Regra de Transição da Aposentadoria por Idade em Notícias

1.279 resultados
Ordenar Por
  • A Revisão da Vida Toda-RVT Não Morreu! Saiu do CTI e agora esta no quarto respirando sem aparelhos...

    Notícias05/04/2024PASCOAL NASCIMENTO
    Em outras palavras, tentam que ninguém no Brasil, teria ou terá direito à Revisão da Vida Toda que, em resumo, permitia aos aposentados, a opção de escolher o melhor benefício, quando uma regra de transição... Para estes, tem que se respeitar, e ter senso de humanidade, pois estamos tratando de pessoas vulneráveis, com idades avançadas e comorbidades, que almejam simplesmente ter, com a procedência desta ação... Sabemos que destas 102 mil ações, muitas, sequer iram adiantes por falta de cálculos precisos na inicial ou por exemplo, aposentadorias já extintas ou ausência de todos os requisitos necessários para fazer
  • Quem pode solicitar a aposentadoria antecipada?

    Notícias04/04/2024Rodrigo Otavio Gava
    Entenda a aposentadoria antecipada Desde a entrada em vigor da Emenda Constitucional 20 /1998, a aposentadoria antecipada foi transformada em uma Regra de Transição, não se aplicando mais aos filiados... Para solicitar a aposentadoria antecipada em 2024, é crucial atender aos requisitos até 12/11/2019, data anterior à entrada em vigor da reforma, que extinguiu a Regra de Transição... A busca por alternativas que permitam uma transição mais precoce para a aposentadoria é uma realidade enfrentada por muitos trabalhadores brasileiros
  • NOVELA revisão da vida toda tem novo capítulo.

    Notícias25/03/2024Webert Dixini Miranda
    Transição Contudo, a lei também criou uma regra de transição prevendo que, para os segurados filiados antes da edição da norma, o cálculo abrangeria apenas 80% das maiores contribuições posteriores a julho... Fator previdenciário A regra original da Lei de Benefícios da Previdência previa que o valor da aposentadoria seria obtido pela média aritmética das 36 últimas contribuições... Obrigatoriedade A proposta de tornar obrigatória a aplicação da regra de transição foi apresentada pelo ministro Cristiano Zanin
  • STF define que segurado não pode escolher cálculo mais benéfico para benefício da Previdência

    Notícias25/03/2024Ponto Jurídico
    Transição Contudo, a lei também criou uma regra de transição prevendo que, para os segurados filiados antes da edição da norma, o cálculo abrangeria apenas 80% das maiores contribuições posteriores a julho... Fator previdenciário A regra original da Lei de Benefícios da Previdência previa que o valor da aposentadoria seria obtido pela média aritmética das 36 últimas contribuições... Obrigatoriedade A proposta de tornar obrigatória a aplicação da regra de transição foi apresentada pelo ministro Cristiano Zanin
  • O que Muda no INSS em 2024

    Notícias29/12/2023Kemil Aby Faraj
    A aposentadoria por idade se mantém firme como uma alternativa viável, com mulheres aptas a se aposentar aos 62 anos e homens aos 65... No sistema de transição por pontos, a regra soma o tempo de contribuição com a idade. Em 2019, eram necessários 86 pontos para as mulheres e 96 para os homens... Essas regras representam uma mudança significativa, pois antes não havia uma idade mínima estabelecida para a aposentadoria de policiais
  • INSS dispensa perícia médica na aposentadoria especial para facilitar liberação do benefício -

    Notícias21/11/2023Junco Advogados
    Quem já estava na ativa tem regra de transição, com pontuação mínima, que considera a idade e o tempo de contribuição... Para os novos segurados, há idade mínima para se aposentar. QUAIS SÃO OS AGENTES NOCIVOS QUE GARANTEM A APOSENTADORIA ESPECIAL... Adriane concorda que é um benefício com regras complexas. "A aposentadoria especial é uma das mais complexas no regime geral e no regime próprio também."
  • [Resumo] Informativo STF 1115

    Notícias15/11/2023BLOG Anna Cavalcante
    Nesse contexto, não constituem elementos essenciais para o deslinde da controvérsia constitucional a elevação da idade prevista para a aposentadoria compulsória (75 anos), estabelecida pela EC 88 /2015... como finalidades (i) garantir estatura constitucional à desoneração das exportações; (ii) vedar a concessão ou prorrogação de benefícios e incentivos fiscais ou financeiros; e (iii) realçar que a transição... estadual ADI 3.752/SP , relator Ministro Nunes Marques, julgamento virtual finalizado em 7.11.2023 (terça-feira), às 23:59 Resumo: É constitucional — por não violar o princípio do pacto federativo nem as regras
  • Aposentadoria por idade 2023

    Notícias29/03/2023Josiete Alexandre
    A aposentadoria por idade é destinada para os segurados que possuem uma idade avançada e pouco tempo de recolhimento ao INSS... Observação : desde 2020, o requisito de idade, para a mulher, tem aumentado em 6 meses por ano, até atingir a idade mínima de 62 anos (regra definitiva que a Reforma instituiu)... Mulheres 62 anos de idade; 15 anos de tempo de contribuição
  • A aposentadoria do(a) professor(a) em 2023

    Notícias24/02/2023Moisés da Silva Santos
    Quem já contribuiu antes da Reforma pode entrar nas regras de transição. As Regras de Transição oferecem três opções: Aposentadoria por Pontos, Aposentadoria com o Pedágio 100%, e Idade Progressiva... Saiba tudo sobre as mudanças e novos requisitos da aposentadoria dos professores com a Reforma da Previdência, incluindo as regras de transição para aqueles que começaram a contribuir antes da reforma... Vocês sabiam que a Reforma da Previdência mudou as regras da aposentadoria para os docentes
  • Novas regras para aposentadoria

    Notícias10/01/2023Lisiane Alves
    Já em relação à regra de transição por prontos, em 2023, a soma da idade com o tempo de contribuição precisa atingir, no mínimo, 90 pontos (mulheres) e 100 pontos (homens)... As novas regras para a aposentadoria serão no aumento da idade mínima, no tempo de contribuição e na pontuação para obter a tão sonhada aposentadoria do INSS... 2023 começou e algumas mudanças nas regras de transição de concessão da aposentadoria trazidas pela reforma da Previdência de 2019 já estão vigentes
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo