Projeto de Lei 2016/15 em Notícias

Assista ao vivo Os deputados rejeitaram, por 266 votos a 33, o destaque do PDT que pretendia derrubar item vetado do Projeto de Lei 2016/15, do Poder Executivo, que tipifica o crime de terrorismo... O texto da MP foi convertido na Lei 13.266 /16... Mais informações a seguir Tempo real: 23:36 - Congresso analisa veto a item de projeto antiterrorismo 23:28 - Mantido veto parcial a projeto sobre regularização de ativos enviados ao exterior 22:56 - Congresso

Assista ao vivo O Congresso Nacional analisa, no momento, destaque do PDT que pretende derrubar item vetado do Projeto de Lei 2016/15, do Poder Executivo, que tipifica o crime de terrorismo... Mais informações a seguir Tempo real: 23:58 - Mantido veto a item de projeto de lei antiterrorismo 23:28 - Mantido veto parcial a projeto sobre regularização de ativos enviados ao exterior 22:56 - Congresso... O texto da MP foi convertido na Lei 13.266 /16

Relator da proposta (PL 2016/15) que deu origem à lei, o deputado Arthur Oliveira Maia, do PPS baiano, disse que os vetos "empobrecem" a qualificação de terrorismo e dificultam a ação das forças de segurança... Um dos projetos aprovados nesta quinta-feira define o crime de descumprimento de medidas protetivas previstas na lei Maria da Penha , como o afastamento do agressor, a proibição de se aproximar da vítima... No entanto, Dilma vetou oito pontos da Lei Antiterrorismo

E criticou o projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo.

Será enviado à sanção o projeto do Poder Executivo que tipifica o crime de terrorismo (PL 2016/15), prevendo pena de reclusão de 12 a 30 anos em regime fechado, sem prejuízo das penas relativas a outras... Também poderá ser aplicada a Lei 8.072 /90, sobre crimes hediondos, que já classifica o terrorismo nessa categoria... O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na última quarta-feira (24/02/16), osubstitutivo do Senado ao projeto. Com isso, foi mantido o texto aprovado pela Câmara em agosto do ano passado

Após a aprovação, nesta semana, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo, organizações da sociedade civil pedem que a presidenta Dilma Rousseff vete o texto... Na nota, o Greenpeace afirma que o projeto de lei representa um atentado à democracia no país... Rafael Custódio avalia que, mesmo com as salvaguardas, o texto do projeto de lei continua sendo impreciso e ameaçador de liberdades

O plenário da Câmara rejeitou o substitutivo do Senado para o projeto de lei 2016/15, do poder Executivo, que tipifica o crime de terrorismo.

O plenário da Câmara rejeitou o substitutivo do Senado para o projeto de lei 2016/15, do poder Executivo, que tipifica o crime de terrorismo.

O plenário da Câmara rejeitou o substitutivo do Senado para o projeto de lei 2016/15, do poder Executivo, que tipifica o crime de terrorismo.

O plenário da Câmara rejeitou o substitutivo do Senado para o projeto de lei 2016/15, do poder Executivo, que tipifica o crime de terrorismo.