Segredo de Justiça Hiv em Notícias

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  • Juizite na nossa conta: TRF-2 vai gastar R$ 12 milhões para dar mais conforto às excelências

    Notícias27/08/2019Espaço Vital
    O processo corre em segredo de justiça. • Vida e morte de Sandra Brea A vida, a obra e a morte de Sandra Brea (1952-2000) - considerada símbolo sexual brasileira nos anos de 1979 e 1980 - serão contadas... Foi famosa pelos seus trabalhos na tevê, mas também por ter assumido publicamente, em agosto de 1993, que estava contaminada pelo vírus do HIV, lutando contra a discriminação
  • C.FED - CCJ aprova normas para garantir sigilo sobre portadores de HIV

    Notícias28/03/2019Sintese
    HIV de uma pessoa... No caso da Justiça, se durante um julgamento não for possível manter o sigilo sobre a condição de portador de HIV, apenas os advogados e interessados poderão participar da audiência... Quem descumprir as normas previstas no projeto, caso ele vire lei, poderá ser punido pelos crimes de divulgação de segredo ou violação de sigilo profissional, com pena de detenção de um mês a um ano
  • CCJ aprova normas para garantir sigilo sobre portadores de HIV

    Notícias27/03/2019Câmara dos Deputados
    HIV de uma pessoa... No caso da Justiça, se durante um julgamento não for possível manter o sigilo sobre a condição de portador de HIV, apenas os advogados e interessados poderão participar da audiência... da condição de portador do vírus da Aids, o HIV, em vários âmbitos, inclusive em processos judiciais
  • STJ condena homem a indenizar ex-companheira por transmissão do vírus HIV

    Notícias24/03/2019Consultor Jurídico
    O processo está em segredo de Justiça. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ... Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão que condenou um homem a pagar R$ 120 mil de indenização por ter contaminado a ex-companheira com o vírus... Histórico do caso No caso, a mulher ajuizou ação contra o ex-companheiro, com quem manteve união estável durante 15 anos, por ter sido infectada pelo HIV nesse período
  • Marido canalha: o dentista que, sabendo ser portador de HIV, contaminou a própria esposa

    Notícias22/03/2019Espaço Vital
    O processo, naturalmente, tramita com apropriado segredo de justiça. E agora... O marido torpe é um dentista que sabia ser portador de HIV. A mulher é uma professora que não foi informada da situação e acabou infectada. Depois houve a separação judicial consensual... Os segredos dos celulares O coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, preso pela Operação Descontaminação, tentou esconder dois celulares após a chegada da Polícia Federal à sua casa
  • STJ: Homem indenizará ex-companheira por transmissão do HIV

    Notícias20/03/2019Danielle Bezerra
    O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Fonte: Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Migalhas... A mulher ajuizou ação de indenização contra o ex-companheiro – com quem manteve união estável durante 15 anos e teve três filhos – por ter sido infectada pelo HIV nesse período... É possível reconhecer a responsabilidade civil de pessoa que transmite o vírus HIV no âmbito de relação conjugal quando presentes os pressupostos da conduta (ação ou omissão) do agente: dolo ou culpa
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