Testemunho Indireto em Notícias

desprezar a investigação privada, mas o decreto de prisão temporária falhou em descrever elemento concreto que validasse os achados quanto ao executor material do delitos, limitando-se a validar o testemunho indireto... indireto (hearsay testimony)... Para o Juízo de primeira instância, os indícios que conduziram ao passageiro de uma motocicleta como suposto autor de uma tentativa de homicídio consistiriam em testemunhos indiretos colhidos pela vítima

DESTAQUE É inidônea a pronúncia fundamentada exclusivamente em testemunhos indiretos e elementos colhidos no inquérito sem confirmação na fase judicial... Assim, por estarem os indícios de autoria limitados exclusivamente a testemunhos indiretos e elementos do inquérito policial não confirmados em juízo, é devida a impronuncia do acusado, nos termos do art... Por esse razão, ambas as turmas desta Corte Superior em matéria criminal têm rechaçado a pronúncia baseada exclusivamente em testemunhos indiretos e elementos probatórios colhidos no inquérito sem confirmação

Atualmente, a corte não mais valida decisões de pronúncia baseadas unicamente em provas obtidas na fase de inquérito ou mesmo por meio das provas de “ouvi dizer”, ainda que esse testemunho indireto tenha... Contradições nos testemunhos e nas provas periciais levantaram dúvida sobre a autoria do crime, mas ainda assim a decisão foi de levá-lo a júri popular

Por esse razão, ambas as turmas desta Corte Superior em matéria criminal têm rechaçado a pronúncia baseada exclusivamente em testemunhos indiretos e elementos probatórios colhidos no inquérito sem confirmação... Assim, por estarem os indícios de autoria limitados exclusivamente a testemunhos indiretos e elementos do inquérito policial não confirmados em juízo, é devida a impronuncia do acusado, nos termos do art... No caso, as instâncias ordinárias apresentaram como indícios de autoria delitiva para a pronúncia os testemunhos indiretos dos policiais, que não presenciaram diretamente os fatos criminosos, e as declarações

DESTAQUE: É inidônea a pronúncia fundamentada exclusivamente em testemunhos indiretos e elementos colhidos no inquérito sem confirmação na fase judicial . ___________________ Referências: BRASIL.

[Jurisprudência] STJ: o testemunho indireto não serve para sustentar condenação A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC 696.351/SC , decidiu que, no tribunal do júri, “o testemunho indireto... Além disso, o testemunho indireto – ainda que produzido em juízo – não é suficiente para sustentar a condenação... indireto – ainda que produzido em juízo – não é suficiente para sustentar a condenação”

em testemunho indireto, contanto que sejam apontados os informantes, a fim de assegurar ao acusado o exercício do contraditório”... É cabível a pronúncia com base em testemunho indireto, contanto que sejam apontados os informantes, a fim de assegurar ao acusado o exercício do contraditório... [Jurisprudência] STJ: é cabível a pronúncia com base em testemunho indireto A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no AREsp 1664997/TO , decidiu que “é cabível a pronúncia com base

indiretos e depoimentos colhidos apenas no inquérito" (AgRg no AREsp n. 2.097.685/MG, Relator Ministro RIBEIRO DANTAS, Quinta Turma, julgado em 16/8/2022, DJe de 22/8/2022). 2... chance probatória, a inviabilizar a pronúncia, a omissão estatal quanto à produção de provas relevantes que poderiam esclarecer a autoria delitiva, principalmente quando a acusação se contenta com testemunhos

PRONÚNCIA BASEADA EM ELEMENTOS DO INQUÉRITO E TESTEMUNHOS INDIRETOS (HEARSAY TESTIMONY). VIOLAÇÃO AO ART. 155 DO CPP . TESTEMUNHA E FILMAGENS. PROVAS IRRPETÍVEIS... Os depoimentos dos policiais que investigaram os fatos são considerados testemunhos indiretos e os depoimentos colhidos na fase inquisitorial não foram confirmados em juízo

indiretos e depoimentos colhidos apenas no inquérito” (AgRg no AREsp n. 2.097.685/MG, Relator Ministro RIBEIRO DANTAS, Quinta Turma, julgado em 16/8/2022, DJe de 22/8/2022). 2... chance probatória, a inviabilizar a pronúncia, a omissão estatal quanto à produção de provas relevantes que poderiam esclarecer a autoria delitiva, principalmente quando a acusação se contenta com testemunhos