Prova Tenue em Notícias

Como ficou claro no julgamento, a linha é tênue e não existe “fórmula mágica” para hipóteses do tipo, devendo ser julgadas caso a caso... Assim, caberia à empresa comprovar que não praticou discriminação, prova esta que não realizou, no caso, no entendimento do Tribunal... Nas palavras da relatora: “Sublinhe-se que o entendimento do Tribunal Superior é no sentido de que o ônus da prova quanto à dispensa não discriminatória cumpre ao empregador, em razão do direito potestativo

Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 26/04/2022, DJe 03/05/2022) No caso destes autos, além de tênues os indícios de autoria quanto à ora paciente, os atos decisórios não registraram... Para a decretação da prisão preventiva, é indispensável a demonstração da existência da prova da materialidade do crime e a presença de indícios suficientes da autoria... até aquele momento - tanto que cita na decisão trechos das oitivas das testemunhas -, que indicavam fundadas razões a autorizar a decretação das medidas cautelares para descobrir objetos necessários à prova

Licitude das provas obtidas... Nessas situações, o vínculo de preposição realmente é singelo, tênue; não é permanente, mas momentâneo e circunstancial... DESTAQUE A simples falta de assinatura do perito encarregado pela lavratura do laudo toxicológico definitivo constitui mera irregularidade e não tem o condão de anular a prova pericial na hipótese de existirem

Na verdade, ao fazer uso da expressão 'indícios', referiu-se o legislador à prova semiplena, ou seja, àquela prova de valor mais tênue, de menor valor persuasivo... de prova a ser produzido judicialmente... elemento de prova a ser produzido judicialmente

Embora aparentemente exista uma linha tênue, em cada caso concreto podem ser aferidos esses vetores, e, possivelmente permitir uma conclusão adequada, distinguindo-se o exercício regular de um direito... À Defesa e à Acusação, incumbem a difícil missão de colher elementos de prova que possam esclarecer tais fatores, sem descurar dos princípios basilares que regem todo o processo penal, in dúbio pro réu

Tal dúvida deve ser suportada pela parte que tem o ônus da prova... Consoante leciona a doutrina especializada, há uma diferença tênue, de natureza quantitativa, na formulação da causa de pedir na demanda coletiva... Malgrado o art. 6º , VIII , do CDC preveja a inversão do ônus da prova para facilitação da defesa, a aplicação do Código de Defesa do Consumidor não exime o autor do ônus de apresentar prova mínima dos

Consoante leciona a doutrina especializada, há uma diferença tênue, de natureza quantitativa, na formulação da causa de pedir na demanda coletiva... Tal dúvida deve ser suportada pela parte que tem o ônus da prova... Malgrado o art. 6º , VIII , do CDC preveja a inversão do ônus da prova para facilitação da defesa, a aplicação do Código de Defesa do Consumidor não exime o autor do ônus de apresentar prova mínima dos

Pugna pelas provas admitidas em direito... periodo de 27... pagamentos efetuados a maior (emprestimos... pensão paga no período de 81 meses (quase o... pensão devida no período de 81 meses manifestação - alienação parental De outro bordo, a prova... benefício do ponto de vista probatório, pois não há dúvida fundada que justifique a instauração do incidente, nem mesmo, fato objetivamente imputado ao pai, sobre o qual pudesse orbitar a produção da prova

Quando se fala de Previdência, porém, essa linha fica ainda mais tênue... Os danos morais decorrentes da privação involuntária de verba alimentar e da angústia causada por tal situação são considerados in re ipsa, isto é, dispensam a prova do prejuízo... Uma aposentadoria por idade rural, requerida com base em inúmeras provas e documentos que demonstram a condição de segurado especial do cidadão, e que é negada somente pela ausência de reconhecimento de

Nessa corrida, uma linha — muitas vezes tênue — separa a legalidade da ilegalidade nos atos investigatórios... Além disso, havia outras provas capazes de sustentar a condenação... e desde que não haja desvio de finalidade na execução do meio de obtenção de prova