Compilado de Jurisprudência do STJ - Resumo Informativo nº 806 - 9 de abril de 2024
Vínculo afetivo com a família substituta. Primazia do acolhimento familiar... Eles afirmaram que já tinham uma relação de amizade com a família da mãe antes do nascimento do menor e que o acolheram desde os primeiros dias de vida... Ramo do Direito DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO TRIBUTÁRIO Tema Imposto de Importação. Associação Latino-Americana de Integração (ALADI). Triangulação comercial