Partido dos Trabalhadores em Notícias

DESTAQUE A contribuição previdenciária patronal incide sobre os valores pagos ao trabalhador a título de décimo terceiro salário proporcional relacionado ao período do aviso prévio indenizado... de Direito Público do STJ, a dizer que, à luz da interpretação dos arts. 22, I, e § 2º, e 28, § 9º, da Lei n. 8.212 /1991, incide a contribuição previdenciária patronal sobre os valores pagos ao trabalhador... A natureza pública dos recursos do fundo partidário não os torna indisponíveis, já que os partidos podem dispor dessas verbas em consonância com o disposto na lei

A decisão foi tomada nesta quinta-feira (21) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2110, apresentada pelo Partido Comunista Brasileiro (PCdoB), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido... Democrático Trabalhista (PDT) e Partido Socialista Brasileiro (PSB), e da ADI 2111 , ajuizada pela Confederação Nacional do Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM)... Com a criação do fator previdenciário, o cálculo passou a levar em conta a idade do trabalhador, o tempo de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a expectativa de vida do segurado

As ADIs foram propostas em 2000 pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, respectivamente.

A decisão foi tomada nesta quinta-feira (21) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2110, apresentada pelo Partido Comunista Brasileiro (PCdoB), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido... Democrático Trabalhista (PDT) e Partido Socialista Brasileiro (PSB), e da ADI 2111 , ajuizada pela Confederação Nacional do Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM)... Com a criação do fator previdenciário, o cálculo passou a levar em conta a idade do trabalhador, o tempo de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a expectativa de vida do segurado

O Deputado Estadual Donato, do Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 7/2024 na ALESP propondo a aplicação progressiva do ITCMD no Estado de São Paulo.

dos Trabalhadores (PT), havia sido condenado por fatos investigados na operação Lava-Jato... Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a incompetência do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) para processar e julgar a ação penal em que João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do Partido

Para o partido, a utilização da TR, índice inferior ao da poupança, corrói o patrimônio do trabalhador, porque não repõe as perdas inflacionárias... Patrimônio do trabalhador A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090 foi proposta pelo partido Solidariedade contra dispositivos da Lei 8.036 /1990, que regulamenta o fundo, e da Lei 8.177 /1991

O acordo foi firmado em audiência de conciliação no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7433, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

A ação, proposta pelo partido Solidariedade em 2014, questiona o modelo atual de reajuste do FGTS, que é baseado na Taxa Referencial (TR)... Em abril, durante o julgamento, o Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT) indicou que mais de 200 mil ações estavam suspensas aguardando a decisão do STF

O trabalhador de 1943 não tinha os partidos políticos que tem hoje para escolher. Não tinha acesso à informação. As comunicações eram completamente diferentes... No Brasil, você pode optar por partido político, por igreja, por clube, mas na hora de optar pelo sindicato, que é vital, não tem escolha... 87 da OIT, que está no Congresso desde 1949 e prevê autonomia de organização e liberdade de criação sindical, adotada pela grande maioria dos países, para que não haja interferência do Estado, de partidos