Pensão por Morte de Aposentado em Notícias

Avós no papel de pais No REsp 1.574.859 , a Segunda Turma analisou as relações familiares no âmbito de ação que discutia o direito de avós receberem pensão por morte, após o falecimento do neto que criaram... O objetivo da pensão, segundo os avós, era diminuir as necessidades financeiras decorrentes do óbito... Relator do recurso da esposa, o ministro Aldir Passarinho Junior (aposentado) comentou que, apesar de constituir relação com a companheira, o falecido se manteve vinculado ao lar conjugal, permanecendo

O processo administrativo, conduzido pela Polícia Civil do Distrito Federal, resultou na inclusão da mesma como beneficiária da pensão por morte desde a data do requerimento, ocasionando em uma redução... Em decisão recente, a 7ª Vara da Fazenda Pública do DF declarou a nulidade de atos proferidos em um processo administrativo que envolve a inclusão de uma descendente de servidor aposentado da Polícia Civil... O caso remonta ao requerimento de concessão de pensão feito pela filha em outubro de 2019, sendo este o ponto central da controvérsia

Entenda tudo sobre pensão por morte. A pensão por morte é um benefício crucial concedido pelo INSS aos dependentes do segurado falecido... Verdade: O direito à pensão por morte continua, desde que se enquadre nos critérios estabelecidos pela legislação. 3... Benefício Exclusivo para Filhos Menores Mito: Ao atingirem a maioridade, os filhos perdem o direito à pensão por morte

A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder pensão por morte a companheira de um aposentado falecido... A Justiça Estadual de Camapuã/MS, em competência delegada, determinou a implementação da pensão por morte desde a data de falecimento do segurado. O INSS recorreu ao TRF3... De acordo com o processo, a mulher requereu ao INSS o benefício de pensão por morte em julho de 2021. Ela argumentou dependência econômica do companheiro, que era aposentado por invalidez

"O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3-MS) confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS-MS) conceder pensão por morte a companheira de um aposentado falecido em

Avós no papel de pais No REsp 1.574.859 , a Segunda Turma analisou as relações familiares no âmbito de ação que discutia o direito de avós receberem pensão por morte, após o falecimento do neto que criaram... O objetivo da pensão, segundo os avós, era diminuir as necessidades financeiras decorrentes do óbito... Relator do recurso da esposa, o ministro Aldir Passarinho Junior (aposentado) comentou que, apesar de constituir relação com a companheira, o falecido se manteve vinculado ao lar conjugal, permanecendo

PENSÃO POR MORTE MUDOU COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA Após a reforma da Previdência de 2019 , o cálculo da pensão por morte mudou... QUEM TEM DIREITO À PENSÃO POR MORTE A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado que morreu, que podem ser cônjuge ou companheiro, filhos, enteados e/ou pais O pagamento do benefício... Em agosto e setembro, serão julgados os recursos que tratam de pensão por morte. Atualmente, há 37,8 mil processos do tipo no CRPS

Antes, a pensão por morte correspondia a 100% do valor da aposentadoria que o segurado recebia, ou a que teria direito, se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento... O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) validou as regras de cálculo que reduziu a pensão por morte de segurados do REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) ou de servidores públicos federais; o plenário, por... A entidade questionou a redução do valor das aposentadorias por invalidez a partir da reforma da Previdência, o que repercute na PENSÃO POR MORTE quando o segurado falecer ainda em atividade

por morte do seu mantenedor, comprovada a sua dependência econômica, nos termos do art. 33 , § 3º , do Estatuto da Criança e do Adolescente , ainda que o óbito do instituidor da pensão seja posterior... julgar o REsp 1.411.258/RS , pela sistemática dos recursos repetitivos (julgado em 11/10/2017, DJe 21/2/2018 - Tema 732 ), fixou a tese de que "o menor sob guarda tem direito à concessão do benefício de pensão por morte... Isso não é importante porque, de todo modo, haverá sacrifício financeiro do aposentado com o tratamento médico referente à moléstia seja ela típica ou atípica, da profissão ou do trabalho

Recebem esse abono, chamado popularmente de 13º, segurados que tenham recebido neste ano aposentadorias, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio acidente ou auxílio-reclusão... O governo federal antecipou o 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)... Com a antecipação da gratificação para mais de 30 milhões de aposentados e pensionistas, o governo deve gastar R$ 62,6 bilhões