Retificação da Data de Nascimento em Notícias

e à previsibilidade dos precedentes judiciais, impõe-se modular os efeitos do julgado tão-só com relação às empresas que ingressaram com ação judicial e/ou protocolaram pedidos administrativos até a data... exemplo, a capacidade econômica do devedor e o valor da dívida; o comportamento do devedor (está de boa-fé, é mau pagador reincidente e outros); as características pessoais do devedor (como desemprego, nascimento... DESTAQUE É cabível ação rescisória contra decisão proferida em agravo de instrumento que determina a retificação da parte beneficiária de precatório judicial, diante do conteúdo meritório da decisão

ou pessoas próximas, pois sua função primordial é revelar a estirpe familiar no meio social e reduzir as possibilidades de homonímia, haja vista que, nos termos do art. 54 da LRP , o registro de nascimento... sua interpretação sobre o assunto, passando a entender que o tema está inserido no âmbito da autonomia privada, apesar de não perder seu aspecto público, haja vista que somente será admissível a retificação... Data do julgamento do recurso de apelação. Intimação pelo DJe. Cientificação feita pelo portal eletrônico. Alteração de inopino. Prejuízo configurado. Aplicação do princípio da não-surpresa

sua interpretação sobre o assunto, passando a entender que o tema está inserido no âmbito da autonomia privada, apesar de não perder seu aspecto público, haja vista que somente será admissível a retificação... ou pessoas próximas, pois sua função primordial é revelar a estirpe familiar no meio social e reduzir as possibilidades de homonímia, haja vista que, nos termos do art. 54 da LRP , o registro de nascimento... Data do julgamento do recurso de apelação. Intimação pelo DJe. Cientificação feita pelo portal eletrônico. Alteração de inopino. Prejuízo configurado. Aplicação do princípio da não-surpresa

*Advogada especialista em retificações de documentos para cidadania a italiana; * Contato para análise do caso concreto (WhatsApp) , para CIDADANIA ITALIANA... Cidadania italiana por casamento celebrado antes de 27 de abril de 1983 – jure matrimonii As mulheres estrangeiras que contraíram casamento até a data de 27 de Abril de 1983 com cidadãos italianos têm... A/R ao endereço A/C Ufficio Stato Civile, Consolato Generale d’Italia in San Paolo, Avenida Paulista 1963, 01311-300 São Paulo (SP) a seguinte documentação: – segunda via original da certidão de nascimento

nascimento, e a data de envio do módulo... Os interessados que desconhecem seu número na lista de espera poderão enviar um email ao endereço curitiba.convocazioni@esteri.it para solicitá-lo, indicando nome e sobrenome completo, local e data de nascimento... *Advogada especialista em retificações de documentos para cidadania italiana; * Contato para análise do caso concreto (WhatsApp) , para CIDADANIA ITALIANA

A Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 3/2012, admite a retificação do assento de nascimento de pessoa indígena, para inclusão das informações constantes do art. 2º, caput e § 1º, relativas a nome indígena e... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO REGISTRAL Tema Retificação de registro civil. Supressão e substituição total. Alteração para nome étnico . Impossibilidade... Reconhecimento de situações consolidadas e a regularização ambiental de imóveis rurais a partir de suas novas disposições, e não a partir da legislação vigente na data dos ilícitos ambientais

TRANSEXUALISMO Retificação de registro civil. Diferença de conceitos de transexualismo, homossexualismo e travestimo. Procedência do pedido com autorização para retificação do primitivo nome de João... (data)…, a cirurgia de reespecificação de sexo, tendo sido seu pênis e os testículos removidos, criado um espaço entre o reto e a bexiga, sendo revestido com a pele retirada do pênis e da bolsa escrotal... MÉDICO E PSICOLÓGICO, através de perícia realizada no …..INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DO ESTADO …………., realizado em ……….., onde os Médicos e Psicólogos afirmar a real necessidade de RETIFICAÇÃO

pois sua função primordial é revelar a estirpe familiar no meio social e reduzir as possibilidades de homonímia, haja vista que, nos termos do art. 54 da Lei de Registros Publicos , o registro de nascimento... Ramo do Direito - DIREITO CIVIL Tema Retificação de registro civil. Inclusão do patronímico para fazer homenagem à avó materna. Impossibilidade... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O propósito recursal consiste em definir se é possível a retificação do registro público para inclusão do sobrenome da avó materna

pois sua função primordial é revelar a estirpe familiar no meio social e reduzir as possibilidades de homonímia, haja vista que, nos termos do art. 54 da Lei de Registros Publicos , o registro de nascimento... Por fim, destaca-se que o fato de o imóvel ter sido doado em 2006 e o termo de adesão registrado em cartório apenas em 2009 não altera a conclusão acima, pois, independentemente da data que se adote como... Dessa forma, considerar como termo final do regime de bens a data da sentença de divórcio poderia gerar situações inusitadas e injustas, já que, durante o lapso temporal compreendido entre o fim da sociedade

Para agilizar este serviço é obrigatório o envio de fotocópia da certidão de nascimento do (s) português (es).]... Caso deseje o (a) requerente deverá solicitar uma Certidão de Nascimento do Português para constatar o averbamento do óbito."... Arquivos Distritais de Portugal . ► Instruções de envio Antes de enviar o pedido, certifique-se de que tem todos os documentos necessários para o serviço pretendido e que não haja divergências de nomes, datas