Essa convocação pelo Congresso dos EUA marca um momento significativo de escrutínio sobre as interações entre governos e empresas de tecnologia no âmbito da regulação do discurso online.
Essa decisão marca um passo significativo na definição das fronteiras operacionais do Ministério Público no sistema de justiça criminal brasileiro, proporcionando claridade jurídica e reforçando as salvaguardas
Primeiramente, argumentaram que a OAB não possui sua marca registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), sugerindo que o uso da sigla e nome similares pela OACB não constitui uma violação
############################################################################### SÚMULA N. 668 2 > Não é hediondo o delito de porte ou posse de arma de fogo de uso permitido, ainda que com numeração, marca
Em 2014, o autor ajuizou ação em face da Cervejaria Kaiser, hoje adquirida pelo Grupo Heineken , em razão de ter consumido uma garrafa de cerveja da marca Bavária contendo líquido amorfo, durante uma festa
Parcerias e indicações na advocacia são práticas comuns que visam unir especialistas de diferentes áreas ou combinar marcas para oferecer um serviço de qualidade aos clientes.
A decisão do STF e do STJ de se declararem incompetentes para julgar a exclusão do ICMS-Difal da base do PIS e da Cofins marca uma reviravolta significativa.