Seguro Acidentes do Trabalho em Notícias

DESTAQUE: Nas ações de acidente do trabalho, os honorários periciais, adiantados pelo INSS, constituirão despesa a cargo do Estado, nos casos em que sucumbente a parte autora, beneficiária da isenção de... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL Tema: Seguro de vida. Cláusula de sobrevivência dotal. Resgate pelo segurado em vida. Possibilidade. Natureza complexa. Prazo de prescrição decenal... DESTAQUE: Aplica-se o prazo de prescrição decenal à ação que visa ao reconhecimento do direito ao resgate, após o prazo assinado em contrato, de capital segurado de seguro de vida com cláusula de sobrevivência

Na Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) a atividade da empresa foi classificada com o grau de risco 3... O relator do acórdão, desembargador João Pedro Silvestrin, destacou que é dever do empregador proporcionar um meio ambiente de trabalho seguro, cumprindo e fazendo cumprir as normas de segurança e medicina... do trabalho, conforme o art. 157 da CLT e art. 7º , inc

que tiveram algum acidente na empresa ou algum tipo de doença ocupacional... Ao obter esse certificado, a empresa vai mostrar para a sociedade que trabalha para manter um ambiente acolhedor e seguro para seus funcionários também quando o assunto é saúde mental”, diz Belintani... A profissional ainda atua fortemente na divulgação e no esclarecimento dos motivos que levam as pessoas a adoecerem no ambiente do trabalho

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem sido uma importante rede de segurança para trabalhadores temporariamente incapacitados devido a doenças ou acidentes... Os documentos necessários, como atestados e laudos médicos, devem ser enviados para comprovar a incapacidade de trabalho... Esse benefício entra em vigor a partir do 16º dia de afastamento do trabalho, sendo os primeiros 15 dias de responsabilidade da empresa empregadora

que é legítima a recusa de cobertura securitária em acidente de trabalho ocorrido antes da vigência do contrato de seguro de vida em grupo, ainda que a seguradora não tenha exigido exames prévios à contratação... No caso dos autos, Nancy Andrighi reforçou que o seguro de vida em grupo foi contratado pela empresa empregadora em maio de 2013, ao passo que o acidente de trabalho aconteceu em janeiro do mesmo ano –... Para a ministra, a situação do processo diz respeito a acidente de trabalho preexistente à contratação de seguro, que se caracteriza como elemento pretérito e, portanto, não se encaixa na cobertura típica

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é legítima a recusa de cobertura securitária em acidente de trabalho ocorrido antes da vigência do contrato de seguro... No caso dos autos, Nancy Andrighi reforçou que o seguro de vida em grupo foi contratado pela empresa empregadora em maio de 2013, ao passo que o acidente de trabalho aconteceu em janeiro do mesmo ano –... Para a ministra, a situação do processo diz respeito a acidente de trabalho preexistente à contratação de seguro, que se caracteriza como elemento pretérito e, portanto, não se encaixa na cobertura típica

Já o clube do ABC Paulista deverá arcar com R$ 120 mil de indenização por não ter contratado seguro obrigatório de acidentes previsto na Lei do Desporto (artigo 45 da Lei 9.615 /1998) durante o empréstimo... A magistrada pontua que, embora o acidente de trabalho tenha ocorrido na 2ª reclamada, a responsabilidade pelo fato é do Palmeiras, pois o contrato com o São Caetano dispõe que, durante a cessão, “o cedente... Isso porque o laudo concluiu que não há incapacidade para o trabalho. Cabe recurso. Fonte: TRT 2

Na sua avaliação, é indiscutível a responsabilidade da empresa pelo acidente, pois ela falhou em proporcionar um ambiente seguro para a empregada, que teve sua capacidade de trabalho reduzida... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade da CV Sports Ltda., de Guaíba (RS), pelo acidente de trabalho sofrido por uma auxiliar de serviços gerais durante a limpeza do... Déficit funcional O juízo da Vara do Trabalho de Guaíba reconheceu o acidente de trabalho e condenou a empresa a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais e pensão, em parcela única, calculada em

de trabalho... O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que usou o Atestmed tem esperado por menos tempo para ter a concessão do auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença... informe o número de celular ou telefone de contato; indique se prefere acompanhar o andamento do pedido pelo Meu INSS, pela Central 135 e telefone; no campo “Tipo de Requerimento”, informe se foi acidente

trabalho... O valor do salário mínimo foi ajustado para R$ 1.412, o que influencia diretamente as alíquotas de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros valores relacionados, como o teto... A alíquota de contribuição é de 1,3% sobre o valor bruto da venda da produção, sendo que 1,2% é destinado à Seguridade Social e 0,1% para o financiamento de complementação das prestações por acidente de