Perícia Médica Contraditória em Notícias

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  • Candidato com Transtorno do Espectro Autista deve tomar posse em cargo público

    Notícias07/02/2024Thiago Naves
    Acrescenta que foi submetido à avaliação biopsicossocial que confirmou sua condição, porém, após sua nomeação, a perícia médica não o considerou pessoa com deficiência... Porém, de forma contraditória, a junta médica não o considerou pessoa com deficiência no exame admissional... Assim, a junta médica não poderia utilizar critério “não previsto na legislação de regência”
  • Carta Psicografada apresentada pela Advogada possui validade perante ordenamento jurídico ?

    Notícias11/12/2021Lucas Oliveira
    razões condizentes para atacar a parte contrária. resumindo, estes direitos constitucionais e processuais devem restringir, focar, o crime incurso, proibindo provas não jurídicas,por exemplo: seara médica... plenitude Defesa). alguns discordam, por exemplo o criminalista Fernando Algusto Fernandes: ''O criminalista considera a carta psicografada como uma prova ilícita, uma vez que não é possível passar por perícia... T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicação: DJe 19/08/2019). atenção: jamais confundam defesa plena com prova ilícita, obviamente, proibe-se tanto ampla e plenitude, visto que sua natureza é ilegal, contraditória
  • Empregado reverte decisão que reconhecia culpa exclusiva da vítima em acidente de trabalho

    Notícias15/05/2020Diego Carvalho
    O dano sofrido pelo trabalhador também foi levado em conta: “Realizada perícia médica, foi constatado que o acidente deixou sequelas definitivas, perda parcial da capacidade laborativa estimada em 45%... Em sua defesa, a advogada expôs as divergências nas informações prestadas pela única testemunha trazida pela empresa com as informações do boletim de ocorrência, apontando-a como contraditória
  • Em Portugal cônjuge adúltero é condenado em 15mil Euros

    Notícias17/08/2016Paulo Antonio Papini
    apresentadas, forçoso se torna reconhecer que o apelante tem razão quando invoca que, sendo a depressão considerada pela Organização Mundial de Saúde, uma doença mental, mesmo tendo em conta que as perícias... relacionamento conjugal e ainda hoje sofre de depressão - e os factos também ali dados como não provados; ii) - as expressões empregues - estado depressivo e depressão - se traduzem em conclusões exclusivamente médicas... determinar a suspensão da prescrição anteriormente referida (por ser normal, e perfeitamente compreensível, a reconciliação entre os cônjuges); 28.ª - A conduta da recorrente não é contrária ou contraditória
  • O crescente número de ações reparatórias por erro médico no TJ-MG

    Notícias20/03/2016Consultor Jurídico
    Infelizmente, o corporativismo da classe médica contamina muitas vezes as perícias feitas nas ações judiciais, às vezes inconclusivas, contraditórias e incompreensíveis, tudo com o intuito de isentar de... Judiciário em busca da reparação pelos danos sofridos e, mesmo assim, tais autores encontram dificuldades em comprovar a conduta culposa/dolosa dos médicos, especialmente pela necessidade de prova técnica (perícia
  • Estado não deve indenizar suspeito preso e depois absolvido por falta de provas

    Notícias15/01/2015Consultor Jurídico
    Como o laudo da perícia médica foi inconclusivo quanto à prática de estupro, o juiz de primeira instância declarou que as provas eram insuficientes e decretou absolvição do homem... Em juízo, a vítima foi interrogada e prestou informações contraditórias em relação às que tinha fornecido no distrito policial: assumiu que eles tiveram um relacionamento – fato anteriormente omitido –
  • TNU anula acórdão que se aliou a laudo pericial contraditório

    Notícias09/08/2013Justiça Federal do Estado de Alagoas
    No caso concreto, o requerente esteve em auxílio-doença de 20/04/2005 a 10/01/2007, benefício que teria cessado por extinção do prazo limite dado pela perícia médica administrativa... Flores da Cunha conclui, dessa forma, que o juiz não está obrigado a observar estritamente os termos da perícia médica e pode até mesmo ir além dos termos objetivos de um laudo pericial... Dessa forma, a TNU determinou que fosse realizada nova análise do pedido pela Turma Recursal, seja pela requisição de esclarecimentos ao perito, seja pela realização de nova perícia médica que examine
  • E quando pais alienam psicologicamente seus filhos apenas por dinheiro?

    Notícias12/05/2013Correio Forense
    Sempre um depende do apoio do outro, pois, caso contrário, as orientações, ordens, punições ou recompensas podem ser contraditórias, o que prejudica muito a criação do menor... O juiz, após a realização de uma perícia psicológica, tomará as medidas cabíveis em face do alienador, podendo ser advertência, multa, visitas monitoradas, alteração da guarda e até mesmo suspensão de... ex-parceiro com o filho, plantar falsas memórias na mente da criança, desrespeitar deliberadamente os termos das visitas regulamentadas, esconder do ex-convivente informações relevantes da criança, inclusive médicas
  • Doenças do trabalho oneram mais o INSS

    Notícias16/01/2013Instituto de Direito Sanitário Aplicado
    Maria Maeno também pondera que o Sistema Único de Saúde (SUS), para onde vai a maior parte dos trabalhadores acidentados, e a perícia médica do INSS, responsável pelo diagnóstico que determinará o benefício... Leva tempo para o profissional receber o benefício do INSS, tem que agendar a perícia e esperar o resultado... Sofrimento no ambiente profissional não é só ritmo e tempo, mas sobretudo organização do trabalho: ordens contraditórias, assédio, metas, questões éticas, autonomia, senso de dever bem cumprido, estabilidade
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