TJSP prestigia posse de dirigentes da Justiça Militar estadual

Juiz Clovis Santinon comanda o TJM no biênio 2020/2021.

O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP) realizou, hoje (17), a solenidade de posse dos cargos diretivos para o biênio 2020/2021. Foram empossados o presidente da Corte, juiz Clovis Santinon; o vice-presidente, juiz Paulo Adib Casseb; o corregedor-geral, juiz Avivaldi Nogueira Junior; e o diretor da Escola Judiciária Militar, juiz Fernando Pereira. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, prestigiou a cerimônia ao lado do vice-presidente do TJSP, desembargador Luis Soares de Mello, do corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe, e do presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger.

“As instituições são perenes e tem uma finalidade comum, que é servir ao cidadão. Por terem esse caminho, é preciso que nos compreendamos e respeitemos as nossas missões”, afirmou ao iniciar a solenidade o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Caio Augusto Silva dos Santos. Em seguida, o procurador geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, destacou a história de mais de 80 anos do TJM, que, em suas palavras, “firmou-se como órgão de inegável importância em razão do preparo de seus integrantes, da qualidade de suas decisões, e essencial para que a Polícia Militar de São Paulo possa ser aprimorada e atue de forma eficiente”.

O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado estadual Cauê Macris, falou sobre a importância da Justiça militar. “Ela tem sido um exemplo para os demais estados. O trabalho realizado aqui é o que dá o equilíbrio à segurança pública e, no nosso Estado, esse é um pilar muito importante”, explicou.

O presidente Pinheiro Franco, em nome da Corte bandeirante ressaltou que “o Tribunal de Justiça comparece a essa sessão para homenagear a Justiça Militar nas pessoas dos empossados e o faz com orgulho. Esse é um Tribunal tradicional e respeitado, que vem prestando um relevante serviço a São Paulo e seus cidadãos. A segurança de São Paulo passa, necessariamente, pelo TJM, que cuida com competência e responsabilidade de demandas envolvendo policiais militares. Os magistrados que hoje assumem a liderança desse tribunal são dedicados à causa pública, à causa da justiça, são experientes e comprometidos.”

Para encerrar a solenidade, o juiz Clovis Santinon proferiu seu discurso de posse. “Esse momento é importante e desafiador. Importante por estarmos no início de mais um ano dessa Corte, de 83 anos, e desafiador, pois tenho plena consciência de que minha principal missão é dar seguimento ao excelente trabalho que tem sido feito. Aceitei essa missão por ter plena convicção de que não estarei sozinho. Esse é um Tribunal pequeno em número de juízes e servidores, mas que tem sua importância reconhecida. Que essa seja mais uma gestão de avanços e conquistas tão exitosas quanto as que me antecederam”, declarou.

Completaram mesa diretora dos trabalhos o secretário de Justiça e Cidadania, desembargador Paulo Dimas Debellis Mascaretti, representando o governador de São Paulo; o almirante de esquadra Marcus Vinicius Oliveira dos Santos; o vice-almirante Sergio Fernando de Amaral Chaves Jr.; o major-brigadeiro Ricardo Augusto Fonseca Neubert; o procurador geral da Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda; e o general de brigada Ricardo Piai Carmona.

Também prestigiaram a posse o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma; a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora Therezinha Astolphi Cazerta; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargadora Rilma Aparecida Hemetério; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edgard Camargo Rodrigues; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior; os desembargadores do TJSP Leonel Carlos da Costa (representando o presidente da Seção de Direito Público), Maria Cristina Zucchi, Hermann Herschander, Alexandre Alves Lazzarini e José Renato Nalini; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, desembargador militar Fábio Duarte Fernandes; o presidente do TJM de Minas Gerais, juiz James Ferreira Santos; o secretário de Segurança Pública de São Paulo, general João Camilo Pires de Campos; o tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo; o comandante geral da PM de São Paulo, coronel PM Marcelo Vieira Salles; a primeira subdefensora pública geral Juliana Garcia Belloque, representando o defensor; a procuradora geral de São Paulo, Maria Lia Porto Corona; os juízes do TJM Paulo Prazak, Orlando Geraldi e Silvio Oyama; e o ex-presidente do Tribunal de Justiça Militar, coronel PM Antonio Augusto Neves.

Comunicação Social TJSP – AA (texto) / KS (fotos)

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