Tribunal de Justiça Militar do TJMSP em Notícias

Em relação à alegação de inconstitucionalidade da Lei n. 13.491 /2017, que resultaria na incompetência da Justiça Militar para julgar o caso concreto, assim se manifestou o TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO... DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - TJMSP em julgamento de apelação criminal n. 0005336.47.2019.9.26.0030... PACIORNIK DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por AXXXXXXXXXXXXXXXXX com fundamento no art. 105 , inciso III , alíneas a e c , da Constituição Federal - CF, contra acórdão proferido pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

de Justiça Militar do Estado de São Paulo... Prerrogativas e Valorização da Advocacia e a Procuradoria Nacional de Prerrogativas emitiram uma nota para manifestar repúdio à decisão desumana do juiz Machado Marques, da 4ª Auditoria Criminal do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo... No texto, a OAB nacional se solidariza com o advogado e informa que encaminhará aos órgãos correcionais pedidos de medidas em face do magistrado, inclusive representação no Conselho Nacional de Justiça

Resposta do tribunal Após pedido de esclarecimento por esta redação sobre o episódio, a assessoria de imprensa do TJMSP informou o seguinte: "O juiz não acatou o pedido do advogado, pois a audiência estava... O advogado, para cumprir sua missão, viu-se obrigado a participar de audiência virtual da cama de um hospital, após o juiz José Álvaro Machado Marques, da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São... Após audiências presenciais serem adiadas devido à pandemia da covid-19, o encontro virtual foi agendado para 11/11, conforme publicado no Diário de Justiça Militar de SP, com o fim de realizar oitiva

de Araújo e Moraes; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, juiz Clovis Santinon e o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio... Participam do vídeo os presidentes deputado Cauê Macris (Assembleia Legislativa do Estado) e desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco (Tribunal de Justiça de São Paulo); o vice-governador, Rodrigo... Maia; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargadora Rilma Hemetério; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães

do Trabalho da 15ª Região (TRT15) Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) Supremo Tribunal Federal (STF) Superior Tribunal de Justiça... Não haverá expediente nos dias 24 e 25/02, e o início dos trabalhos no dia 26/02, quarta-feira de Cinzas, será diferenciado: o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo... do Estado de São Paulo (TJSP e TJMSP) retornarão às 13h00; o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), às 14h00

Maria Lia Pinto Porto Corona; o presidente do TCE-SP, conselheiro Edgard Camargo Rodrigues; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, juiz Clovis Santinon; vice-presidente do Tribunal... O Tribunal de Justiça de São Paulo abriu suas portas ontem (17) para a cerimônia de posse solene do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Waldir Sebastião de Nuevo... “O TRE é o Tribunal da democracia. É o Tribunal da cidadania

17/2), da solenidade de posse corpo diretivo do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) para o biênio 2020/2021... do Estado de Minas Gerais, James Ferreira Santos; o Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, Fabio Duarte Fernandes; o Secretário de Justiça e Cidadania do Governo do Estado... Trabalho da 15.ª Região, Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes; o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Edgard Camargo Rodrigues; o Presidente do Tribunal de Justiça Militar

O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP) realizou, hoje (17), a solenidade de posse dos cargos diretivos para o biênio 2020/2021... de Justiça Militar, coronel PM Antonio Augusto Neves... O presidente Pinheiro Franco, em nome da Corte bandeirante ressaltou que “o Tribunal de Justiça comparece a essa sessão para homenagear a Justiça Militar nas pessoas dos empossados e o faz com orgulho

Nuevo Campos Júnior e Carlos Eduardo Cauduro Padin; o presidente e o vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, respectivamente, juízes Clovis Santinon e Paulo Adib Casseb; o conselheiro... A gestão do Tribunal de Justiça é fortemente participativa. Para tanto, desejamos prosseguir na aproximação com todos que atuam no sistema Justiça... de Justiça de São Paulo

Já na última sexta-feira (31), o vice-presidente Luis Soares de Mello se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, juiz Clovis Santinon... O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco e o vice-presidente, desembargador Luis Soares de Mello, reuniram-se hoje (6), no Gabinete da Presidência... com o desembargador Carlos Vieira Von Adamek (secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça/CNJ) e com o juiz Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi (auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Departamento