Não Provido em Notícias

AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1... Agravo regimental não provido... das elementares típicas, não podendo ser considerado em seu desfavor

Recurso provido para revogar as medidas cautelares diversas da prisão, sem prejuízo de nova fixação, mediante decisão fundamentada... NÃO CABIMENTO. 1... Recurso parcialmente conhecido e, nessa extensão, provido para revogar as medidas cautelares de monitoramento eletrônico, de proibição de ausentar-se da Comarca e de recolhimento domiciliar no período

Recurso não provido. (TJSP; AI 3008686-27.2023.8.26.0000 ; Ac. 17798325; São Paulo; Terceira Câmara de Direito Público; Rel. Des... Não são aplicáveis os incisos XII e XVI do art. 2º da PORTARIA CBPM 4/1/2020 . A não superioridade do método ABA em relação a outros métodos é irrelevante... A não concessão da tutela de urgência implicaria em dano ao direito à saúde do ora agravado

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1... Recurso conhecido e parcialmente provido. Sentença reformada... A defesa alega atipicidade da conduta prevista no art. 330 do Código Penal , pois não há provas suficientes do elemento subjetivo necessário para configuração do crime, haja vista que "não ficou evidenciado

O recurso foi conhecido e provido, com determinação de retorno dos autos à origem para prosseguimento do feito sob essa ótica ( Apelação n. 5001268-92.2020.8.24.0055 ). Fonte... Sustentou a presença de interesse processual, porquanto os documentos necessários para ajuizamento da ação de adjudicação compulsória não mais existem, de forma que a usucapião se torna a via adequada

AGRAVO PROVIDO. [...] 2... Agravo regimental provido para restabelecer a sentença condenatória (AgRg no AREsp n. 1.746.751/SC, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, Sexta Turma, julgado em 2/2/2021, DJe 8/2/2021). PENAL... CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. [...] 5

Agravo regimental conhecido e não provido". ( HC 202.728 AgR/SP, Rel. Min. Rosa Weber, Primeira Turma, DJe-190, 23.9.2021) Assim, rejeito a suscitada nulidade de ratificação da denúncia... Assim, como é intuitivo, não há como desarquivar o que não fora arquivado... NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. SÍNTESE DO CASO 1

Recurso especial parcialmente provido. ( REsp n. 1.594.024/SP , relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 27/11/2018, DJe de 5/12/2018.) [3] Do Voto-vogal do Ministro Humberto... não no sentido pretendido pela parte. 4... tem trato constitucional, não é vassalo, nem sequer um pária. 8

Agravo regimental não provido. ( AgRg no RMS 45.517/DF , Rel... e fundamentação, além da ofensa à dignidade da pessoa humana ao excluir candidato por possibilidades incertas de um quadro de saúde que pode ou não vir a acontecer... LAUDO PARTICULAR QUE NÃO POSSUI A FORÇA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA CAPAZ DE PRONTAMENTE EVIDENCIAR A ALEGADA VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. DILAÇÃO PROBATÓRIA

RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO. 1... XX, do RISTJ, não conheço do habeas corpus... WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO, EM PARTE. 1