Mandado de Segurança Leito de Uti em Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJSP - Ação Mandado de Segurança com Pedido Liminar - Mandado de Segurança Cível

25/05/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
PRETENSÃO DE REFORMA DA SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA. MANDADO DE SEGURANÇA. CUMPRIMENTO DA LIMINAR. PERDA DE OBJETO. Não configuração.

Petição Inicial - TJSP - Ação Mandado de Segurança com Pedido Liminar - Mandado de Segurança Cível

31/05/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
PRETENSÃO DE REFORMA DA SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA. MANDADO DE SEGURANÇA. CUMPRIMENTO DA LIMINAR. PERDA DE OBJETO. Não configuração.

Petição Inicial - TJCE - Ação Ordinária para Realização de Transferência para Leito de Uti Pedido de Tutela de Urgência Liminar com Preceito Cominatório - Procedimento Comum Cível

16/12/2021Tribunal de Justiça do Ceará
Exa. que imponha ao réu OBRIGAÇÃO DE FAZER , consistente na TRANSFERÊNCIA para leito de UTI do paciente .

Petição Inicial - TJSP - Ação Mandado de Segurança com Pedido Liminar - Mandado de Segurança Cível

04/10/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
No final, requer a concessão definitiva da ordem, confirmando-se a liminar ao seu tempo deferida, para assegurar a imediata transferência da Impetrante para um centro médico com leito de UTI.

Petição Inicial - TJCE - Ação Ordinária para Disponibilização de Leito de Uti c/c Pedido de Tutela de Urgência Liminar com Preceito Cominatório - Apelação / Remessa Necessária - de Estado do Ceará contra Ministério Público Estadual

09/04/2021Tribunal de Justiça do Ceará
MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO À SAÚDE. ART. 196 DA CR/88. INTERNAÇÃO EM CTI. PACIENTE PORTADORA DE HEMORRAGIA INTRACEREBRAL. MÍNIMO EXISTENCIAL E CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL. OBSERVÂNCIA. NECESSIDADE. COMPROVADA.

Petição Inicial - TJCE - Ação Ordinária para Disponibilização de Leito de Uti c/c Pedido de Tutela de Urgência Liminar com Preceito Cominatório - Apelação / Remessa Necessária - de Estado do Ceará contra Ministério Público Estadual

09/04/2021Tribunal de Justiça do Ceará
MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO À SAÚDE. ART. 196 DA CR/88. INTERNAÇÃO EM CTI. PACIENTE PORTADORA DE HEMORRAGIA INTRACEREBRAL. MÍNIMO EXISTENCIAL E CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL. OBSERVÂNCIA. NECESSIDADE. COMPROVADA.
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  • Liminar concedida durante Plantão Judiciário garante leito de UTI para vítima atingida com tiros

    Notícias04/09/2017JurisWay
    Diante da negativa, a defesa ajuizou na Justiça mandado de segurança (nº 0001142-07.2017.8.06.0000 ) com pedido liminar, para que o Estado providenciasse o leito... Por isso solicitou leito de UTI na Secretaria de Saúde do Estado, o qual foi negado, sob a alegação de ausência de vagas na rede pública... O desembargador Emanuel Leite Albuquerque determinou que o Estado forneça leito em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para vítima atingida com dois tiros durante tentativa de assalto em Fortaleza
  • Liminar concedida durante Plantão Judiciário garante leito de UTI para vítima atingida com tiros

    Notícias04/09/2017Tribunal de Justiça do Ceará
    Diante da negativa, a defesa ajuizou na Justiça mandado de segurança (nº 0001142-07.2017.8.06.0000 ) com pedido liminar, para que o Estado providenciasse o leito... Por isso solicitou leito de UTI na Secretaria de Saúde do Estado, o qual foi negado, sob a alegação de ausência de vagas na rede pública... O desembargador Emanuel Leite Albuquerque determinou que o Estado forneça leito em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para vítima atingida com dois tiros durante tentativa de assalto em Fortaleza
  • Decisão durante plantão do TJCE determina que Estado forneça leito de UTI para idoso

