Prefeitura do Municipio de Valinhos em Notícias

DEPOIMENTO -Já me deparei com pessoas que moram no Taquaral, no Cambuí, na Mansões Santo Antônio e em Valinhos-SP, passeando e negociando pela feira... Se a feira não está no fisco das receitas municipais, tanto faz pra prefeitura se ela for extinta... (Sub Censura) O processo de credenciamento não é um bicho de sete cabeças, então porque o município lavou as mãos? Essa resposta é simples

que proíbe radares móveis ou fixos no município sem a função de lombada eletrônica... Por indícios de inconstitucionalidade, o desembargador Francisco Casconi, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, concedeu liminar para suspender os efeitos de uma lei de Valinhos... Segundo ele, para que as empresas responsáveis continuem operando radar e lombada eletrônica, a prefeitura teria de fazer aditivos aos contratos previamente existentes sem a regular licitação, ou afastar

Município de Valinhos. Provimento de cargos de Psicólogo. Candidata portadora de deficiência física. Inaptidão às atribuições do cargo fundamentada em exame médico admissional... A avaliação do potencial de trabalho do candidato com deficiência, frente às rotinas do cargo, será realizada pela Prefeitura Municipal de Barueri, através de equipe multiprofissional do Departamento Técnico... (TJSP; Apelação / Remessa Necessária 1002703-18.2016.8.26.0650 ; Relator (a): Borelli Thomaz; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro de Valinhos - 1ª Vara; Data do Julgamento: 23/10/2019;

A ação foi movida pela Prefeitura de Valinhos, que sustentou a inconstitucionalidade da norma por violação ao princípio da separação dos poderes, diante da criação de novas atribuições à Comissão de Bem... "Restrito assim, o reconhecimento de inconstitucionalidade à expressão “a Coordenadoria do Bem-Estar Animal” constante do artigo 1º da Lei 5.737, de 22.10.18, do município de Valinhos, impõe-se sua anulação... Estar Animal do município, além de vício de iniciativa e falta de indicação da fonte de custeio

e substituição de árvores dos logradouros do município... O prefeito alegou também que a legislação criou despesas, ao atribuir novas obrigações às secretarias municipais, sem prever fonte de custeio, pois o caberia a servidores da prefeitura verificar a regularidade... O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 5.716/18, de Valinhos, que dispõe sobre a execução dos serviços de poda, corte, remoção com destoca

Esta ação é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em parceria com o Ministério Público e as Prefeituras Municipais... horas é a vez dos moradores de Três Barras receberem, no Anfiteatro Vereador Milton Miguel, 186 títulos referentes a três localidades, denominadas de Froehner, Hilton Pazda/São Cristóvão e Cidade de Valinhos... Logo em seguida, às 18h30, moradores de São Bento do Sul serão contemplados com 163 títulos, referentes a duas localidades do município. A cerimônia de entrega será no Centro Cultural Dr

Esta ação é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em parceria com o Ministério Público e as Prefeituras Municipais... horas é a vez dos moradores de Três Barras receberem, no Anfiteatro Vereador Milton Miguel, 186 títulos referentes a três localidades, denominadas de Froehner, Hilton Pazda/São Cristóvão e Cidade de Valinhos... Logo em seguida, às 18h30, moradores de São Bento do Sul serão contemplados com 163 títulos, referentes a duas localidades do município. A cerimônia de entrega será no Centro Cultural Dr

Também estão agendadas várias atividades em Jaú, município que faz parte da jurisdição do Jeia bauruense... Campinas O Fórum Municipal de Combate e Erradicação do Trabalho Infantil será implantado em Valinhos, no dia 11, às 18h30, quando a juíza coordenadora do Jeia da circunscrição, Camila Ceroni Scarabelli... Os encontros estão debatendo as iniciativas da Prefeitura em parceria com os órgãos de defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente

Também estão agendadas várias atividades em Jaú, município que faz parte da jurisdição do Jeia bauruense... Campinas O Fórum Municipal de Combate e Erradicação do Trabalho Infantil será implantado em Valinhos, no dia 11, às 18h30, quando a juíza coordenadora do Jeia da circunscrição, Camila Ceroni Scarabelli... Os encontros estão debatendo as iniciativas da Prefeitura em parceria com os órgãos de defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente

Estavam presentes na audiência o juiz assessor da Vice-Presidência Maurício Fossen; o promotor de Justiça Eurico Ferraresi; o secretário de Negócios Jurídicos do Município de Valinhos, José Luiz Garavello... Junior; o procurador do município, Arone de Nardi Maciejezack; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais e Autarquias de Valinhos, Louveira e Morungaba, Valteni Alves dos Santos; os assessores... de Valinhos, em processo de Dissídio Coletivo de Greve