Modelo Direito de Familia em Notícias

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  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Resumo Informativo nº 806 - 9 de abril de 2024

    Vínculo afetivo com a família substituta. Primazia do acolhimento familiar... Eles afirmaram que já tinham uma relação de amizade com a família da mãe antes do nascimento do menor e que o acolheram desde os primeiros dias de vida... Ramo do Direito DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO TRIBUTÁRIO Tema Imposto de Importação. Associação Latino-Americana de Integração (ALADI). Triangulação comercial
  • Fim da aposentadoria compulsória como pena para juízes é bem recebida

    Notícias08/04/2024DR. ADEvogado
    ➡️ Petições Imobiliárias - Modelos completos de Petições de um das áreas mais rentáveis do direito... ➡️ Petições de Trânsito - O maior acervo de Modelos de Recurso de Trânsito com ótimo custo benefício... “A eliminação da aposentadoria compulsória agride a independência e a imparcialidade dos magistrados, que passarão a viver sob o receio da perda do próprio sustento e de suas famílias, com prováveis prejuízos
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Resumo Informativo nº 804 - 19 de março de 2024

    No atual modelo jurídico em vigor o transmissor não compra ou vende energia elétrica, limitando-se a disponibilizar as instalações em alta voltagem e a respectiva manutenção... Na cultura generalizada vigente nas última décadas do século passado, o cidadão médio quando pensava em reservar alguma quantia para a proteção própria ou de sua família, pensava naturalmente na poupança... Ramo do Direito DIREITO DO TRABALHO, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Reclamação trabalhista proposta contra a Caixa Econômica Federal - CEF e a Fundação dos Economiários Federais
  • Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos

    Notícias25/03/2024AUDIÊNCIA BRASIL
    ➡️ Petições Imobiliárias - Modelos completos de Petições de um das áreas mais rentáveis do direito... Atualmente, a Lei de Execução Penal ( Lei 7.210/84 ) também permite a saída temporária por até sete dias em quatro vezes durante o ano para visita à família ou participação em atividades que ajudem no... “Eles terão direito de cursar um curso profissionalizante, terminar o segundo grau, concluir a faculdade.”
  • [Resumo] Informativo STJ 803

    Notícias18/03/2024BLOG Anna Cavalcante
    Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Incidente de Demandas Repetitivas - IRDR. Causa-piloto. Causa-modelo... DESTAQUE: A constituição de família não exclui, per se, a punibilidade do crime de estupro de vulnerável . REsp 2.024.992-SP , Rel... Direito acumulado
  • Autistas ficam sem atendimento após descredeciamento de clínicas pelos planos de saúde

    Notícias12/03/2024Amanda Fonseca Perrut
    Mais ainda: quantas famílias têm conhecimento de que é possível, na Justiça, resolver essa situação de maneira até mais favorável ao beneficiário de plano de saúde... Applied Behavior Analysis (ABA), o Modelo Denver de Intervenção Precoce (DENVER ou ESDM), a Integração Sensorial, a Comunicação Alternativa e Suplementar ou Picture Exchange Communication System (PECS... global do desenvolvimento, conclui-se que as operadoras de planos de saúde deverão garantir a cobertura de terapias de uma área específica ou composta por atendimentos multidisciplinares, tais como: Modelo
  • Em tempo recorde, Justiça do Piauí profere sentença de divórcio 16 minutos após protocolo

    Notícias07/03/2024DR. ADEvogado
    ➡️ Petições Imobiliárias - Modelos completos de Petições de um das áreas mais rentáveis do direito... ➡️ Petições de Trânsito - O maior acervo de Modelos de Recurso de Trânsito com ótimo custo benefício... Processos de divórcio tendem a ser mais rápidos A advogada Luana Barroso, especialista em processos de família, explicou ao g1 que o processo de divórcio é rápido quando comparado a outros tipos, que podem
  • Decisão amplia prazo de desocupação de imóvel por mulher chefe de família

    Notícias07/03/2024AUDIÊNCIA BRASIL
    ➡️ Petições Imobiliárias - Modelos completos de Petições de um das áreas mais rentáveis do direito... Ao analisar as particularidades do caso em que uma mulher, chefe de família, com dois filhos menores de idade, teria de desocupar um imóvel, onde mora há nove anos com a família, o Juiz de Direito, Gilberto... Disse que cria os filhos sozinha, sendo a única provedora da família
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