Limites Entre Município da Serra e Vitória em Notícias

123 resultados
Ordenar Por
  • #ABRILindígena: julgamento histórico garante decisões em benefício de povos indígenas

    Notícias27/04/2018Ministério Público Federal
    ou esbulhar propriedades rurais localizadas na região da Serra do Padeiro, municípios de Una e Ilhéus, na Bahia... Esmeraldo Correia Leite, denominada Rancho Alegre, localidade do Toucinho, município de Pau Brasil (BA) está totalmente inserida nos limites da terra indígena”... Em julgamento histórico no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), na última quarta-feira (25), comunidades indígenas tiveram vitórias importantes em casos como demarcação de terra, reintegração
  • Ex-prefeito de Boa Nova (BA) e mais três são acionados por construção de unidade de saúde em condomínio particular

    Notícias15/03/2018Ministério Público Federal
    Segundo as investigações do MPF, o local, distante 2 km da zona urbana da cidade, tem acesso restrito à população e limite de horário para entrada... Ainda assim, o ex-prefeito e o vice iniciaram as obras, sem a devida aprovação, no Condomínio Paraíso da Serra, empreendimento particular de natureza residencial... Incorporações Ltda. e seu representante Eugênio Celes Marinho pela construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), com recursos do Ministério da Saúde, dentro de um condomínio residencial particular no município
  • ALERJ - ORDEM DO DIA - QUARTA-FEIRA (20/12/2017) - 15H

    PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA PODE SER AMPLIADO O Parque Estadual da Serra da Tiririca, situado entre os municípios de Niterói e Maricá, pode ter novas áreas adicionadas, passando dos atuais 1.193... projeto, para os cálculos na área da saúde serão consideradas não só as despesas liquidadas e pagas durante o ano, mas também as despesas empenhadas e não liquidadas, inscritas em restos a pagar, até o limite... O deputado alega que, apesar da medida parecer ser uma vitória contra a burocracia que impedia desfiles de blocos carnavalescos, a flexibilização da regra permitiu que grandes aglomerações de pessoas ocorressem
  • Termina sem acordo reunião entre governo e mulheres de PMs no Espírito Santo

    Notícias10/02/2017Agência Brasil
    As manifestações começaram na última sexta-feira (3), quando parentes de policiais, principalmente esposas, se reuniram em frente à 6ª Companhia, no bairro de Feu Rosa, no município de Serra, na Grande... Vitória, e bloquearam a saída de viaturas... “O estado está dentro do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal , sendo acionado pelo Tribunal de Contas com frequência
  • Governador do ES classifica paralisação de policiais militares de chantagem

    Notícias08/02/2017Agência Brasil
    de Serra, na Grande Vitória, e bloquearam a saída de viaturas... “Estamos no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal , em época de ajuste fiscal. Não há como conceder aumento neste momento”, afirmou... Protestos As manifestações no Espírito Santo começaram na sexta-feira (3), quando parentes de policiais militares, principalmente mulheres, se reuniram em frente à 6ª Companhia, no bairro de Feu Rosa, no município
  • Breve Abrirão concursos pro Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Cargos: Juiz(a) Substituto(a) e Técnico(a) Judiciário(a).

    Notícias19/01/2017LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS
    do Pinhal, Rio Branco do Sul, Rio Negro, Rolândia, Salto do Lontra, Santa Fé, Santa Helena, Santa Isabel do Ivaí, Santa Mariana, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Sudoeste, São Jerônimo da Serra... Sul, São Miguel do Iguaçu, Sarandi, Sengés, Sertanópolis, Siqueira Campos, Teixeira Soares, Telêmaco Borba, Terra Boa, Terra Rica, Terra Roxa, Tibagi, Toledo, Tomazina, Ubiratã, Umuarama, União da Vitória... do Pinhal, Rio Branco do Sul, Rio Negro, Rolândia, Salto do Lontra, Santa Fé, Santa Helena, Santa Isabel do Ivaí, Santa Mariana, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Sudoeste, São Jerônimo da Serra
  • Concurso aberto da Polícia Científica PR 2017

    Notícias19/01/2017LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS
    Deste Capítulo, e classificados até o Limite estabelecido no ANEXO V para cada cargo/função. 7.8... As provas Objetivas e Discursivas serão aplicadas no município de Curitiba no mesmo dia e horário... Apucarana, Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Ivaiporã, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Ponta Grossa, Toledo, Umuarama, e União da Vitória
  • MPF e MPBA pedem condenação da Sama Minerações por danos morais coletivos no valor de R$ 500 milhões devido a contaminação por amianto

    Notícias19/09/2016Ministério Público Federal
    Os R$ 500 milhões em danos morais coletivos devem ser revertidos aos municípios de Fundos de Direitos Difusos federal e estadual, destinados à comunidade de Bom Jesus da Serra, Poções, Caetanos e Vitória... Além da Sama, os municípios de Bom Jesus da Serra, Caetanos e Poções, o estado da Bahia e a União são réus na ação... De acordo com a ação, proposta pelos MPs em maio de 2009, a empresa extraiu amianto na jazida “São Félix do Amianto”, localizada no então distrito de Bom Jesus da Serra, município de Poções, entre 1940
  • TSE define limite de gastos para as Eleições Municipais 2016

    Notícias20/07/2016Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
    Nos municípios com menos de 10 mil eleitores, o limite foi atualizado em R$ 10.803,91, ou o valor resultante do cálculo dos 70%, se este for maior... Caso o município possua mais de 10 mil eleitores, mas o cálculo resulte em valor inferior a R$ 10.803,91, este será o limite máximo para os gastos... Prefeitos De acordo com a norma, nas eleições para prefeito, em primeiro turno, o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012, nos municípios em que a eleição foi decidida em turno
  • Indenização de R$ 2 mil por defeito em ar-condicionado

    Esta foi a situação enfrentada por um morador do município de Serra, que será indenizado em R$ 2 mil por conta dos danos morais suportados por ele depois do incidente... Vitória, 31 de maio de 2016... O produto, que foi comprado no site da loja, ficou na casa do requerente, mesmo ele tendo solicitado sua troca ou reparação técnica, além dos sete dias tidos como limite para reposição de produtos com
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo