Polícia Civil em Notícias

Civil do Estado de Minas Gerais, com o apoio da Corregedoria-Geral da Polícia Civil e da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, denotam a maior reprovabilidade da conduta perpetrada a... Civil de Minas Gerais, em que restou identificado um esquema de exigência de pagamento de propina por oficiais de Justiça de Belo Horizonte para realizarem tarefas inerentes ao cargo, como mandados de... elevado prejuízo à administração da Justiça (e-STJ, fl. 67), caracterizado por sua participação em um grande esquema criminoso quebrado no âmbito da Operação Mutatis Mutandis, deflagrada em 2017 pela Polícia

Juízo a quo não se apresentam como intransponíveis, de modo que razoável se afigura que, in casu, o paciente possa permanecer sem as algemas por ocasião do seu julgamento pelos seus pares, mantendo a polícia... Dessa forma, foi concedida autorização para que o acusado comparecesse ao julgamento sem algemas e com roupas civis... O enunciado também exige que a necessidade de algemas seja justificada por escrito, responsabilizando civil, penal e disciplinarmente a autoridade que desrespeitar essa regra

de polícia e fiscalizatórios... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Execução fiscal. Penhora de faturamento... DESTAQUE: Extrapola a atuação de rotina dos órgãos de polícia fazendária, a exigir o controle jurisdicional prévio do ato, quando se evidencia a realização de verdadeira força-tarefa entre diferentes órgãos

militar e civil para combate da criminalidade urbana ordinária em qualquer contexto. ( HC 830.530/SP , Ministro Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, DJe 4/10/2023)... adequada execução dos serviços municipais, assim como proteger os seus respectivos usuários, o que não se confunde com permissão para desempenharem atividades ostensivas ou investigativas típicas das polícias

Ela foi impedida de tomar posse devido a uma suspensão aplicada quando era investigadora de polícia... prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de São Paulo, por si só, não impede o servidor estadual de tomar posse em outros cargos públicos... Notícias DECISÃO 26/04/2024 Suspensão aplicada a servidor civil estadual de São Paulo não impede posse em novo cargo Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penalidade de suspensão

militar e civil... militar e civil para combate da criminalidade urbana ordinária em qualquer contexto. ( HC 830.530/SP , Ministro Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, DJe 4/10/2023)... decidiu que a função das guardas municipais é restrita à proteção de bens, serviços e instalações municipais, não lhes sendo permitido realizarem atividades ostensivas ou investigativas típicas das polícias

pessoas ADI 5.642/DF , relator Ministro Edson Fachin, julgamento finalizado em 18.04.2024 (quinta-feira) Resumo: É constitucional norma que permite, mesmo sem autorização judicial, que delegados de polícia... – IDENTIFICAÇÃO CIVIL – DOCUMENTOS OFICIAIS Uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais RE 859.376/PR (Tema 953 RG) , relator Ministro Luís Roberto Barroso, julgamento finalizado em 17.04.2024... DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS – LIBERDADE DE CRENÇA E RELIGIÃO – SEGURANÇA PÚBLICA – PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE – DIREITO CIVIL – DIREITOS DE PERSONALIDADE

militar e civil... militar e civil para combate da criminalidade urbana ordinária em qualquer contexto. ( HC 830.530/SP , Ministro Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, DJe 4/10/2023)... julgou que, a função das guardas municipais é restrita à proteção de bens, serviços e instalações municipais, não lhes sendo permitido realizarem atividades ostensivas ou investigativas típicas das polícias

A mãe do tutor do animal prestou depoimento, e a polícia aguarda a conclusão dos laudos de necropsia para prosseguir com o caso.

militar e civil... DESTAQUE A função das guardas municipais é restrita à proteção de bens, serviços e instalações municipais, não lhes sendo permitido realizarem atividades ostensivas ou investigativas típicas das polícias... adequada execução dos serviços municipais, assim como proteger os seus respectivos usuários, o que não se confunde com permissão para desempenharem atividades ostensivas ou investigativas típicas das polícias