Mandado de Segurança Leito de Uti em Notícias

O STF adota o posicionamento referido em algumas ações originárias propostas na maioria, mandados de segurança em seu âmbito... de UTI e fornecimento de medicamentos no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública ajuizadas por pessoa incapaz... 986 do CPC/2015, apresentou pedido de revisão parcial de teses fixadas em IRDR, no qual foram debatidos os critérios para aferir a competência para o processamento das ações envolvendo internação em leitos

O que ficou decidido durante a reunião, é que caso a ocupação de leitos de UTI fique abaixo de 75%, o funcionamento das atividades será liberado em escalonamento intermitente; semelhante ao adotado no... Diferente das cidades de Anápolis e Rio Verde, que mantiveram o funcionamento dos escritórios, as cidades que restringiram a atuação dos escritórios precisariam de mandados de segurança específicos, no... A liminar foi requerida por meio de um mandado de segurança coletivo expedido pela Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO) contra as autoridades que produziram o decreto e não reconheceram os escritórios

de UTI, na rede pública e privada... Ela entrou com mandado de segurança contra o pagamento de IPI cobrado na saída dos explosivos da fábrica para os locais de serviço... "As medidas de segurança e protocolos de saúde no auge da contaminação e com os leitos no limite máximo da capacidade de ocupação, são necessários, mas não suficientes para evitar o colapso do sistema

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou o mandado de segurança da empresa, ao entendimento de que o TCU apenas concluiu pela ausência de elementos suficientes para a constatação... Mercedes-Benz No caso em análise, um consumidor ingressou com mandado de segurança contra ato do secretário da Receita do Estado de São Paulo em razão da cobrança de ICMS sobre a importação, em 2018, de... O contrato tinha por objetivo fornecer mão de obra e equipamentos necessários para a gestão técnica e a operação de 121 leitos

de Segurança (MS) 25295... pandemia da Covid-19, não legitima o uso pela União de seu poder requisitório de bens pertencentes aos entes federativos, pois essa medida já foi negada pelo STF, em caso semelhante, no julgamento do Mandado de Segurança... de UTI exclusivos para casos de coronavírus

O mandado de segurança é uma ação destinada a defender o cidadão contra abuso de poder e ilegalidade praticada por autoridades públicas... Nesse sentido, de acordo com o art. 1o da Lei 12.016 /2009, conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data... A decisão liminar tem o objetivo de ordenar ao Estado o imediato fornecimento de transporte em UTI aérea aos pacientes, bem como a disponibilização de leitos em UTI na cidade de Manaus ou em qualquer outro

Decisão da 5ª Vara Federal decidiu conceder pedido liminar, em sede de mandado de segurança preventivo, formulado pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), e suspendeu requisição do governo... de UTI... Ocorre que, para a sigla, citando uma reportagem, 25% da população brasileira possui algum tipo de convênio médico, com acesso a 56% dos leitos de UTI

A primeira ação, protocolada no sábado (27/10), tratou de mandado de segurança, no qual se pleiteou a concessão de liminar para que o Estado providenciasse atendimento em UTI a paciente... Intensiva (UTI)... O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, durante o plantão desse fim de semana, três processos, sendo dois habeas corpus e um pedido de transferência de paciente para leito de Unidade de Terapia

“O pedido está devidamente instruído com relatório médico relatando a gravidade do quadro do paciente, que na condição de hipossuficiente, necessita com urgência da internação do leito de UTI pediátrica... O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), em substituição do menor, impetrou mandado de segurança alegando que a criança é hipossuficiente e encontra-se em estado gravíssimo de saúde, necessitando... ser transferida para uma UTI

“O pedido está devidamente instruído com relatório médico relatando a gravidade do quadro do paciente, que na condição de hipossuficiente, necessita com urgência da internação do leito de UTI pediátrica... O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), em substituição do menor, impetrou mandado de segurança alegando que a criança é hipossuficiente e encontra-se em estado gravíssimo de saúde, necessitando... ser transferida para uma UTI