Perícia Médica Contraditória em Notícias

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  • Candidato com Transtorno do Espectro Autista deve tomar posse em cargo público

    Notícias07/02/2024Thiago Naves
    Acrescenta que foi submetido à avaliação biopsicossocial que confirmou sua condição, porém, após sua nomeação, a perícia médica não o considerou pessoa com deficiência... Porém, de forma contraditória, a junta médica não o considerou pessoa com deficiência no exame admissional... Assim, a junta médica não poderia utilizar critério “não previsto na legislação de regência”
  • TNU anula acórdão que se aliou a laudo pericial contraditório

    Notícias09/08/2013Justiça Federal do Estado de Alagoas
    No caso concreto, o requerente esteve em auxílio-doença de 20/04/2005 a 10/01/2007, benefício que teria cessado por extinção do prazo limite dado pela perícia médica administrativa... Flores da Cunha conclui, dessa forma, que o juiz não está obrigado a observar estritamente os termos da perícia médica e pode até mesmo ir além dos termos objetivos de um laudo pericial... Dessa forma, a TNU determinou que fosse realizada nova análise do pedido pela Turma Recursal, seja pela requisição de esclarecimentos ao perito, seja pela realização de nova perícia médica que examine
  • Empregado reverte decisão que reconhecia culpa exclusiva da vítima em acidente de trabalho

    Notícias15/05/2020Diego Carvalho
    O dano sofrido pelo trabalhador também foi levado em conta: “Realizada perícia médica, foi constatado que o acidente deixou sequelas definitivas, perda parcial da capacidade laborativa estimada em 45%... Em sua defesa, a advogada expôs as divergências nas informações prestadas pela única testemunha trazida pela empresa com as informações do boletim de ocorrência, apontando-a como contraditória
  • Projeto pune empresa que não notificar doença ligada ao trabalho

    Notícias18/05/2010COAD
    médica do INSS... deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que acaba com a dispensa de multa para a empresa que não informar à Previdência Social sobre doenças dos seus empregados relacionadas ao trabalho, constatadas em perícia médica... Segundo o autor da proposta, a lei é contraditória, pois a empresa paga pela omissão quando o próprio acidentado, seus dependentes, o médico que o assistiu, entidade sindical competente ou qualquer autoridade
  • Projeto pune empresa que não notificar doença ligada ao trabalho

    Notícias18/05/2010Portal Nacional do Direito do Trabalho
    médica do INSS... deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que acaba com a dispensa de multa para a empresa que não informar à Previdência Social sobre doenças dos seus empregados relacionadas ao trabalho, constatadas em perícia médica... Segundo o autor da proposta, a lei é contraditória, pois a empresa paga pela omissão quando o próprio acidentado, seus dependentes, o médico que o assistiu, entidade sindical competente ou qualquer autoridade
  • Carta Psicografada apresentada pela Advogada possui validade perante ordenamento jurídico ?

    Notícias11/12/2021Lucas Oliveira
    razões condizentes para atacar a parte contrária. resumindo, estes direitos constitucionais e processuais devem restringir, focar, o crime incurso, proibindo provas não jurídicas,por exemplo: seara médica... plenitude Defesa). alguns discordam, por exemplo o criminalista Fernando Algusto Fernandes: ''O criminalista considera a carta psicografada como uma prova ilícita, uma vez que não é possível passar por perícia... T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicação: DJe 19/08/2019). atenção: jamais confundam defesa plena com prova ilícita, obviamente, proibe-se tanto ampla e plenitude, visto que sua natureza é ilegal, contraditória
  • Projeto pune empresa que não notificar doença ligada ao trabalho

    Notícias17/05/2010Câmara dos Deputados
    médica do INSS... deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que acaba com a dispensa de multa para a empresa que não informar à Previdência Social sobre doenças dos seus empregados relacionadas ao trabalho, constatadas em perícia médica... Segundo o autor da proposta, a lei é contraditória, pois a empresa paga pela omissão quando o próprio acidentado, seus dependentes, o médico que o assistiu, entidade sindical competente ou qualquer autoridade
  • MPC investiga atestados médicos de conselheiro condenado no ES

    Notícias17/01/2012G1 - Globo.com
    De acordo com o Instituto de Previdência dos Serviços do Estado (IPAJM), qualquer laudo médico particular ou público, superior a cinco dias anuais, apresentado por servidor público, deve passar por perícia médica... médica do Instituto... O que vem impedindo são as licenças médicas que ele vem apresentando
  • O crescente número de ações reparatórias por erro médico no TJ-MG

    Notícias20/03/2016Consultor Jurídico
    Infelizmente, o corporativismo da classe médica contamina muitas vezes as perícias feitas nas ações judiciais, às vezes inconclusivas, contraditórias e incompreensíveis, tudo com o intuito de isentar de... Judiciário em busca da reparação pelos danos sofridos e, mesmo assim, tais autores encontram dificuldades em comprovar a conduta culposa/dolosa dos médicos, especialmente pela necessidade de prova técnica (perícia
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