Segredo de Justiça Hiv em Notícias

Segundo os autos do processo, que tramita em segredo de Justiça, o homem e a mulher tiveram uma união estável por 15 anos, da qual nasceram três filhos... A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um homem a indenizar a ex-companheira após infectá-la com o vírus HIV... Após fazer exames, no entanto, ela descobriu que havia contraído o vírus HIV. A mulher afirma que o ex-companheiro, também portador da enfermidade, foi o responsável pela infecção

O processo tramitou em segredo de justiça... #isenção #impostoderenda #HIV... O Tribunal de Justiça de Santa Catarina garantiu a um servidor inativo do Estado, portador do vírus HIV, o direito de ficar isento de desconto do imposto de renda sobre seus proventos de aposentadoria

O processo se encontra em segredo de justiça, por isso não é compartilhado o número da ação... Além de HIV, ele também foi acometido de toxoplasmose e tuberculose... Uma empresa do interior de Mato Grosso foi condenada a indenizar em R$ 30 mil por danos morais após dispensar sem justa causa um trabalhador portador do vírus HIV

Cabe recurso à decisão e o processo corre em segredo de justiça. (Bianca Nascimento) Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte... Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve, por unanimidade, a condenação de uma rede de supermercados pela dispensa discriminatória de empregado portador do vírus HIV... Em seu voto, o magistrado lembrou ainda que já é pacífico o entendimento segundo o qual presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma

Cabe recurso à decisão e o processo corre em segredo de justiça. Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e AASP - http://www.aasp.org.br/aasp/noticias/visualizar_noticia.asp?id=50665&tipo=N... Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve, por unanimidade, a condenação de uma rede de supermercados pela dispensa discriminatória de empregado portador do vírus HIV... Em seu voto, o magistrado lembrou ainda que já é pacífico o entendimento segundo o qual presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma

Distribuicao-Sorteio Automatico - 24/04/2017 16: 45 Gabinete 18 Magistrado (a) GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: UNIÃO FEDERAL PROCURADOR: ADVOGADO DA UNIÃO APELADO: (NOME PRESERVADO EM RAZÃO DE SEGREDO DE JUSTIÇA... No tocante a correção monetária, porem, merece reparo a sentenca combatida, uma vez que deve ser observado o Manual de Calculos da Justiça Federal ate junho de 2009... DE JUSTIÇA) ADVOGADO: RJ184220 - TARCISIO AMARAL DANTAS REMETENTE: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE SÃO JOAO DE MERITI / RJ Originario: 0039713-58.2015.4.02.5110 - 06ª Vara Federal de São Joao de Meriti EMENTA

O processo está em segredo de Justiça. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ... Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão que condenou um homem a pagar R$ 120 mil de indenização por ter contaminado a ex-companheira com o vírus... Histórico do caso No caso, a mulher ajuizou ação contra o ex-companheiro, com quem manteve união estável durante 15 anos, por ter sido infectada pelo HIV nesse período

Cabe recurso à decisão e o processo corre em segredo de justiça. (Bianca Nascimento)... Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve, por unanimidade, a condenação de uma rede de supermercados pela dispensa discriminatória de empregado portador do vírus HIV... Em seu voto, o magistrado lembrou ainda que já é pacífico o entendimento segundo o qual presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma

Cabe recurso à decisão e o processo corre em segredo de justiça. Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região Data da noticia: 06/10/2016... Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve, por unanimidade, a condenação de uma rede de supermercados pela dispensa discriminatória de empregado portador do vírus HIV... Em seu voto, o magistrado lembrou ainda que já é pacífico o entendimento segundo o qual presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma

Cabe recurso à decisão e o processo corre em segredo de justiça... Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve, por unanimidade, a condenação de uma rede de supermercados pela dispensa discriminatória de empregado portador do vírus HIV... Em seu voto, o magistrado lembrou ainda que já é pacífico o entendimento segundo o qual presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma