Movimentação Indevida de Conta Corrente por Terceiros em Notícias

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  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Resumo Informativo nº 807 - 16 de abril de 2024

    na conta corrente ou conta de investimento, bem como à devolução dos valores retidos e utilizados para amortização das dívidas da controladora... Necessidade de requerimento do credor ou de terceiro para concorrer à adjudicação... Ao contrário, não há sentido em se exigir o ajuizamento de ação que será julgada procedente, especialmente se há para o terceiro prejudicado a possibilidade de opor os embargos de terceiro previstos no
  • STJ Out23 - Coaf - Quebra de Sigilo Ilegal

    Notícias13/11/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Por meio do RIF 56XXX.131.4XX1.6199, constou-se que na conta corrente da empresa KAsSSSSSSSSSSSS houve uma movimentação de R$168.060,00(cento e sessenta e oito mil e sessenta reais), no período compreendido... O investigado, CAIQUE, teve ainda comunicação em sua conta bancária, na mesma agencia nº 4628, conta corrente nº 1300503020, no valor de R$595.400,00(quinhentos e noventa e cinco mil e quatrocentos reais... Destaca-se que a conta corrente pessoa física de KSSSSSSSSSSSSSA movimento no período de 01/03/2019 a 30/11/2020, a quantia de R$ 318.389.00(trezentos e dezoito mil trezentos e oitenta e nove reais), constando
  • Bancos são obrigados a restituir valores em casos de golpes via Pix

    Notícias05/09/2023Jailton Junior
    No entanto, o relator negou o pedido de indenização por danos morais, argumentando que a retirada indevida de dinheiro da conta corrente não configurou, por si só, dano moral puro... O desembargador destacou que a cliente foi vítima de um golpe praticado por terceiros, e o sistema de segurança do banco não foi eficaz em reconhecer a movimentação anormal... Mesmo após detectar a fraude e bloquear sua conta, o banco recusou-se a devolver o valor transferido ilegalmente
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 741 STJ

    Notícias22/06/2022Anderson Barbosa dos Santos
    constituído; e (ii) a conta-corrente conjunta ou coletiva, na qual há mais de um titular com poder de movimentação da conta... passivo de processo executivo movido por pessoa - física ou jurídica - distinta da instituição financeira mantenedora da conta corrente... das obrigações encartadas no contrato de conta-corrente, em consonância com a regra estabelecida no art. 265 do CC/2002
  • 2ª Vara Cível de Campinas julga procedente ação contra Banco no golpe do motoboy

    Notícias18/06/2021Sidval Oliveira
    Alega que referida pessoa possuía todos seus dados pessoais, além de número do seu cartão e da conta corrente, com respectiva bandeira, média de consumo das faturas e limites... O PROCESSO Antes da decisão do recurso do agravo de instrumento, a 2ª Vara Cível de Campinas julgou procedente o processo com a condenação do Banco declarando a inexigibilidade dos débitos em conta corrente... Requer, em tutela de urgência, que o banco réu de abstenha de cobrar os valores impugnados e, a final, seja declarada a inexigibilidade do débito impugnado de R$9.994,00 em conta corrente e R$4.450,00
  • Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021

    Notícias05/04/2021BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE
    documentos serão produzidos por escrito, com data e local de sua realização e assinatura dos responsáveis; II - os valores, os preços e os custos utilizados terão como expressão monetária a moeda corrente... contrato cujo objeto é a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, com o objetivo de proporcionar economia ao contratante, na forma de redução de despesas correntes... agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro
  • Cartórios vão atuar na proteção patrimonial dos idosos

    Notícias27/07/2020Wanessa Costa
    Os Cartórios de Protesto não fazem ligações para a cobrança de dívidas, nem pedem depósito em conta corrente para “limpar” o nome das pessoas... Entre as ações que serão fiscalizadas estão a antecipação de herança, movimentação indevida de contas bancárias, venda de imóveis, tomada ilegal, mau uso ou ocultação de fundos, bens ou ativos, e qualquer... emitem à população, de forma que nenhum cidadão, ainda mais aqueles que se encontram fragilizados por estarem em grupo de risco, possam ser prejudicados por atitudes inescrupulosas de parentes ou terceiros
  • Banco é responsável por cliente abordado por golpista dentro de agência

    Notícias20/02/2020Danielle Bezerra
    O banco foi condenado a ressarcir os valores sacados indevidamente da conta corrente do autor, no montante de R$ 4,9 mil, além do pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais... bancária indevida... da comunhão universal de bens desde 1971, bem como o autor estava em tratamento médico, o que justifica que tenha dado seu cartão e senha para que sua esposa procedesse as transações bancárias em sua conta corrente
  • Banco é responsável por cliente abordado por golpista dentro de agência

    Notícias18/01/2020Bruno Schettini
    O banco foi condenado a ressarcir os valores sacados indevidamente da conta corrente do autor, no montante de R$ 4,9 mil, além do pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais... bancária indevida... da comunhão universal de bens desde 1971, bem como o autor estava em tratamento médico, o que justifica que tenha dado seu cartão e senha para que sua esposa procedesse as transações bancárias em sua conta corrente
  • Banco é responsável por cliente abordado por golpista dentro de agência

    Notícias17/01/2020DR. ADEvogado
    O banco foi condenado a ressarcir os valores sacados indevidamente da conta corrente do autor, no montante de R$ 4,9 mil, além do pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais... bancária indevida... da comunhão universal de bens desde 1971, bem como o autor estava em tratamento médico, o que justifica que tenha dado seu cartão e senha para que sua esposa procedesse as transações bancárias em sua conta corrente
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