    Notícias15/01/2018Tribunal de Justiça do Ceará
    No mandado de segurança (nº 0000038-43.2018.8.06.0000 ), consta que o paciente teve de ser levado a hospital no Município de Limoeiro do Norte (Interior do Estado), com hipertensão, insuficiência respiratória... A desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves determinou que o Estado forneça leito em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para idoso de 86 anos, que apresenta histórico de problemas pulmonares... A filha dele pleiteou vaga de UTI, solicitada pelo médico, mas não havia nenhuma em hospital público ou conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Por esse motivo, recorreu ao Judiciário
  • Plantão do fim de semana registra dois habeas corpus e um pedido de internação em leito de UTI

    Notícias29/10/2018Tribunal de Justiça do Ceará
    A primeira ação, protocolada no sábado (27/10), tratou de mandado de segurança, no qual se pleiteou a concessão de liminar para que o Estado providenciasse atendimento em UTI a paciente... Intensiva (UTI)... O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, durante o plantão desse fim de semana, três processos, sendo dois habeas corpus e um pedido de transferência de paciente para leito de Unidade de Terapia
  • Tribunal registra um agravo, um habeas corpus e um mandado de segurança durante plantão

    Notícias17/04/2017Tribunal de Justiça do Ceará
    NA SEXTA-FEIRA Na sexta, dia 14, um habeas corpus e um mandado de segurança foram analisados... Já o mandado de segurança deixou de ser apreciado pelo magistrado por trata-se de pedido de apreensão de mercadorias... Ao analisar o caso, o desembargador Fernando Ximenes deferiu o pedido, determinando que o Estado fornecesse leito de UTI, em rede pública ou privada, caso seja necessário, condizente com o quadro clínico
  • Estado de Goiás deverá providenciar vaga em UTI para criança com graves problemas de saúde

    Notícias10/05/2018Tribunal de Justiça de Goiás
    “O pedido está devidamente instruído com relatório médico relatando a gravidade do quadro do paciente, que na condição de hipossuficiente, necessita com urgência da internação do leito de UTI pediátrica... O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), em substituição do menor, impetrou mandado de segurança alegando que a criança é hipossuficiente e encontra-se em estado gravíssimo de saúde, necessitando... ser transferida para uma UTI
  • Estado de Goiás deverá providenciar vaga em UTI para criança com graves problemas de saúde

    Notícias10/05/2018Tribunal de Justiça de Goiás
    “O pedido está devidamente instruído com relatório médico relatando a gravidade do quadro do paciente, que na condição de hipossuficiente, necessita com urgência da internação do leito de UTI pediátrica... O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), em substituição do menor, impetrou mandado de segurança alegando que a criança é hipossuficiente e encontra-se em estado gravíssimo de saúde, necessitando... ser transferida para uma UTI
  • Internação de idosa é garantida por mandado de segurança

    Notícias06/04/2011Tribunal de Justiça de Rondônia
    Com receio de que perdesse a vaga na UTI, o filho buscou direito da mãe ser atendida por meio de um mandado de segurança preventivo, com pedido de liminar... A decisão liminar sobre o Mandado de Segurança 0002619-31.2011.8.22.0000 foi publicado nesta quarta-feira, 6, no Diário da Justiça Eletrônico. Assessoria de Comunicação Institucional... No hospital particular em Ariquemes, em convênio com o Sistema único de Saúde (SUS), há apenas cinco leitos para atendimento gratuito
  • Justiça determina que Estado providencie leito em UTI para paciente -

    Notícias26/11/2012Tribunal de Justiça do Ceará
    Por conta disso, impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, requerendo que a Justiça assegurasse o tratamento... O Estado do Ceará deve garantir a internação do paciente L.F.P. em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da rede pública de saúde... Ele necessita com urgência de UTI, mas a unidade não oferece esse serviço. A esposa do paciente, R.A.A., procurou atendimento em outros hospitais públicos, mas sem êxito
  • TJCE - Justiça determina que Estado providencie leito em UTI para paciente

    Notícias27/11/2012Nota Dez
    Por conta disso, impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, requerendo que a Justiça assegurasse o tratamento... O Estado do Ceará deve garantir a internação do paciente L.F.P. em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da rede pública de saúde... Ele necessita com urgência de UTI, mas a unidade não oferece esse serviço. A esposa do paciente, R.A.A., procurou atendimento em outros hospitais públicos, mas sem êxito
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