorias e o mercado devem ser as bases dessa equalização... E é por isso que quando as demandas desses movimentos sociais chegam aos parlamentos nada ocorre, no círculo de decisões políticas já existe uma inércia e as limitações herdadas do passado... Só que o nosso carpete histórico se parece cada vez mais a uma montanha, está cada vez mais difícil de caminhar sobre ele

Impende destacar que o OAB Recomenda, nas três primeiras versões, utilizou dados do Exame de Ordem (taxas de aprovação) e do Exame Nacional de Cursos (Provão), publicizando os cursos de Direito que melhor... jurídica, especialmente na escolha do quadro docente e coordenadores com titulação de mestre ou doutor e supressão do regime de trabalho horista, na melhoria das instalações físicas e acadêmicas, na limitação... Mas, com certeza, os cursos jurídicos não portadores do Selo OAB formam discentes que, na sua maioria, restringem-se a memorizar meia dúzia de leis ou a centrar-se tão apenas na análise legalista e burocrática