Recuperação de Presos em Notícias

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  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Resumo Informativo nº 805 - 2 de abril de 2024

    de recuperação da empresa"... Ramo do Direito RECUPERAÇÃO JUDICIAL Tema Recuperação judicial. Execução de título extrajudicial. Garantidores. Plano de recuperação. Novação. Extensão aos Coobrigados. Impossibilidade. Garantias... cidadãos brasileiros foi fortalecida com a possibilidade de cumprimento de pena no seu próprio país, com isso, além da transferência de execução da pena, também se possibilita a própria transferência do preso
  • Ex-presidente de clube da Itália é preso por operar pirâmide cripto no Brasil

    Notícias28/03/2024Calazans e Vieira Dias Advogados
    O Escritório Calazans & Vieira Dias - é especialista em recuperação de ativos e defesa de investidores, destacando-se por eficácia e comprometimento com a justiça... Palermo Football Club, time profissional de futebol que joga a segunda divisão do campeonato italiano, suspeito de participação em uma pirâmide com criptomoedas e que fez vítimas em Santa Catarina foi preso
  • Juíza do Rio nega indenização a jovem preso injustamente por um ano

    Notícias11/12/2023DR. ADEvogado
    Além disso, Gugu estava em fase de recuperação pós-operatória após passar por uma cirurgia no Hospital da Lagoa, também na zona sul, dois meses antes do incidente... Processo: 0031850-98.2022.8.19.0001 Leia a sentença. https://www.migalhas.com.br/quentes/398436/juiza-do-rio-nega-indenizacaoajovem-preso-injustamente-... A defesa de Ângelo alegou que o jovem foi investigado e preso após ter sido "reconhecido" por uma vítima de assalto em uma foto no "Facebook" como suposto autor do delito
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 787 - 19 de setembro de 2023

    de permanência no sistema penitenciário federal, é prescindível a ocorrência de fato novo; basta constar, em decisão fundamentada, a persistência dos motivos que ensejaram a transferência inicial do preso... e Eventos em Saúde para o tratamento dos males pós-cirurgia bariátrica, devem ser custeados todos os procedimentos cirúrgicos de natureza reparadora, para assim haver a integralidade de ações na recuperação
  • STF 2023 - Regime Inicial Mais Grave - Roubo Majorado - Arma e Gravidade Abstrata não são Justificativas Idôneas

    Notícias12/09/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Superior Tribunal de Justiça:" Consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem, mediante emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida a perseguição ao agente e recuperação... Isso porque, é certo que o crime se consumou uma vez que ocorreu a inversão da posse da res furtiva, tanto que o acusado foi preso em flagrante posteriormente, após perseguição, em posse do dinheiro subtraído... Nos termos do artigo 105 da Lei 7.210 /1984, transitando em julgado a sentença que aplicar pena privativa de liberdade, se o réu estiver ou vier a ser preso, o Juiz ordenará a expedição de guia de recolhimento
  • Esposa de Faraó dos Bitcoins Zomba da Justiça e Lança Álbum Enquanto Investidores das GAS Lamentam Perdas

    Notícias29/08/2023Calazans e Vieira Dias Advogados
    Fuga e Indiferença Enquanto Glaidson Acácio dos Santos está preso no Brasil, Mirelis Diaz conseguiu fugir para Miami, Estados Unidos, apesar de ser procurada pela Interpol por suspeita de envolvimento... Conclusão Em meio à turbulenta situação da GAS Consultoria, é notória a polarização entre grupos de pessoas: alguns ainda defendem a empresa, acreditando na possibilidade de recuperação, enquanto outros... Compreendendo a gravidade da situação e a ansiedade enfrentada pelos investidores, o escritório está focado em adotar as medidas legais necessárias para proteger os direitos dos investidores e maximizar a recuperação
  • [Resumo] Informativo STF 1101

    Notícias14/07/2023BLOG Anna Cavalcante
    construção de presídio dentro do raio de vinte quilômetros de outros já existentes e a ampliação dos edifícios prisionais com capacidade para quinhentos detentos, objetiva garantir a dignidade dos presos... DIREITO FINANCEIRO – RESPONSABILIDADE FISCAL – REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL – DESPESAS PÚBLICAS – CONCURSO PÚBLICO – FUNDOS PÚBLICOS ESPECIAIS – DIREITO CONSTITUCIONAL – AUTONOMIA FEDERATIVA – FINANÇAS... PÚBLICAS Adesão ao Regime de Recuperação Fiscal: regras de ajuste financeiro e restrições temporárias aos entes aderentes ADI 6.930/DF , relator Ministro Roberto Barroso, julgamento virtual finalizado
  • Promotor pede liberdade provisória de acusado de tráfico; vídeo

    Notícias05/04/2023DR. ADEvogado
    "Ele tem uma chance ali de uma recuperação, e a gente trata isso com respeito. O que eu fiz foi jogar areia na engrenagem, que já tem o modelo pronto para decretar prisão... Preso, haveria mais chances do rapaz "sair de lá cooptado por organizações criminosas", argumenta o promotor... Segundo a polícia, o jovem foi preso com outros três homens, mas somente ele admitiu que as drogas pertenciam ao grupo
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